O modelo de previdência complementar da Prefeitura de Curitiba será apresentado na próxima semana durante o XVIII Encontro de Economia Paranaense (Ecopar), organizado pela Associação de Pesquisadores em Economia Paranaense. O evento será realizado em Londrina, e a experiência curitibana foi aprovada entre os temas de Economia do Setor Público.

O trabalho “Inovação Institucional na Previdência Pública: Sustentabilidade, Confiança e Capacidade Estatal a partir do Modelo de Curitiba” será apresentado por Fellipe Pacheco de Oliveira, diretor financeiro da Fundação de Previdência Complementar do Município de Curitiba – Aprev do Servidor (CuritibaPrev).

“O grande diferencial do modelo curitibano é incluir os servidores que ganham abaixo do teto do INSS, que são 93,6% dos nossos participantes. No modelo adotado no restante do país, esses servidores ficam sem a contribuição do município para a previdência complementar”, defende o diretor, que é atuário. A formação permite analisar dados com profundidade, prever riscos financeiros futuros e buscar soluções.

Em Curitiba, os servidores municipais contam com um modelo híbrido de previdência, que combina o regime próprio com a previdência complementar. A proposta busca oferecer aposentadorias mais sustentáveis.

Pioneirismo

Segundo Fellipe, a Fundação de Curitiba é a primeira e única de previdência complementar municipal do país e se tornou referência nacional.

“Curitiba criou seu regime de previdência complementar em 2017 (Lei Municipal 15.072), dois anos antes da Reforma da Previdência de 2019, que tornou esse regime obrigatório para mais de 2 mil estados e municípios”, recorda.

A experiência de Curitiba também foi detalhada em outros eventos. Em maio, a mesma apresentação foi realizada em Portugal, durante o III European (Local) Public Innovation Conference (INNlocal), em Mirandela. O fórum europeu de inovação pública local foi promovido pelo Instituto Politécnico de Bragança.

Em outubro, durante o XIX Seminário Internacional da RII (Rede Ibero-americana de Investigação sobre Globalização e Território), realizado na Universidade Federal do Paraná, foi apresentado o artigo “Governança Multinível no Sistema RPPS/RPC”. O estudo compara a experiência de Curitiba com as do Chile, da Argentina e da Colômbia.

As siglas RPPS e RPC representam, respectivamente, os regimes próprios de previdência social, como o IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba), e o regime de previdência complementar, como a Aprev do Servidor.

Reconhecimento

A exposição da experiência de Curitiba é resultado de uma dissertação de mestrado na Universidade Federal do Paraná (UFPR), concluída em 2023, que criou a metodologia de cálculo usada nas análises. Atualmente, Fellipe Pacheco de Oliveira é doutorando em Planejamento e Políticas Públicas na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), que tem Curitiba como caso central.

A linha de pesquisa rendeu a classificação de Fellipe como finalista no Prêmio Ricardo Frischtak 2024 e uma menção honrosa no 8º Prêmio Previc de Monografia. A Previc é a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ligada ao Ministério da Previdência Social.

O reconhecimento no Prêmio Previc destacou a relevância do trabalho para o setor público. A pesquisa detalhou como a previdência complementar beneficia diretamente os servidores e, ao mesmo tempo, reduz o custo previdenciário para o município, diminuindo a pressão financeira sobre o RPPS e promovendo a sustentabilidade fiscal.

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), o Prêmio Ricardo Frischtak de Sustentabilidade Previdenciária 2024 reconheceu o estudo “Sustentabilidade Previdenciária: Análise da Taxa de Reposição no Regime de Previdência Complementar para Servidores Públicos” como um dos melhores do país.

Com informações da Prefeitura de Curitiba.