A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para medicamentos contra câncer e doenças raras, promovida pelo Governo do Estado do Paraná, foi celebrada pela deputada estadual Márcia Huçulak (PSD). A medida, que já está em vigor, visa melhorar o acesso a tratamentos essenciais.

Celebrando a Iniciativa

Márcia Huçulak destacou a importância da decisão para facilitar o tratamento de doenças graves. Ela parabenizou o governador Ratinho Jr. e os secretários estaduais Norberto Ortigara (Fazenda) e Beto Preto (Saúde) pela iniciativa, que foi oficializada pelo vice-governador Darci Piana, por meio do decreto 10.517/25.

Impacto da Isenção

A isenção resultará em uma redução de 10 a 15% no preço final dos medicamentos, ampliando a lista de itens com benefícios fiscais no Paraná. Em 2023, o governo implementou isenção do ICMS para 87 medicamentos contra câncer, aumentando o total para 169 remédios. Em 2024, houve ainda uma reformulação no cálculo do imposto, resultando em uma redução de preços para aproximadamente 12 mil medicamentos.

Novos Medicamentos com Isenção

De acordo com o decreto recente, quatro medicamentos tiveram a isenção prorrogada e dois passaram a ter ICMS zerado. Os remédios estão voltados para o tratamento de condições como neuroblastoma, doenças de Crohn e de Fabry, e retocolite ulcerativa.

Os valores dos medicamentos variam amplamente, com alguns sendo comercializados a cerca de R$ 40,00, enquanto outros podem alcançar preços superiores a R$ 20 mil.

Medicamentos Incluídos

Entre os novos medicamentos beneficiados pela isenção, destaca-se o Betadinutuximabe, utilizado no tratamento de neuroblastoma, câncer que afeta predominantemente crianças. Outro remédio é a Beta-agalsidase, indicada para a doença de Fabry, que acarreta uma série de complicações de saúde.

Os seis medicamentos que agora têm isenção de ICMS são: Beta-agalsidase, Betadinutuximabe, Dipropionato de beclometasona, Maleato de acalabrutinibe monoidratado, Mesalazina e toxina botulínica.