Buenos Aires – Nesta quarta-feira, 2 de julho, a Argentina anunciou a conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). O bloco econômico sul-americano, atualmente presidido pela Argentina, divulgou os detalhes do acordo, que envolve quatro países europeus.

O que é o EFTA?

O EFTA é composto por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Segundo a chancelaria brasileira, a conclusão do acordo teve atraso devido a pendências relacionadas a patentes de medicamentos. O Sistema Único de Saúde (SUS), importante comprador de fármacos, não poderia ser prejudicado pelas novas condições de livre comércio.

Principais Benefícios do Acordo

Um dos principais aspectos do acordo inclui a negociação com o setor agrícola, com foco na venda de produtos como carne bovina e de frango, mel, café, frutas e milho. Espera-se que haja redução nas alíquotas incidentes sobre produtos derivados do cacau, permitindo que o chocolate suíço chegue ao mercado brasileiro com preços mais acessíveis.

O acordo também facilitará negociações no setor açucareiro, com a expectativa de que o Brasil aumente a exportação de açúcar para a produção de chocolates na Europa. Essa mudança pode impactar os preços dos produtos no mercado interno.

Acesso ao Mercado Europeu

Combinado com acordos existentes entre o Mercosul, EFTA e a União Europeia, os países sul-americanos terão acesso preferencial a um mercado europeu amplo. Atualmente, o Brasil exporta cerca de três mil toneladas de produtos para a Suíça a cada ano. Com o novo acordo, esse volume pode aumentar, especialmente devido às cotas estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que permite a exportação de até 22 mil toneladas de carne bovina anualmente com alíquotas reduzidas.

Além do agronegócio, o acordo prevê a redução progressiva de barreiras tarifárias para produtos de maquinário e químicos, com alguns impostos podendo chegar a zero ao longo do tempo de transição.

Expectativas para o Comércio

O Ministério das Relações Exteriores estima que o acordo possa elevar em 10% as exportações brasileiras, resultando em um aumento de cerca de US$ 7,2 bilhões no comércio. No caso dos produtos industriais e pesqueiros, o EFTA se comprometeu a eliminar 100% das tarifas logo no início da vigência do acordo.

Próximos Passos

Com o término das negociações, o acordo entre o EFTA e o Mercosul será encaminhado para aprovação no parlamento de cada país. Após a aceitação pelo Legislativo, o texto necessita ser ratificado pelo Executivo e implementado bilateralmente.

O Brasil assume a presidência do Mercosul esta semana e prevê a ratificação do acordo até dezembro do ano em curso, momento em que deixará a coordenação do bloco econômico.