Comissão de Educação Debate Isenção do Imposto de Renda para Professores

07/11/2025 – 11:28

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima quarta-feira (12), às 16h30, para discutir a proposta de isenção do Imposto de Renda sobre os salários dos professores. O local do debate será definido posteriormente.

Objetivo da Audiência

Solicitada pelo deputado Maurício Carvalho (União-RO), a audiência visa reunir especialistas, representantes da categoria e do governo para aprofundar a discussão sobre o Projeto de Lei 165/22. Essa proposta busca a isenção do Imposto de Renda para professores que atuam nas diversas etapas da educação, incluindo ensino infantil, fundamental, médio e superior.

Proposta em Análise

A proposta é de autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO) e aguarda parecer do relator Maurício Carvalho. Segundo Carvalho, a isenção é um “passo significativo na direção da valorização da carreira docente”. Ele ressalta que a medida não apenas aumentaria a renda líquida dos professores, mas também pode ajudar a fortalecer a permanência qualificada desses profissionais na educação.

Da Redação – ND