Lula defende democracia em discurso após diplomação

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu hoje (12) a democracia e reafirmou o compromisso de fazer do Brasil um país “mais desenvolvido e mais justo”. 

Lula discursou após ser diplomado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, como candidato eleito. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também recebeu o documento.

Após receber o diploma, Lula fez um discurso emocionado em defesa de democracia e do sistema eleitoral. Segundo o presidente eleito, durante as eleições, a nação foi “envenenada com mentiras” produzidas nas redes sociais, semeando “mentira e ódio”.

Veja a íntegra da cerimônia:

‘Quero dizer que muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia. Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada. Poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova, e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida”, afirmou.

O presidente eleito também garantiu o compromisso de fazer um país “mais desenvolvido e justo” durante os quatro anos de seu mandato”.

“Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu vice Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida –  fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados”, disse.

Ao receber o diploma de eleito pela terceira vez, Lula lembrou dos questionamentos que recebeu ao longo da vida pública por não ter diploma universitário.

“Quero agradecer ao povo brasileiro, pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil”, concluiu.

Brazilian President-elect Luiz Inacio Lula da Silva receives confirmation of his victory in the recent presidential election, in Brasilia

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmim –  Reuters/Ueslei Marcelino/Direitos Reservados

Diplomação

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023.

O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 19 de dezembro.

Brazilian President-elect Luiz Inacio Lula da Silva receives confirmation of his victory in the recent presidential election, in Brasilia

Presidente eleito Luiz Inacio Lula da Silva e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes- Reuters/Ueslei Marcelino/Direitos Reservados

Leia a íntegra do discurso:

Em primeiro lugar, quero agradecer ao povo brasileiro, pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil.

Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder – para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário – o diploma de presidente da República.

Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu vice Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados.

Quero dizer que muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia.

Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada.

Poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova, e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida.

A democracia não nasce por geração espontânea. Ela precisa ser semeada, cultivada, cuidada com muito carinho por cada um, a cada dia, para que a colheita seja generosa para todos.

Mas além de semeada, cultivada e cuidada com muito carinho, a democracia precisa ser todos os dias defendida daqueles que tentam, a qualquer custo, sujeitá-la a seus interesses financeiros e ambições de poder.

Felizmente, não faltou quem a defendesse neste momento tão grave da nossa história.

Além da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu o amor em vez do ódio, a verdade em vez da mentira e a democracia em vez do arbítrio, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular.

Cumprimento cada ministro e cada ministra do STF e do TSE pela firmeza na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral nesses tempos tão difíceis.
A história há de reconhecer sua coerência e fidelidade à Constituição.

Essa não foi uma eleição entre candidatos de partidos políticos com programas distintos. Foi a disputa entre duas visões de mundo e de governo.

De um lado, o projeto de reconstrução do país, com ampla participação popular. De outro lado, um projeto de destruição do país ancorado no poder econômico e numa indústria de mentiras e calúnias jamais vista ao longo de nossa história.

Não foram poucas as tentativas de sufocar a voz do povo.
Os inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas eletrônicas, cuja confiabilidade é reconhecida em todo o mundo.

Ameaçaram as instituições. Criaram obstáculos de última hora para que eleitores fossem impedidos de chegar a seus locais de votação. Tentaram comprar o voto dos eleitores, com falsas promessas e dinheiro farto, desviado do orçamento público.

Intimidaram os mais vulneráveis com ameaças de suspensão de benefícios, e os trabalhadores com o risco de demissão sumária, caso contrariassem os interesses de seus empregadores.

Quando se esperava um debate político democrático, a Nação foi envenenada com mentiras produzidas no submundo das redes sociais.

Eles semearam a mentira e o ódio, e o país colheu uma violência política que só se viu nas páginas mais tristes da nossa história.

E no entanto, a democracia venceu.

O resultado destas eleições não foi apenas a vitória de um candidato ou de um partido. Tive o privilégio de ser apoiado por uma frente de 12 partidos no primeiro turno, aos quais se somaram mais dois na segunda etapa.

Uma verdadeira frente ampla contra o autoritarismo, que hoje, na transição de governo, se amplia para outras legendas, e fortalece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientistas e lideranças dos mais diversos e combativos movimentos populares deste país.

Tenho consciência de que essa frente se formou em torno de um firme compromisso: a defesa da democracia, que é a origem da minha luta e o destino do Brasil.

Nestas semanas em que o Gabinete de Transição vem escrutinando a realidade atual do país, tomamos conhecimento do deliberado processo de desmonte das políticas públicas e dos instrumentos de desenvolvimento, levado a cabo por um governo de destruição nacional.

Soma-se a este legado perverso, que recai principalmente sobre a população mais necessitada, o ataque sistemático às instituições democráticas.

Mas as ameaças à democracia que enfrentamos e ainda haveremos de enfrentar não são características exclusivas de nosso país.

A democracia enfrenta um imenso desafio ao redor do planeta, talvez maior do que no período da Segunda Guerra Mundial.

Na América Latina, na Europa e nos Estados Unidos, os inimigos da democracia se organizam e se movimentam. Usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável.

A máquina de ataques à democracia não tem pátria nem fronteiras.

O combate, portanto, precisa se dar nas trincheiras da governança global, por meio de tecnologias avançadas e de uma legislação internacional mais dura e eficiente.

Que fique bem claro: jamais renunciaremos à defesa intransigente da liberdade de expressão, mas defenderemos até o fim o livre acesso à informação de qualidade, sem mentiras e manipulações que levam ao ódio e à violência política.

Nossa missão é fortalecer a democracia – entre nós, no Brasil, e em nossas relações multilaterais.

A importância do Brasil neste cenário global é inegável, e foi por esta razão que os olhos do mundo se voltaram para o nosso processo eleitoral.

Precisamos de instituições fortes e representativas. Precisamos de harmonia entre os Poderes, com um eficiente sistema de pesos e contrapesos que iniba aventuras autoritárias.

Precisamos de coragem.

É necessário tirar uma lição deste período recente em nosso país e dos abusos cometidos no processo eleitoral. Para nunca mais esquecermos. Para que nunca mais aconteça.

Democracia, por definição, é o governo do povo, por meio da eleição de seus representantes. Mas precisamos ir além dos dicionários. O povo quer mais do que simplesmente eleger seus representantes, o povo quer participação ativa nas decisões de governo.

É preciso entender que democracia é muito mais do que o direito de se manifestar livremente contra a fome, o desemprego, a falta de saúde, educação, segurança, moradia. Democracia é ter alimentação de qualidade, é ter emprego, saúde, educação, segurança, moradia.

Quanto maior a participação popular, maior o entendimento da necessidade de defender a democracia daqueles que se valem dela como atalho para chegar ao poder e instaurar o autoritarismo.

A democracia só tem sentido, e será defendida pelo povo, na medida em que promover, de fato, a igualdade de direitos e oportunidades para todos e todas, independentemente de classe social, cor, crença religiosa ou orientação sexual.

É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiça, que recebo pela terceira vez este diploma de presidente eleito do Brasil – em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro.

Muito obrigado.

Matéria atualizada às 16h28 para inclusão da íntegra do discurso do presidente eleito

Fonte: Veja a matéria no site da Agência Brasil

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Aluguéis sobem 4,2% em janeiro; acumulado em 12 meses está em 10,74%

O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar) registrou inflação de 4,2% em janeiro deste ano. Em dezembro de 2022, o indicador calculado pela Fundação Getulio Vargas havia tido uma deflação (queda de preços) de 1,19%.

Com isso, o Ivar acumulado em 12 meses passou de 8,25% em dezembro para 10,74% em janeiro. O índice é calculado com base na variação dos aluguéis cobrados nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.

Se em dezembro, as quatro capitais haviam tido deflação, em janeiro elas registraram inflação. Em São Paulo, a taxa passou de -1,06% em dezembro para 2,84% em janeiro, no Rio de Janeiro subiu de -2,41% para 1,45%, em Belo Horizonte foi de -0,46% para 0,72%, enquanto em Porto Alegre cresceu de -1,09% para 10,15%.

As taxas acumuladas em 12 meses subiram em três capitais: São Paulo (de 7,80% para 8,20%), Rio de Janeiro (de 8,34% para 8,51%) e Porto Alegre (de 7,15% para 16,79%).

Apenas Belo Horizonte teve queda na taxa: de 11,31% para 9,82%.

Fonte: Veja a matéria no site da Agência Brasil

Denúncias de crimes na internet com discurso de ódio crescem em 2022

No ano passado, mais de 74 mil denúncias de crimes envolvendo discurso de ódio pela internet foram encaminhadas para a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet, organização de defesa dos direitos humanos em ambiente virtual. Esse foi o maior número de denúncias de crimes de discurso de ódio em ambiente virtual já recebidos pela organização desde 2017 e representou aumento de 67,7% em relação a 2021. O levantamento foi divulgado hoje (7) pela Safernet.

Entre os crimes de discurso de ódio, o que mais cresceu foi a xenofobia, que é o preconceito, a intolerância ou violência contra estrangeiros ou determinado povo. A xenofobia teve aumento de 874% entre 2021 e 2022, com 10.686 denúncias relatadas. Em 2021, foram 1.097 denúncias de xenofobia na internet.

A intolerância religiosa aparece na segunda posição, com crescimento de 456% no período, seguida pela misoginia ou opressão às mulheres, que teve um aumento de 251% entre 2021 e 2022.

Além da xenofobia, da intolerância religiosa e da misoginia, todos os demais crimes relacionados a discurso de ódio na internet (que incluem ainda apologia e incitação a crimes contra a vida, LGBTFobia e racismo) também cresceram. A única exceção foi o neonazismo, que caiu 81,6% em 2022 em relação ao ano anterior. Essa queda, no entanto, não significa que o crime venha caindo no país. “A redução significa que boa parte da atividade das células neonazistas no Brasil migrou da web aberta para ambientes mais fechados, como aplicativos de troca de mensagens e fóruns na deep web“, explicou Thiago Tavares, diretor-presidente da Safernet, em nota.

No levantamento, a organização observa que as denúncias de crimes de ódio na internet tendem a apresentar maior crescimento em anos de eleição no Brasil. Nos anos seguintes às eleições, eles tendem a apresentar ligeira melhora, mas voltam a crescer em anos eleitorais. Em 2020, por exemplo, quando houve eleições municipais, foram encaminhadas quase 53 mil denúncias de crimes de discurso de ódio na internet, o que representou aumento de 105% em relação a 2019. Já em 2021, ano sem eleições no país, o número caiu para 44 mil denúncias, voltando a crescer em 2022, quando foi atingida a marca de 74 mil denúncias. O cenário vem sendo observado de forma constante desde 2017.

A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos recebe denúncias de discurso de ódio e também de maus-tratos contra animais, tráfico de pessoas e de abuso e exploração sexual infantil. As denúncias recebidas são analisadas, checadas e então encaminhadas para as autoridades competentes para que seja iniciada investigação policial.

Denúncias

No ano passado, as denúncias relacionadas ao armazenamento, à divulgação e produção de imagens de abuso e exploração sexual infantil ultrapassaram a marca de 100 mil pelo segundo ano consecutivo, o que não ocorria desde 2011. Só em 2022, foram encaminhadas 111.929 denúncias relacionadas a esse tipo de crime, um crescimento de 9,9% em relação a 2021. O recorde histórico recebido pela Central Nacional de Denúncias da Safernet relacionada a abuso e exploração sexual infantil na internet ocorreu em 2008, quando foram feitas 289.707 denúncias.

De 2021 a 2022, a Safernet também registrou aumento de 266% em denúncias relacionadas ao tráfico de pessoas. Em 2022 foram relatadas 1.194 denúncias desse crime, contra 326 em 2021. Também houve aumento de 37% em denúncias de crimes relacionados a maus-tratos a animais.

Canal de Ajuda

Além da Central de Denúncias, a Safernet mantém um Canal de Ajuda para auxiliar e tirar dúvidas dos usuários da internet. Segundo levantamento feito pela organização e também divulgado hoje (7), a maior parte das dúvidas encaminhadas pelos internautas à Central de Ajuda em 2022 foi relacionadas a problemas envolvendo dados pessoais. Nesse caso, foram feitos 264 atendimentos.

Em seguida apareceram dúvidas relacionadas à exposição de imagens íntimas (com 255 atendimentos), fraudes e golpes (168 atendimentos). Completaram a lista o cyberbullying (139) e a saúde mental nas redes (122).

Fonte: Veja a matéria no site da Agência Brasil

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