10/02/2026 – 16:38

Leur Lomanto Júnior Assume Presidência da CCJ

O deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) foi eleito por unanimidade como presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A eleição ocorreu na terça-feira (10).

Foco no Diálogo e na Transparência

Em seu discurso de posse, Lomanto Júnior enfatizou que sua gestão será marcada pelo equilíbrio e pela disposição para o diálogo, especialmente em relação a temas complexos, como a proposta de alteração na jornada de trabalho conhecida como escala 6×1. “Assumo esta presidência com senso de responsabilidade e compromisso com a transparência. Vamos zelar pelo devido processo legislativo e pela técnica jurídica”, afirmou.

O novo presidente substitui o deputado Paulo Azi (União-BA) na liderança da comissão.

Debates sobre Jornada de Trabalho

Um dos principais assuntos a serem discutidos pela CCJ será a proposta de emenda à Constituição que altera a jornada de trabalho. Essa proposta foi encaminhada à comissão pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para análise de admissibilidade.

A CCJ deverá avaliar duas propostas que estão apensadas: a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), e a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Lomanto Júnior destacou que representantes de diversos segmentos da sociedade participarão das discussões. “Vamos ouvir empresários, sindicatos e trabalhadores para contribuir com uma solução equilibrada para o país”, disse.

Importância da Comissão

A deputada Gisela Simona (União-MT) ressaltou que a CCJ é a porta de entrada para temas relevantes que impactam a sociedade. O deputado Zé Trovão (PL-SC) reconheceu a complexidade do tema, mas acredita que a experiência do novo presidente poderá facilitar a construção de consensos. Por outro lado, o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) defendeu a urgência da discussão, citando exemplos internacionais de redução da carga horária de trabalho.

Papel da CCJ na Defesa da Constituição

Patrus Ananias (PT-MG), coordenador da bancada do seu partido na comissão, afirmou que a CCJ tem um papel central na proteção da Constituição e do Estado Democrático de Direito. “É aqui que defendemos os direitos fundamentais e coletivos”, declarou.

Perfil do Novo Presidente

Leur Lomanto Júnior está em seu segundo mandato como deputado federal e é natural de Salvador (BA). Formado em Administração, ele presidiu anteriormente o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara antes de assumir a presidência da CCJ.

Da Redação – GM