09/10/2025 – 10:34

Câmara dos Deputados Debate os Riscos dos Cigarros Eletrônicos

Durante uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, especialistas e representantes de instituições de saúde levantaram preocupações sobre o uso de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião, convocada pelo deputado Padre João (PT-MG), discutiu a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a produção e comercialização desses dispositivos no país. O tema central gira em torno dos riscos à saúde pública e das estratégias da indústria do tabaco para atração de novos consumidores.

Impacto da Indústria do Tabaco

André Szklo, representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca), destacou que os cigarros eletrônicos são uma tática da indústria do tabaco para manter um fluxo constante de novos fumantes, uma vez que duas em cada três pessoas que fumam morrem em decorrência de doenças relacionadas ao tabagismo. Szklo revelou que, para cada R$ 156 mil investidos em publicidade para novos fumantes, uma vida é perdida. Além disso, ele mencionou que, em relação aos impostos arrecadados com o tabaco, o Brasil gasta mais de cinco vezes esse valor no tratamento de doenças causadas pelo tabagismo.

Legislação e Propostas

O deputado Padre João relatou um projeto de lei da deputada Flávia Morais (PDT-GO) que considera crime qualquer atividade relacionada a cigarros eletrônicos. A proposta prevê penas de detenção de um a três anos e multa. Para Padre João, é essencial combater as indústrias que operam à margem da saúde pública: “Essas indústrias não estão preocupadas com a saúde da população. Precisamos continuar essa militância”, afirmou.

A deputada Gisela Simona (União-MT) também apresentou um projeto que criminaliza a produção e comercialização de cigarros eletrônicos, com penas que variariam de dois a quatro anos de reclusão, podendo ser aumentadas quando as propagandas forem direcionadas a menores de 18 anos. “Regulamentar esses dispositivos seria um enorme retrocesso”, enfatizou a parlamentar.

Preocupação com as Novas Gerações

O professor de pneumologia Paulo César Corrêa, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), alertou que a principal audiência das propagandas de cigarro é composta por crianças e adolescentes. A indústria utiliza aromas e embalagens atraentes para conquistar esse público. A ex-coordenadora do Programa de Controle do Tabagismo do Rio de Janeiro, Sabrina Presman, ressaltou que essas estratégias buscam inverter a imagem negativa do tabaco. Desde os anos 1990, o Brasil tem implementado políticas eficazes para reduzir o número de fumantes.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Wilson Silveira