Eleição de Deputados Federais: O Que Saber Antes de Votar

No dia 4 de outubro, os cidadãos brasileiros irão às urnas para eleger novos representantes para os cargos do Executivo e Legislativo, tanto em nível nacional quanto estadual. Cada eleitor terá direito a seis votos, sendo um deles para deputado federal. No total, 513 parlamentares serão escolhidos para a Câmara dos Deputados.

Em junho do ano passado, o Senado aprovou um projeto que aumentava o número de deputados federais, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a quantidade de cadeiras deverá permanecer inalterada para estas eleições.

Funções dos Deputados Federais

Constituição Federal estabelece que os deputados têm como principais atribuições legislar e fiscalizar.

No campo legislativo, o papel do deputado envolve a criação e análise de Projetos de Lei (PLs), que são votados na Câmara dos Deputados. Após a aprovação, as propostas seguem para o Senado e, subsequentemente, para a Presidência da República.

Além disso, os deputados podem propor emendas a projetos do governo e debater reformas em legislações existentes. Na fiscalização, são realizadas as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), que têm autoridade para investigar assuntos de interesse público, em colaboração com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Os deputados também têm a responsabilidade de discutir e votar o orçamento da União, bem como de promover audiências públicas e reuniões com a população para abordar questões locais e nacionais.

Sistema de Eleição dos Deputados

Os deputados não são eleitos apenas pela quantidade de votos que recebem, mas sim por meio de um sistema proporcional. Para ser eleito, um candidato deve atingir índices definidos pelo quociente eleitoral e quociente partidário.

O quociente eleitoral é obtido pela soma dos votos válidos, dividida pelo número de cadeiras em disputa. É importante notar que o número de cadeiras varia de acordo com o estado, sendo São Paulo o estado com mais representantes, com 70 cadeiras.

Após determinar o quociente eleitoral, calcula-se o quociente partidário, que define quantos deputados cada partido terá. A divisão entre o total de votos recebidos pela legenda e o quociente eleitoral resulta no número de vagas alocadas a cada sigla, seguindo a ordem dos candidatos mais votados.

Um candidato que recebe um número significativamente maior de votos do que seus colegas de partido pode ser considerado um “puxador de votos”. Ele pode transferir votos a outros candidatos de sua legenda para garantir sua vaga na Câmara.

É importante destacar que a cláusula de barreira individual, criada em 2015, exige que cada candidato obtenha, pelo menos, 10% do quociente eleitoral para ser eleito.

Perfil dos Deputados Federais

Nas últimas eleições, o Partido Liberal (PL) foi o que elegeu o maior número de deputados, com 99 representantes. A federação formada pelo PT, PV e PCdoB seguiu em segundo lugar, com 81 parlamentares eleitos.

Atualmente, a Câmara conta com 88 deputados federais do PL e 80 da federação PT, PV e PCdoB.

Um levantamento realizado pelo TSE e pelo Diap revelou que a maioria dos deputados eleitos possui entre 41 e 50 anos, ensino superior completo e patrimônio variando entre 1 e 2 milhões de reais. Da soma total, 423 são homens (82%) e 90 são mulheres (17%).

No que diz respeito à cor da pele, 72,12% dos deputados são brancos, 20,86% são pardos e 5,26% são pretos. Apenas 5 deputados se identificam como indígenas e 3 como amarelos. Um deputado não informou sua etnicidade.

Cerca de 58% dos parlamentares reeleitos possuem entre 1 e 8 mandatos. Enquanto isso, 39% dos eleitos estão no exercício do cargo pela primeira vez, e 3% são ex-deputados que conquistaram novamente uma vaga.