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Motta: Marco Legal Combate Crime Organizado e Endurece Penas

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10/11/2025 – 08:56

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou em suas redes sociais que o relatório do deputado Derrite (PL-SP) sobre o projeto de lei PL 5582/25, que estabelece o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, mantém os avanços propostos pelo Governo Federal e torna as penas para crimes mais rigorosas.

Protocolo do Relatório e Retorno de Derrite

O relatório foi protocolado na última sexta-feira (7), logo após a designação de Derrite como relator da proposta. O deputado, que estava licenciado para assumir a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, retornou ao mandato para se dedicar ao projeto.

Debate Soberano e Democrático

Motta enfatizou que o Plenário é um espaço sob a égide da soberania, onde o debate acontecerá de forma ampla e transparente. “Vou conduzir as discussões com respeito ao regimento, mas com firmeza, ciente da urgência nas ruas. O Brasil pode ter divergências, mas na defesa da vida e da segurança, precisamos encontrar um caminho conjunto”, afirmou Motta.

Segurança Pública como Pauta Suprapartidária

O presidente da Câmara reiterou que a segurança pública é uma questão suprapartidária e uma urgência nacional. Ele argumentou que “quando se trata de segurança, não existem divisões entre direita e esquerda; há apenas o dever de proteger”.

“É hora de unir governo, Congresso e sociedade. Com a maturidade que o país exige, devemos trabalhar juntos por um projeto que una o Brasil em torno do que realmente importa: garantir a segurança da nossa sociedade”, concluiu.

Da Redação – RL

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