Ministério da Saúde Seleciona Projetos para Combate ao Câncer e Promoção da Saúde de Pessoas com Deficiência

O Ministério da Saúde anunciou a seleção de 184 instituições privadas e sem fins lucrativos que atuarão em projetos voltados para a prevenção e combate ao câncer, além da promoção da saúde de pessoas com deficiência (PCD). Essas instituições, localizadas em 22 estados e no Distrito Federal, participarão dos Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), com autorização para captar até R$ 652 milhões.

Instituições Selecionadas no Paraná

No Paraná, cinco instituições foram escolhidas: duas para o Pronon e três para o Pronas/PCD. As cidades contempladas incluem Curitiba, São José dos Pinhais e Umuarama. A União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer, localizada em Umuarama, está entre os selecionados.

Captação de Recursos e Objetivos dos Programas

A captação de recursos para os projetos acontece por meio de doações que financiarão as iniciativas. O Pronon e o Pronas/PCD têm como foco a ampliação do acesso a serviços médicos, além de fomentar a pesquisa e capacitar profissionais de saúde. O secretário-executivo do Ministério, Adriano Massuda, destacou a importância desses programas para o fortalecimento da atenção à saúde no Brasil, fazendo parte da estratégia “Agora Tem Especialistas”.

Detalhes sobre os Projetos Aprovados

Para o ciclo de 2025, foram aprovados 188 projetos, sendo 85 no âmbito do Pronon e 103 no Pronas/PCD. Desses, 163 se concentram na prestação de serviços médicos e assistenciais, 17 visam a formação e aperfeiçoamento de profissionais de saúde, e oito são voltados para pesquisas clínicas e epidemiológicas.

Financiamento e Incentivo Fiscal

Os projetos do Pronon e Pronas/PCD são financiados através de doações de pessoas físicas e jurídicas. Cada doador pode destinar 1% do imposto de renda devido para cada programa. Os recursos arrecadados contribuirão para a melhoria da qualidade de vida de pacientes com câncer e para ações que promovem a inclusão social de pessoas com deficiência.

Limites de Captação e Abertura de Contas

A captação de recursos terá limites anuais: R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD, válidos entre dezembro de 2025 e novembro de 2026. A abertura das contas bancárias para a captação de recursos pode ser realizada mediante solicitação ao Ministério da Saúde.

Objetivos dos Programas

O Pronon e Pronas/PCD têm como metas fortalecer políticas de saúde para pessoas com deficiência e aprimorar a atenção oncológica, através de projetos que visam ampliar serviços médico-assistenciais, capacitar profissionais e realizar pesquisas relevantes.

Por Simone Sampaio e Rafael Secunho, Ministério da Saúde