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Moraes autoriza desconto na pena de condenado por danificar relógio em 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou em 29 de agosto o desconto de dias de prisão na pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos por sua participação na invasão ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023. O crime incluiu a destruição de um relógio histórico do século 17.

Possibilidade de Desconto da Pena

Com a decisão, Ferreira poderá descontar aproximadamente dois anos de sua pena, referentes ao período de prisão preventiva entre 24 de janeiro de 2023 e 6 de dezembro de 2024. Atualmente, ele cumpre pena em um presídio em Uberlândia, Minas Gerais.

Condenação e Confissão

No ano passado, o réu foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, dano ao patrimônio tombado e associação criminosa armada. Durante o julgamento, Ferreira confessou que esteve no Palácio do Planalto e causou danos ao relógio histórico. Após os atos, ele fugiu para Uberlândia, onde foi preso pela Polícia Federal.

Relojoaria Suíça e Recuperação do Relógio

Produzido pelo francês Balthazar Martinot, o relógio danificado foi um presente dado ao imperador Dom João VI pela corte francesa em 1808. O objeto integra o acervo da Presidência da República e, no início deste ano, o Palácio do Planalto anunciou sua recuperação, com o auxílio de uma relojoaria suíça.

Prisão e Liberdade Temporária

Em junho de 2023, Ferreira foi solto por engano pelo juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Uberlândia, mas foi rapidamente reencaminhado à prisão após a intervenção de Alexandre de Moraes.

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