Israel anunciou, na quinta-feira (14), o avanço em planos de construção de milhares de novas unidades habitacionais na Cisjordânia ocupada. Bezalel Smotrich, ministro das Finanças de extrema direita, declarou que esta ação “enterraria permanentemente a ideia de um Estado Palestino”.

O governo israelense está reiniciando um projeto há muito paralisado a leste de Jerusalém, com a expectativa de aprovação na próxima semana. Smotrich apresentou a proposta após diversos países manifestarem a intenção de reconhecer a Palestina como um Estado.

A administração do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu firmou sua oposição a um Estado Palestino, como reforçado por uma resolução aprovada pelo parlamento israelense no ano passado. Smotrich pressiona continuamente a anexar a Cisjordânia e implementar a soberania israelense sobre a região.

Assentamentos e suas Implicações

Os assentamentos israelenses na Cisjordânia consistem em vilas e cidades judaicas construídas em áreas designadas pela comunidade internacional para um Estado palestino. A expansão desses assentamentos é amplamente vista como um obstáculo nas negociações entre israelenses e palestinos.

Dados da organização Peace Now indicam que havia 141 assentamentos na Cisjordânia no ano passado.

Aprovação do Projeto E1

O projeto de assentamento E1, inicialmente paralisado devido à forte oposição internacional, visa conectar Jerusalém ao assentamento de Maale Adumim. Essa conexão tornaria a futura capital palestina em Jerusalém Oriental praticamente inviável, além de dividir a Cisjordânia.

Na coletiva de imprensa onde anunciou a aprovação de 3.401 novas unidades habitacionais, Smotrich afirmou: “Enquanto falarem sobre um sonho palestino, continuaremos a construir uma realidade judaica”, subestimando a noção de um Estado Palestino.

Reações ao Anúncio

Yisrael Gantz, do Conselho Yesha, que defende os assentamentos, comemorou o anúncio. “Estamos em uma manhã histórica que nos aproxima mais da soberania”, disse ele.

Em contrapartida, a presidência do Conselho Nacional Palestino criticou os planos, denominando-os como um “plano sistêmico para roubar terras” dos palestinos. Rawhi Fattouh, presidente do conselho, mencionou que a proposta se insere em uma política de anexação gradual, acompanhada de violência.

A organização israelense Paz Agora expressou preocupações sobre as implicações do plano, descrevendo-o como “mortal para o futuro de Israel” e um obstáculo à paz.

Legalidade da Medida

Os assentamentos israelenses na Cisjordânia são considerados ilegais pelo direito internacional, conforme a resolução 2334 das Nações Unidas, que reafirma que esses assentamentos são uma “violação flagrante” do direito internacional.

Resoluções anteriores não conseguiram, no entanto, impedir a expansão dos assentamentos, especialmente durante o governo Trump. Nos últimos meses, Israel acelerou essa expansão após o ataque do Hamas em 7 de outubro, e em maio foi aprovada a maior expansão de assentamentos desde os Acordos de Oslo.

A Autoridade Palestina classificou a nova proposta como uma “escalada perigosa” e um desafio ao direito internacional.