Itaipu, Sanepar e PTI-BR anunciam investimentos de R$ 84,6 milhões em saneamento e segurança hídrica

Convênios vão beneficiar 12 municípios do Estado e incluem projetos para gestão de recursos hídricos e implantação de esgotamento sanitário. Anúncio foi nesta quinta-feira (13), no Palácio Iguaçu, em Curitiba

A Itaipu Binacional, em parceria com o Governo do Estado, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e o Parque Tecnológico Itaipu (PTI-BR), anunciou nesta quinta-feira (13), em Curitiba, investimentos de R$ 84,6 milhões em projetos de segurança hídrica e saneamento ambiental. Os convênios foram assinados em dezembro, com início dos trabalhos em maio de 2021. Serão beneficiados 12 municípios do Estado. Somente a Itaipu vai investir mais de R$ 33 milhões nos projetos.

A cerimônia, no Palácio Iguaçu, contou com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior; do diretor-geral brasileiro de Itaipu, general João Francisco Ferreira; do diretor de Coordenação da binacional, general Luiz Felipe Carbonell; do diretor-superintendente do PTI-BR, general Eduardo Garrido; da chefe do Parque Nacional do Iguaçu, Cibele Munhoz Amato; e do vice-governador do Estado, Darci Piana. O diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile, acompanhou a cerimônia por transmissão on-line, assim como os prefeitos dos municípios contemplados.

Crédito: Patrícia Iunovich | Itaipu Binacional

O primeiro convênio, “Cooperação Técnica para Gestão de Recursos Hídricos e Segurança Hídrica”, prevê investimentos de R$ 10,2 milhões para a implantação de uma plataforma de compartilhamento de dados sobre a Bacia do Paraná 3 (BP3), que abastece o reservatório de Itaipu. Também serão elaborados Planos de Segurança da Água para os sistemas de abastecimento de seis municípios: Umuarama, Goioerê e Palotina, na Bacia do Rio Piquiri, e Paranavaí, Cianorte e Paraíso do Norte, na Bacia do Rio Ivaí. O prazo de execução deste convênio é de três anos.

No segundo convênio, “Cooperação Técnica para Implementação de Sistemas Sustentáveis de Esgotamento Sanitário”, serão destinados R$ 74,4 milhões para implantação ou melhoria no saneamento urbano em outros seis municípios da sub-bacia do Rio Ocoí, no Oeste do Estado. Ramilândia, Missal e Serranópolis do Iguaçu, que hoje não tem têm tratamento de esgoto, passarão a atender 100% da população urbana com o serviço; Santa Helena, Medianeira e Itaipulândia serão beneficiados com a ampliação e modernização dos sistemas de coleta e tratamento já existentes. O prazo de execução é de seis anos.

O diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile, disse que os investimentos vão trazer qualidade de vida e saúde para a população, além de economia para os cofres públicos. Ele citou o exemplo de Itaipulândia e Missal: o primeiro município conta com rede de esgoto, mas o segundo, não. “Faremos a integração para que todo o esgoto de Missal seja levado por gravidade até Itaipulândia, onde será tratado. Isso traz economia para o Estado. E, quando reduzimos os investimentos, toda a população sente de forma positiva.” No caso de Serranópolis, ele antecipou que o PTI-BR vai contribuir para a implantação de um mix de tecnologias que permita a redução do lançamento de poluentes nas águas do Parque Nacional do Iguaçu, um patrimônio da natureza.

O governador Ratinho Junior destacou a importância dos convênios, lembrando que o Paraná está em estado de calamidade hídrica há mais de um ano, além de enfrentar o pior momento de falta de água (por escassez de chuva) desde 1950. Entretanto, os investimentos da Sanepar fizeram com que o Paraná tenha hoje aproximadamente 80% do seu território urbano com saneamento básico, índice próximo do de países europeus. “O Paraná é referência nesse cuidado e estamos investindo na ampliação do serviço. A participação da Itaipu e do PTI agrega muito, não apenas na questão financeira, mas em tecnologia”, disse. “Estamos falando de R$ 84 milhões [de investimentos] em uma área extremamente importante, que é o meio ambiente, a sustentabilidade e o cuidado com os nossos recursos hídricos.”

O general João Francisco Ferreira explicou que os projetos em saneamento e segurança hídrica são importantes para reduzir a carga de poluentes que hoje chega ao reservatório, ampliando, desta forma, a vida útil da usina. Paralelamente, os investimentos trazem benefícios ambientais, sociais e econômicos para a região e melhoram a qualidade de vida da população.

“Para Itaipu, a água é a nossa fonte de energia. Quando conceberam a usina, sabiam que sua matéria-prima era a água. Por isso, temos que ter um cuidado muito importante. Para a Sanepar, a água também é fundamental. E o PTI vai fornecer a tecnologia para que nós possamos cuidar bem deste bem da natureza, essencial para todos nós, e que vai trazer muitos benefícios para todas as regiões que participam do projeto”, afirmou. “No futuro, poderemos ampliar para outros municípios do Estado.”

O diretor de Itaipu defendeu a parceria lembrando que “o desafio imposto à realização dessa atividade, em função da extensa área de abrangência, pode ser superado com informação de qualidade, com inteligência de dados, de forma a otimizar recursos, direcionar esforços onde é preciso, congregar sinergias com políticas públicas (como o novo marco regulatório do saneamento) e, assim, contribuir também com a universalização dos serviços de água e esgoto”.

Pacote de obras

Nos últimos dois anos, conforme orientação do governo federal, a margem brasileira de Itaipu anunciou investimentos de R$ 2,5 bilhões em grandes obras de infraestrutura, como a nova ponte internacional entre Brasil e Paraguai, a Perimetral Leste, a duplicação da Rodovia das Cataratas (BR-469) e a ampliação da pista de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. A empresa também vai modernizar o sistema de transmissão de Furnas.

Outras obras financiadas com recursos da binacional já têm ou terão impacto direto na qualidade de vida do cidadão, como o mercado municipal de Foz do Iguaçu (em fase de conclusão), a ampliação do Hospital Ministro Costa Cavalcanti (HMCC), a revitalização do Gramadão da Vila A (em obras) e as ciclovias e caminhadas na Avenida Tancredo Neves e Vila A.

Os recursos foram viabilizados a partir de um novo modelo de gestão da empresa, com foco na transparência e austeridade. Parcerias com os governos federal e estadual garantem agilidade na execução das obras.

O general João Francisco Ferreira observa que os investimentos trazem um benefício imediato para a economia, com a geração de empregos e renda, em período de crise provocada pela pandemia, e depois permanecerão como legado para a sociedade, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico da região.

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Curitiba lidera ranking de saneamento entre as capitais

Curitiba lidera pela quinta vez consecutiva o Ranking ABES da Universalização do Saneamento como a capital brasileira com os melhores indicadores de saneamento. O ranking é organizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e foi divulgado em evento online na manhã desta terça-feira (15).

Atendida pela Sanepar, a capital paranaense tem 100% da população urbana atendida com água tratada e 97% de atendimento com rede coletora de esgoto e serviço de tratamento. Curitiba é a única capital na categoria Rumo à Universalização.

O diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile, convidado para o evento, destacou a grande parceria entre a companhia, o Governo do Estado e o município, o que contribui para o desenvolvimento de projetos e obras na cidade.

“É uma alegria muito grande termos Curitiba como a capital em primeiro lugar em saneamento. A Sanepar tem investido fortemente em água e esgoto em todo o Paraná, o que nos dá um grande orgulho e nos estimula a sair da zona de conforto porque queremos avançar nos municípios que ainda não têm o mesmo êxito da Capital. E sabemos da importância do saneamento como saúde preventiva”, disse.

O índice de atendimento com rede coletora de esgoto no Paraná é de 77%, sendo que 100% do esgoto é tratado.

A secretária municipal de Meio Ambiente de Curitiba, Marilza do Carmo Oliveira Dias, ressaltou o avanço do município na universalização do serviço de esgotamento sanitário. “São ações de rede coletora e tratamento para que a cidade seja cada vez mais saneada”, afirmou.

INDICADORES 

Em sua quinta edição, o Ranking ABES da Universalização do Saneamento analisa indicadores de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta e destinação adequada de resíduos sólidos, identificando o quão próximo os municípios estão da universalização do saneamento. Apura, ainda, os impactos da ausência ou precariedade do saneamento na saúde da população.

O ranking edição 2021 reúne 1.670 municípios brasileiros que forneceram ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) as informações para o cálculo de cada um dos cinco indicadores utilizados no estudo, o que representa cerca de 70% da população do País. As 27 capitais brasileiras estão presentes no ranking.

Governo prorroga Estado de Calamidade Pública até 31 de dezembro

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (14) o decreto 7.899/2021, que prorroga até o dia 31 de dezembro o prazo de vigência do Estado de Calamidade Pública para enfrentamento e resposta à pandemia do novo coronavírus. Para ter validade, o documento terá que ser homologado pelos deputados.

De acordo com o texto, a medida é necessária, mesmo com o avanço da vacinação em todo o Estado, para enfrentar o atual momento, que registra acréscimo no número de infectados e aumento da taxa de ocupação de leitos públicos e privados de Unidade de Terapia Intensiva, que chega a 96%. 

Desde o início da pandemia, o Estado acumula 1.146.320 casos confirmados e 28.049 óbitos. Nas últimas 24 horas foram confirmados mais 2.684 casos e 73 mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus.  

O reconhecimento de Estado de Calamidade Pública flexibiliza questões orçamentárias e administrativas para assegurar os recursos necessários para áreas prioritárias como a Saúde. Dessa forma, investimentos previstos no orçamento para outras áreas podem ser redirecionados para fazer frente à crise sanitária, econômica e social decorrente da pandemia, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  

A prorrogação também permite a continuidade de diversos contratos emergenciais firmados, principalmente, pela Secretaria estadual da Saúde, para viabilizar medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia, que teriam de ser encerrados com o fim da vigência do estado de calamidade pública.

O decreto estadual entra em vigor assim que for aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná.