Bares lotados, sem distanciamento entre as pessoas, o que oferece alto risco de contágio da covid-19, foram as principais infrações contatadas neste fim se semana pela Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu).
Em 38 vistorias realizadas de sexta-feira (23/7) a domingo (25/7), a força-tarefa que age para evitar e coibir situações que colocam em risco a vida das pessoas, pela disseminação do novo coronavírus, interditou sete estabelecimentos e aplicou oito autos de infração, quase todos por aglomeração.
A cidade está em situação de alerta contra a covid-19 (Bandeira Amarela), com a flexibilização de atividades e horários de funcionamento, porém, os cuidados para evitar o avanço da pandemia precisam ser seguidos por toda a população. Evitar locais com aglomeração e o uso de máscara e álcool em gel são as principais medidas e que devem seguidas por todos.
Interdição
Ao longo da semana, equipes da Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, vistoriaram 81 estabelecimentos comerciais, em diversos bairros. O resultado foi a interdição de sete estabelecimentos, dez autos de infração lavrados que somados chegam a R$ 171.650 mil.
As situações com maior risco para a saúde pública foram flagradas nas noites de terça-feira (20/7), quando foram autuadas duas casas noturnas, uma no Rebouças (R$ 10 mil) e outra no Centro (R$ 5 mil), ambas por desenvolverem atividade proibida no período e no fim de semana.
Na noite de sexta-feira (23/7), por exemplo, a Aifu lavrou cinco autos de infração. Dois estabelecimentos tiveram as atividades paralisadas. Um bar no Cajuru e outro no Santa Cândida foram autuados por restrição de horário. No bar do Cajuru foram lavrados três autos a pessoas que não usavam máscara.
No sábado (24/7) as autuações aconteceram em uma casa de eventos no Hauer, interditada e autuada em R$ 20 mil pela falta de controle na lotação de pessoas, e uma casa de festas no Rebouças, flagrada descumprindo a restrição de horário (R$ 15 mil).
No domingo (25/7), em nove vistorias houve a paralisação de um bar no Jardim das Américas, multado em R$ 50 mil por não controlar a lotação de pessoas.
Equipes
As vistorias aconteceram em diferentes bairros, com a participação de fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, agentes da Setran, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.
As penalidades são aplicadas a partir da lei 15799, que regulariza penalidades para auxiliar no enfrentamento à pandemia, e tem sido aplicada pelos agentes de fiscalização do município a partir das orientações dos decretos que consideram as medidas necessárias para cada período.
Autos lavrados
Desde que entrou em vigor, em 5 de janeiro, foram vistoriados 3.748 estabelecimentos, de diferentes áreas do comércio, durante as Aifus. Destes, 843 foram flagrados descumprindo as medidas sanitárias obrigatórias e acabaram interditados e 1.737 autos de infração foram lavrados para pessoas físicas, empresas e comércios.
O valor total dos autos lavrados é de aproximadamente R$ 17,4 milhões. Todos os cidadãos e empresas autuadas tem direito a se defender em processo administrativo.
Todos os cidadãos autuados têm o direito de recorrer em processos administrativos.
Guarda Municipal
Além das ações integradas na Aifu, a Guarda Municipal atua de forma isolada sempre que acionada pelo cidadão via telefone de emergência 153 ou, ainda, quando se depara com situações anticovid em meio ao patrulhamento preventivo.
Por promoção de aglomeração e descumprimento de horário para funcionamento, houve a autuação em estabelecimentos da região central, o que totalizou R$ 40 mil em multa.
Desde o início da lei 15799 até o domingo (18/7) foram registradas 436 autuações, no valor total de R$ 1.511,000, das quais 78 autuações no valor de R$ 475.300 para pessoas jurídicas e 358 autuações no valor de R$ 1.035,750 para pessoas físicas.
Trânsito
Na fiscalização de trânsito, durante o fim de semana, foram aplicadas 51 multas por infrações diversas cometidas pelos motoristas. Cinco veículos foram guinchados da via pública.
