O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do núcleo 1 da trama golpista terá início no dia 2 de setembro e pode se estender por até 27 horas. O julgamento ocorrerá em plenário presencial no Supremo Tribunal Federal (STF).
A análise está sob responsabilidade do presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, que agendou a sessão um dia após pedido do relator Alexandre de Moraes.
Os julgamentos na Primeira Turma são realizados às terças-feiras à tarde. Para este caso, Zanin programou seis sessões extras, permitindo assim que a análise do processo aconteça tanto pela manhã quanto à tarde.
Nos bastidores, há expectativa de que o ministro Moraes utilize mais de uma sessão para concluir seu voto, considerando a complexidade do caso.
Datas e horários do julgamento do núcleo 1 na Primeira Turma do STF
- 2 de setembro, terça-feira, 9h às 12h (Extraordinária);
- 2 de setembro, terça-feira, 14h às 19h (Ordinária);
- 3 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária);
- 9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h (Extraordinária);
- 9 de setembro, terça-feira, 14h às 19h (Ordinária);
- 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária);
- 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária);
- 12 de setembro, sexta-feira, 14h às 19h (Extraordinária).
Dinâmica do Julgamento
A sessão inaugural será marcada pela leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, que fornecerá um resumo detalhado das evidências reunidas ao longo do processo, sem limite de tempo.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa dos oito réus poderão se manifestar, cada um com até uma hora para a sustentação oral.
Essa nova palestra se aplica somente ao procurador-geral, que poderá solicitar um tempo maior devido à quantidade de réus, mas essa ampliação requer autorização do presidente da turma.
Réus do Núcleo 1
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Alexandre Ramagem, deputado federal;
- Almir Garnier, almirante;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Votação dos Ministros
Após as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes proferirá seu voto, seguido pelos demais ministros, sem limite de tempo para cada exposição.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Considerando a duração estimada para as sustentações orais, com um total de nove apresentações, restarão aproximadamente 18 horas para a leitura do relatório e os votos dos ministros.
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