As organizações da sociedade civil elegerão, nesta quinta-feira (17/8), seus representantes na gestão 2023-2025 do Conselho de Política Étnico-racial de Curitiba (Comper). A votação acontece das 10h às 11h30, no auditório da Assessoria de Direitos Humanos e 14 entidades estão habilitadas a votar e serem votadas para ocupar as dez cadeiras reservadas ao segmento.
A assembleia em que ocorrerá o processo eleitoral será aberta às 9h pela presidente do Comper, Regiane Sacerdote. Foram convidados para o evento representantes do Ministério Público, da Ouvidoria e da Defensoria Pública do Estado; da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Paraná; e das Assessorias de Direitos Humanos, Políticas para Mulheres, Diversidade Sexual e Igualdade Étnico-racial da Prefeitura.
Exercício democrático
Cada uma das organizações terá 3 minutos para apresentar suas propostas. A seguir começa a votação, por meio de formulários que deverão ser depositados em uma urna. O resultado será conhecido ao meio-dia.
A posse dos representantes das organizações eleitas e dos indicados pelos demais segmentos integrantes do Comper – os poderes Executivo e Legislativo do município – está marcada para 28/9, às 15h, também no auditório da Assessoria de Direitos Humanos.
Referência afirmativa
O Comper existe desde 2006 e é regulado pela Lei 16.601/2022. Seu papel é propor e deliberar sobre políticas públicas relacionadas às comunidades afrodescendente, indígena e cigana de Curitiba, além de combater o racismo, receber e encaminhar denúncias referentes ao descumprimento da legislação.
Para isso, a partir desta eleição, ele será composto por 22 conselheiros titulares e suplentes. É o que dispõe a Lei Municipal 16.101/2022. Além dos 10 representantes das organizações sociais, têm assento como titulares no Comper dois indicados pela Câmara Municipal e dez pela Prefeitura.
As organizações sociais representam os movimentos negro, indígena e cigano, as religiões de matriz africana, a juventude negra, os empresários e empreendedores étnicos, além dos pesquisadores, juristas e promotores étnico-culturais com trajetórias voltadas para o conhecimento e a prática em defesa de direitos das relações étnico-raciais.
A atual presidente do Comper, Regiane Idalina Sacerdote, é a ialorixá (líder religiosa) do Terreiro de Umbanda 7 Raios de Luz (Seraluz).
Organizações candidatas
Veja quem pode concorrer à próxima gestão do Comper:
- Ação Social Irmandade Sem Fronteiras
- Associação Cultural Bloco Afro Pretinhosidade
- Associação Bomoko
- Associação dos Rimadores Contraste Social
- Templo Espiritual Awise
- Cáritas Internacional
- Dom da Terra
- Instituto Afro Brasil do Paraná
- Instituto Internacional Arayara
- Instituto Theodoro Cassins
- Sindicado das Secretárias e Secretários do Estado do Paraná
- Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba
- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba
- Tenda de Umbanda 7 Raios de Luz