A Riot Games anunciou alterações significativas em seus jogos no Brasil, em conformidade com a Lei 15.211/2025 (ECA Digital), popularmente conhecida como Lei Felca.

Com vigência a partir de 17 de março de 2026, a legislação impõe a adoção de sistemas rigorosos de verificação de idade e controle parental nas plataformas digitais.

Em consequência, diversos títulos da empresa terão sua classificação indicativa elevada temporariamente para 18 anos. Assim, menores de idade não poderão jogar a partir de 18 de março de 2026, enquanto ajustes nas plataformas são realizados.

Os jogos afetados incluem “League of Legends”, “Teamfight Tactics” e “Legends of Runeterra”. Contas de jogadores menores ficarão bloqueadas neste período.

Em comunicado, a Riot esclareceu: “Jogadores com 18 anos ou mais precisarão passar por verificação de idade. Alguns poderão ter recebido essa solicitação antes”.

Exceção Para Valorant

O jogo “Valorant” terá um tratamento distinto, permanecendo acessível para adolescentes com autorização de um responsável legal.

Jogadores de 12 a 17 anos precisarão informar um e-mail de um responsável para liberar o acesso ao jogo.

Verificação de Idade Obrigatória

Todos os jogadores maiores de 18 anos deverão confirmar sua idade para jogar os títulos da Riot no Brasil a partir de 16 de março de 2026.

A verificação poderá ser realizada através de várias opções:

• Número de CPF;

• Cartão de pagamento;

• Documento de identidade;

• Estimativa de idade por facial.

Esse procedimento será obrigatório a partir de março de 2026.

Contas de Menores em Pausa

A Riot confirmou que contas de menores não serão apagadas, mas pausadas, mantendo todo o progresso dos jogadores.

“Esperamos retornar todos os jogos às suas classificações até o início de 2027, com a aprovação dos pais”, explicou a empresa.

PL da Adultização

O Senado aprovou, em agosto último, o Projeto de Lei nº 2.628, denominado “ECA Digital”, que visa aumentar a proteção de crianças e adolescentes online.

A proposta surgiu após denúncias sobre a exploração da imagem de menores nas redes sociais, destacando a necessidade de regras claras para proteger o público infantil.