Ônibus Lilás retoma atendimentos a mulheres vítimas de violência

O Ônibus Lilás voltou a circular no Paraná neste mês de agosto, em que se comemora os 15 anos da Lei Maria da Penha. A unidade móvel da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho dedicada ao atendimento às mulheres vítimas de violência estará nesta quarta-feira (04) em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba.

O programa desenvolvido por meio do Departamento de Garantias dos Direitos da Mulher oferece orientação contra violência doméstica e familiar, direitos da mulher, orientação psicológica, jurídica e assistência social para mulheres.

“Políticas públicas são importantes para a prevenção e enfrentamento da violência. Os nossos ônibus são preparados para garantir a privacidade e sigilo no atendimento individual das mulheres”, diz o secretário Ney Leprevost.

Para as ações nos diversos municípios, todos os protocolos de segurança contra a Covid-19 são adotados para que os atendimentos presenciais aconteçam de forma segura no interior do ônibus, com a presença de uma pessoa por vez.

A unidade conta com dois consultórios, onde as mulheres podem fazer as denúncias e são acolhidas por psicólogas. As vítimas também recebem orientação jurídica sobre onde e como podem buscar ajuda, além de terem acesso a material gráfico para conscientização de seus direitos.

“O Paraná trabalha fortemente para que as mulheres se sintam protegidas e o Ônibus Lilás é mais um instrumento para isso”, afirmou a chefe do Departamento de Garantias dos Direitos da Mulher, Mara Sperandio. A unidade móvel retomou os itinerários na semana passada em Campina Grande do Sul, também na Região Metropolitana de Curitiba.

Confira a programação para o mês de agosto:

04/08 – Prefeitura de Fazenda Rio Grande – das 9h às 17h

09/08 – Prefeitura de Toledo – das 9h às 17h

10/08 – Prefeitura de Assis Chateaubriand – das 9h às 17h

11/08 – Prefeitura de Formosa do Oeste – das 9h às 17h

12/08 – Prefeitura de Maripá – das 9h às 17h

13/08 – Prefeitura de Guaíra – das 9h às 17h

25/08 – Prefeitura de Medianeira – das 9h às 17h

26/08 – Prefeitura de Medianeira – das 9h às 17h

30/08 – Rio Branco do Sul – das 9h às 17h

31/08 – Rio Branco do Sul – das 9h às 17h

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PCPR na Comunidade oferece serviços à população

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) está oferecendo serviços à população através do projeto PCPR na Comunidade, com o intuito de fortalecer a responsabilidade social da instituição e aproximar a comunidade. O projeto iniciou em agosto deste ano, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. 

O programa tem como objetivo promover o atendimento humanizado e eficiente, auxiliando na identificação de possíveis vítimas e na conclusão de investigações. Também enfatiza a importância da instituição PCPR nas atividades sociais em prol da sociedade e fortalece a eficiência na prestação do serviço público. Durante as ações, a população tem acesso aos diversos serviços prestados pela PCPR como registro de boletins de ocorrência e confecção de carteiras de identidade. Além disso, os policiais civis levam informações através de palestras e realizam atividades lúdicas com as crianças.

A aproximação da PCPR nas cidades, bairros e pequenas comunidades contribui com o fornecimento de serviços adequados e necessários principalmente para quem não possui acesso fácil. Além disso, as ações auxiliam no mapeamento e combate à criminalidade.

PLANO ESTRATÉGICO – Ações como esta fazem parte do Plano Estratégico 2019-2023 instituído pela gestão atual. A medida busca trazer a proximidade entre a sociedade e a PCPR, trazendo excelência no atendimento ao público, além de promover agilidade, eficiência e integração.

AGENDA- O próximo evento está programado para o dia 22 de outubro, na Praça Santos Andrade, em Curitiba. Já no dia 29 de outubro, na Rua Avelino Motim, 800, Poço Negro, em Colombo, na Região Metropolitana.

Campanha nacional alerta sobre riscos para crianças e adolescentes na internet, como pornografia infantil e pedofilia

Pornografia infantil, pedofilia, assédio sexual e tantos outros crimes contra crianças e adolescentes são cometidos no Brasil na internet. Para alertar pais e responsáveis sobre os sérios perigos a que os pequenos estão expostos diariamente na rede mundial de computadores, o Governo Federal inicia, na primeira semana de outubro, a divulgação das peças alusivas à campanha ‘Enfrentamento às violações de Direitos Humanos: prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes na internet’.

Com o mote Fique atento aos sinais. Escute. Acolha. Denuncie, os materiais informativos serão veiculados durante todo o mês de outubro em canais de TV, em salas de cinema de todo o país e nas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

“Criminosos se escondem por trás de telas de computadores e de celulares para alcançar as nossas crianças e cometer os mais diversos tipos de violência contra elas, inclusive a sexual. Os pais precisam saber como proteger os filhos dos inúmeros perigos existentes na internet”, afirmou a titular do MMFDH, Cristiane Britto. “O exemplo é essencial no processo de ensino e de aprendizagem para mostrar o que acessar, o que é seguro ver na rede e até mesmo o tempo de uso”, orientou a ministra.

Segundo a associação SaferNet, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), são denunciados, todos os dias, cerca de 366 crimes cibernéticos no Brasil e as maiores vítimas são crianças e adolescentes. Em 2018, o país registrou 133.732 queixas de delitos virtuais e o principal crime é o de pornografia infantil, com 60.002 denúncias.

“Crimes virtuais podem ocasionar vários efeitos nocivos a uma família. Por isso, é importante que os pais acompanhem o que os filhos acessam na internet e criem um ambiente familiar de confiança e de auxílio”, observou a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes do MMFDH, Fernanda Monteiro. 

Assista ao primeiro vídeo de divulgação da campanha <http://%3Ciframe%20width%3D%22560%22%20height%3D%22315%22%20src%3D%22https//www.youtube.com/embed/psdGEpZexTk%22%20title=%22YouTube%20video%20player%22%20frameborder=%220%22%20allow=%22accelerometer;%20autoplay;%20clipboard-write;%20encrypted-media;%20gyroscope;%20picture-in-picture%22%20allowfullscreen%3E%3C/iframe%3E>

Acesse as redes sociais do MMFDH <https://www.gov.br/mdh/pt-br/comunicacao/redes-sociais>

Ações de combate

Em 2019, o Brasil assinou um acordo internacional com a Aliança Global “WePROTECT” e se uniu no combate à pedofilia e a outras formas de abuso de crianças e adolescentes na internet. O compromisso foi firmado durante a Cúpula Global realizada em Addis Abeba, na Etiópia.

Em 2022, o país passou a fazer parte de um grupo seleto de nações no enfrentamento mundial dos crimes sexuais praticados de forma online contra crianças e adolescentes. Sobre isso, o Brasil juntou-se oficialmente a uma força-tarefa que atuará, em conjunto com a Interpol e empresas de tecnologia, para identificar potenciais riscos e identificar redes criminosas que atuam na produção e na distribuição de material pornográfico infanto-juvenil em ambiente virtual.

Uso excessivo das redes

Conviver com dor gerada pela má postura ao utilizar dispositivos móveis já é uma realidade para 37% da população brasileira, segundo Organização Mundial da Saúde (OMS). Em crianças e adolescentes, o uso abusivo de telas causa males que vão além da saúde física – estudos demonstram que, no Brasil, um em cada quatro adolescentes é dependente da internet. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, a web pode causar diversos problemas psicológicos, entre eles pensamentos suicidas e automutilação.

Reconecte

Conscientizar e prevenir as famílias sobre o uso imoderado da tecnologia, permitindo que ela passe a utilizar essa ferramenta de forma inteligente é o objetivo do Programa Reconecte.

Com uma série de projetos em diversos eixos, o Reconecte visa a promover ações que vão desde a educação nos diversos aspectos da dignidade humana, até iniciativas que visam à reeducação tecnológica, fortalecendo relações sociais reais, em especial a família, possibilitando, assim, o uso dos recursos tecnológicos de maneira inteligente.

Conheça o Programa <https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/reconecte>

Aplicativo Sabe

Disponível nos sistemas Android e IOS, o aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger <https://www.gov.br/mdh/pt-br/apps/sabe>  – é uma ferramenta que tem como objetivo facilitar a comunicação e o pedido de ajuda de crianças e adolescentes em situação de violência. Com linguagem lúdica e didática, adaptada a cada faixa etária, é possível fazer denúncias de violação de direitos contra esse público por meio do aplicativo, que é diretamente ligado ao Disque 100, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH).

Baixe o aplicativo no sistema iOS <https://apps.apple.com/us/app/sabe/id1571341125>

Baixe o aplicativo no sistema Android <https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.mmfdh.sabe&hl=pt_BR&gl=US>

Outros materiais disponíveis

No site Observatório Nacional da Família (ONF), unidade de pesquisa integrante da estrutura da Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNF/MMFDH) é possível encontrar diversos materiais sobre o tema “Educação e Uso da Tecnologia” como cartilhas, manuais e artigos, entre outros formatos.

Acesse o Observatório Nacional da Família <https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/observatorio-nacional-da-familia/biblioteca-onf/uso-da-tecnologia-e-transtornos-mentais-1

Leia também:

Encontros proporcionados pelo Famílias Fortes incentivam a aproximação entre pais e filhos <https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2022/eleicoes-2022-periodo-eleitoral/encontros-proporcionados-pelo-programa-incentivam-a-aproximacao-entre-pais-e-filhos>

Confira os dados de 2021 da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos  <https://www.gov.br/mdh/pt-br/maio-laranja/noticias-maio-laranja/denuncias-de-violencia-sexual-sao-maioria-contra-criancas-e-adolescentes/infografico-dados-da-violencia-sexual.png>

Denuncie

O Disque 100 <https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh> , ou Disque Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, também recebe denúncias de violência contra crianças e adolescentes diariamente, 24h por dia, inclusive nos finais de semana e feriados.

As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100, pelo Whatsapp: (61) 99656-5008, ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil <https://www.gov.br/mdh/pt-br/apps/direitos-humanos-brasil> , no qual o cidadão com deficiência encontra recursos de acessibilidade para denunciar.

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