08/10/2025 – 20:34  

Arquivamento da Medida Provisória 1303/25 Gera Debate na Câmara dos Deputados

O arquivamento da Medida Provisória 1303/25, que tratava da tributação de investimentos, gerou controvérsia na Câmara dos Deputados. O relator da proposta, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), criticou a decisão, propondo que o governo tome medidas para compensar a perda de cerca de R$ 17 bilhões esperada para 2026.

Detalhes da Medida Provisória

A MP previa uma arrecadação adicional de aproximadamente R$ 10,5 bilhões para 2025 e R$ 21 bilhões para 2026. Após negociações na comissão mista, o valor foi ajustado para cerca de R$ 17 bilhões. A proposta unificava a tributação sobre todas as aplicações financeiras em 18% a partir de 1º de janeiro de 2026 e aumentava a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para algumas instituições financeiras.

Consequências do Arquivamento

A proposta perdeu vigência à meia-noite desta quarta-feira (8) e não será submetida a nova votação pela Câmara, sendo que a aprovação também necessitaria da validação do Senado. Zarattini criticou a atitude do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que, segundo ele, teria articulado a rejeição junto a presidentes de partidos de direita e centro-direita.

Reação da Oposição

Em resposta, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a posição de Zarattini ilustra a postura do governo em relação à democracia. “É um governo que não respeita a democracia. Usa a democracia, mas quando é derrotado no Congresso, ataca o Parlamento”, declarou.

A oposição celebrou o arquivamento da MP, interpretando-o como uma vitória da população, que, segundo eles, já está cansada de aumentos de impostos. Um comunicado do grupo critica o governo, chamando-o de “insaciável” e acusando-o de tentar confiscar recursos dos cidadãos através de novos tributos e taxas.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes