No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado nesta quinta-feira (2), o Sistema Único de Saúde (SUS) reforçou seu compromisso com a assistência a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Paraná. O Ministério da Saúde anunciou um investimento de aproximadamente R$ 2,3 milhões para a habilitação de um novo Centro Especializado em Reabilitação (CER) na capital, Curitiba, conhecido como Orionópolis Paranaense, que atenderá nas modalidades física e intelectual.

As portarias que oficializam esses serviços foram assinadas recentemente e fazem parte de uma estratégia maior, que busca garantir o diagnóstico precoce e assegurar que cada criança seja adequadamente identificada e atendida.

“Estamos estruturando uma rede que se prepara cada vez mais para cuidar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista no SUS, desde a identificação inicial até o atendimento especializado. Esse investimento fortalece os serviços em todo o país e oferece uma melhor qualidade de vida para as crianças e suas famílias”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Expansão da Rede de Cuidados

O Ministério da Saúde está habilitando 59 novos serviços em todo o Brasil, com um investimento total de R$ 83,3 milhões. Este pacote inclui não apenas os Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e Oficinas Ortopédicas, mas também transporte adaptado e incentivos específicos para o atendimento de pessoas com TEA.

A ampliação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) nos 20 estados visa implantar 19 novos Centros Especializados em Reabilitação, além de expandir três unidades existentes para incluir novas modalidades de atendimento, como auditiva, intelectual, física e visual. Com essa ação, o SUS passará a contar com 361 CERs em todo o país, com um investimento anual superior a R$ 1 bilhão.

Além disso, 20 novos serviços receberão um incentivo adicional de 20% para o atendimento a pessoas com TEA, somando R$ 37 milhões por ano para 59 unidades em todo o Brasil.

Mais Atendimentos Especializados

O esforço do governo federal em ampliar a assistência a pessoas com autismo já apresenta resultados significativos. O SUS registrou um aumento de 84% nos atendimentos a pessoas com TEA, passando de 12 milhões em 2022 para mais de 22 milhões em 2025.

O investimento em consultas, exames e internações também acompanhou esse crescimento, saltando de R$ 119,3 milhões em 2022 para R$ 221,8 milhões em 2025.

TEA: Diagnóstico Precoce e Atenção Individualizada

O Projeto Terapêutico Singular (PTS) orienta a assistência individualizada dentro do SUS para pessoas com TEA. As equipes de referência são responsáveis pela condução e avaliação devido ao respeito pela autonomia dos pacientes e suas famílias. O atendimento é adaptado para a realidade de cada paciente, promovendo a autonomia e a inclusão social.

Neste contexto, a Atenção Primária realiza o rastreamento de sinais de autismo em crianças de 16 a 30 meses, integrando o M-CHAT, um instrumento de triagem que facilita a identificação precoce do TEA. O questionário do M-CHAT já pode ser acessado na Caderneta Digital da Criança e no prontuário eletrônico e-SUS APS. Esta nova abordagem melhora a qualificação do rastreio e auxilia no encaminhamento para a rede especializada, aumentando a eficácia das intervenções desde os primeiros sinais.

Qualificação da Rede e Formação Profissional

O Ministério da Saúde também investe na qualificação dos profissionais e na melhoria das práticas assistenciais no SUS. Como parte dessa estratégia, o Guia de Intervenção Precoce será disponibilizado aos profissionais de saúde, focando na identificação precoce e na organização da rede de atenção.

Em parceria com o Instituto Santos Dumont, o Programa de Treinamento de Habilidades para Cuidadores está sendo implementado. A capacitação já abrange milhares de profissionais, com 38 mil matriculados em cursos sobre a Caderneta da Criança e desenvolvimento infantil, 16 mil capacitados em desenvolvimento neuropsicomotor, e 70 mil participantes no curso “Cuidados para o Desenvolvimento da Criança (CDC)”, promovido pela OMS e UNICEF.

Ministério da Saúde