Uma nova denúncia da Missão Internacional Independente da ONU para Apuração dos Fatos sobre a Venezuela revela a detenção de opositores ao governo de Nicolás Maduro. A Missão expressou preocupações com a situação desses indivíduos, que se encontram em isolamento e sem comunicação com o mundo exterior. A ONU pediu ao governo venezuelano que cesse essas práticas.

Silenciamento da Oposição

A Missão caracteriza as detenções seletivas como parte de um “plano deliberado do aparato repressivo do Estado”, destinado a silenciar vozes de oposição, incluindo defensores dos direitos humanos. Essas ações têm sido comparadas a desaparecimentos forçados e indicam uma “falta generalizada de proteção judicial efetiva”.

A presidente da Missão, Marta Valiñas, destacou que esse tipo de detenção é uma prática ilegal e potencialmente classificada como crime internacional. As forças de segurança, junto ao Ministério Público, são apontadas como responsáveis, com a participação de órgãos como o Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional e a Guarda Nacional Bolivariana.

Conselho de Direitos Humanos da ONU/Marita Beatrice Agoncillo

Presidente da Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos da ONU sobre a Venezuela, Marta Valiñas (Arquivo)

Impunidade e Falta de Proteção Jurídica

Além das detenções, a Missão também critica a atuação dos tribunais venezuelanos, que considera cúmplices na impunidade das graves violações de direitos humanos. A nota ressalta a ausência de mecanismos eficazes de proteção jurídica, evidenciada pela ineficácia do habeas corpus, uma ferramenta essencial contra detenções arbitrárias e riscos de tortura.

Nos últimos meses, a Missão investigou casos que indicam que, em pelo menos 20 situações, pedidos de habeas corpus foram negados ou deixados sem resposta. De 13 casos analisados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, nove relataram ineficácia na utilização do habeas corpus.

A integrante da Missão, Patricia Tappatá, comentou que a resistência do sistema judicial em processar pedidos de habeas corpus constitui uma grave violação de deveres e um ato de cumplicidade.

Perseguição Política

O comunicado menciona o recente caso do advogado e defensor dos direitos humanos, Eduardo Torres, que está desaparecido desde 9 de maio. Seus familiares e advogados enfrentaram dificuldades para protocolar um pedido de habeas corpus devido à recusa do juiz. A Câmara Constitucional aceitou o pedido em 12 de maio, mas, até o momento, não houve resposta.

A Missão de Apuração de Fatos lembra que ações como a prisão arbitrária, tortura e desaparecimento forçado são consideradas crimes contra a humanidade. Francisco Cox, integrante da Missão, classificou esses atos na Venezuela como um crime de “perseguição política”, evidenciando um “plano coordenado para silenciar a oposição”.

O grupo pediu ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e a seus Estados-membros que mantenham a vigilância sobre a situação no país.