Governo prorroga auxílio emergencial por mais três meses


O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será publicado na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União (DOU).

Também foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

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Caixa conclui pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial


A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. Os últimos depósitos serão feitos aos trabalhadores informais nascidos em dezembro e aos beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente, exceto no caso do Bolsa Família, em que o saque pode ser feito imediatamente.

O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído hoje.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da quarta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 19 e segue até hoje. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

65% dos estudantes terão atividades presenciais em escolas e CMEIs de Curitiba

A maioria das famílias das 140 mil crianças e estudantes da rede municipal optou pelo formato híbrido de ensino, com aulas presenciais e videoaulas da TV Escola Curitiba, para o retorno das atividades em escolas e CMEIs, a partir de segunda-feira (2/8). 

No preenchimento do formulário para a escolha do formato, que ficou disponível até esta terça-feira (27/7) no site da Educação, 65% dos pais ou responsáveis escolheram o ensino híbrido. Os 35% restantes permanecerão no ensino remoto, com videoaulas e kits pedagógicos, sem aulas presenciais.

As unidades já estão reorganizando a distribuição das turmas. O limite de ocupação, conforme o Protocolo de Retorno das Atividades Presenciais, é de até 50%.

“Todas as unidades receberam equipamentos e cuidados necessários para um retorno seguro, com máscaras, face shields, totens de álcool em gel, tapetes sanitizantes, termômetros, serviços de sanitização. Mas, quem preferir seguir no remoto, tem esta opção”, diz a secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila.

Na próxima segunda-feira (2/8), todas as 415 escolas municipais e CMEIs retomarão às atividades híbridas, com oferta de aulas presenciais somadas a videoaulas àqueles que escolheram o híbrido.

O retorno será escalonado. No dia 2, voltam os alunos do 4º, 5º, 8º e 9º anos do Fundamental. A partir de 16 de agosto, retornam os estudantes do 1º ao 3º e do 6º e 7º.

“Sempre será respeitado o limite de até 50% da ocupação previsto no protocolo, porém, como o retorno está escalonado por ciclos, a ocupação média ficará bem abaixo desse número”, afirma a secretária.

Na Educação Infantil também haverá escalonamento. De 2 a 13 de agosto, irão às unidades as crianças dos prés I e II e único, bem como as do Maternal II. A partir de 16 de agosto, podem voltar ao presencial (no formato híbrido) os berçários e as turmas de Maternal I.

A TV Escola Curitiba segue com os conteúdos na tevê aberta e nocanal do YouTube. Os canais são o 4.2 (Rede Massa), 9.2 (Paraná Turismo) e 16.4 (TV Evangelizar).

Quando as crianças e os estudantes que optaram pelo formato híbrido estiverem em casa, acompanharão as videoaulas.

Leia+

No último dia 19 retornaram às aulas em formato híbrido cem das 415 unidades da rede, aquelas onde os estudantes têm maior dificuldade de acesso ao ensino remoto. São 50 CMEIs e 50 escolas com o programa Leia +.

“O andamento das atividades presenciais nessas unidades está sendo rigorosamente acompanhado pela secretaria, para que possamos cuidar da segurança de todos, profissionais e estudantes”, explica Maria Sílvia.