Governo proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes

Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proibição consta em resolução publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), colegiado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A medida vale para testes de produtos que já têm na fórmula componentes com segurança e eficácia comprovadas. Para produtos com fórmulas novas sem comprovação de segurança ou eficácia, a norma obriga o uso de métodos alternativos de pesquisa. De acordo com a coordenadora do Concea, Kátia de Angelis, existem 40 métodos reconhecidos pelo conselho.

“Temos reconhecidos métodos que envolvem toxicidade dérmica com pele artificial, irritação ocular com córnea artificial. Isso faz com que nós utilizando esses métodos alternativos possamos manter a nossa autonomia de estudar novos ingredientes, produtos da nossa biodiversidade da Amazônia, por exemplo, com a possibilidade de não usar animais ou eventualmente usar um número muito pequeno de animais”, explica.

Kátia de Angelis destaca ainda que esta resolução é um avanço que coloca o Brasil alinhado com a legislação internacional sobre o tema. Na União Europeia, por exemplo, os testes em animais já são proibidos.

Para a presidente da Confederação Brasileira de Proteção Animal, Carolina Mourão, a proibição terá impacto positivo na defesa dos animais.

“Essa medida, embora não seja o fim do uso de animais para todos os tipos de testes que o Brasil abarca, poupa um enorme número de vidas de todos os tipos de animais que conhecemos, desde cães, cavalos, bois e aves”.

A resolução já está valendo. Foi aprovada em dezembro do ano passado em reunião do Concea e assinada nessa terça-feira (28) pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

Ouça na Radioagência Nacional:

Fonte: Veja a matéria no site da Agência Brasil

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Alckmin diz que reforma tributária tem que ser feita neste ano

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (6) que seja feita uma reforma tributária ainda este ano. “Tem que ser rápido. Aproveitar o primeiro ano [de governo]”, enfatizou sobre o esforço para aprovação de uma proposta que simplifique a cobrança de impostos e tributos no país. Alckmin, que também acumula a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, participou da abertura de um seminário promovido pela Federação Nacional dos Engenheiros na capital paulista.

Para Alckmin, os tributos que incidem sobre mercadorias e serviços, que são federais, estaduais e municipais, deveriam ser unificados em um único imposto, no mesmo modelo usado em outros países. “O mundo inteiro tem IVA [Imposto sobre Valor Agregado]. Nós temos PIS, Confins, ICMS, ISS. O mundo inteiro tem um [tributo sobre mercadorias e serviços]”, disse ao discursar.

O vice-presidente considera a mudança fundamental para melhorar a competitividade das indústrias brasileiras, que, na opinião dele, sofrem com a alta complexidade do sistema tributário brasileiro. “Nós estamos tendo uma desindustrialização precoce. Nós não somos um país rico, somos um país em desenvolvimento. Nós precisamos de uma agenda de competitividade”, ressaltou.

Patentes

Como ministro, Alckmin disse que pretende reduzir o tempo necessário para conseguir a aprovação de uma patente no Brasil. “Nós vamos abreviar o prazo de marcas e patentes. Porque se eu levo dez anos para registrar uma patente, eu vou investir lá fora, não vou investir no Brasil. Porque quando eu registrar a patente já está superada”, disse sobre o serviço que é prestado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento.

Exportações

Alckmin anunciou ainda que em breve será lançado um programa de incentivo às exportações em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele não detalhou, no entanto, como será essa inciativa. “Em muitas áreas, se você não exportar, você não consegue manter aquele setor industrial. Vai ser lançado um grande programa junto ao BNDES fortalecendo as exportações brasileiras”, disse.

Fonte: Veja a matéria no site da Agência Brasil

Cheia de novidades, seleção é convocada para 1º jogo após a Copa

A seleção brasileira de futebol masculino foi convocada nesta sexta-feira (3), na sede da CBF, no Rio de Janeiro, para o amistoso contra Marrocos, marcado para o próximo dia 25 de março no Estádio Ibn Batouta, na cidade marroquina de Tânger. Será o primeiro compromisso desde a eliminação nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar. Ainda sem técnico desde a saída de Tite, que deixou o cargo após o Mundial, o time será dirigido, interinamente, por Ramon Menezes, treinador da equipe Sub-20.

A lista apresentada por Ramon foi repleta de novidades, com nove jogadores chamados pela primeira vez à seleção principal. Entre eles, cinco campeões sul-americanos sub-20 com o treinador: o goleiro Mycael, o lateral Arthur, o zagueiro Robert Renan, o volante Andrey Santos e o atacante Vitor Roque. Deles, Mycael ainda não estreou no profissional (ele defende o Athletico-PR). As outras quatro caras novas são o volante André, os meias João Gomes e Raphael Veiga e o atacante Rony.

A convocação conta, ainda, com 11 remanescentes da Copa: os goleiros Ederson e Weverton, o lateral Alex Telles, os zagueiros Eder Militão e Marquinhos, o volante Casemiro, o meia Lucas Paquetá e os atacantes Antony, Richarlison, Rodrygo e Vinícius Júnior. Os laterais Emerson Royal e Renan Lodi e o zagueiro Ibañez, convocados em outras ocasiões à seleção, receberam nova chance. A média de idade da lista é de 24 anos.

“Desde que cheguei do Sul-Americano, fizemos uma análise, levantamos de 52 a 55 jogadores. Todos que foram ao Mundial poderiam fazer parte dessa lista, mas nesse momento preferimos oportunizar novos atletas. Esses jogadores vêm mostrando uma performance muito boa nos seus clubes, disputando campeonatos importantes e chegando nas finais”, disse Ramon, em entrevista coletiva.

“Buscamos um equilíbrio na montagem da lista. O conhecimento dos atletas que tenho da sub-20, dar oportunidade a outros atletas. São oito com idade olímpica [sub-23]. Poderíamos ter mais. Estamos deixando fora o Martinelli, que tem idade olímpica. A vida é feita de escolhas. Acho que, no momento, fizemos as melhores escolhas para vestir a camisa da seleção”, completou.

Em relação à Copa, as ausências foram as do goleiro Alisson, dos laterais Daniel Alves, Danilo e Alex Sandro, dos zagueiros Thiago Silva e Bremer, dos volantes Fred e Fabinho, dos meias Bruno Guimarães e Everton Ribeiro e dos atacantes Gabriel Jesus, Martinelli, Pedro, Raphinha e Neymar. Este último, segundo o Paris Saint-Germain (França), recupera-se de uma lesão ligamentar no tornozelo direito.

“Serão feitos novos exames no início da próxima semana, mas infelizmente, para nosso próximo compromisso, ele [Neymar] não terá condições clínicas. Por isso, na nossa perspectiva, não poderia ser convocado”, admitiu o médico da da CBF, Rodrigo Lasmar. “A gente sabe o jogador que ele é e o que pode oferecer à seleção. O doutor Rodrigo que cuidou disso. É um excelente jogador e poderia, sim, fazer parte da lista”, emendou Ramon.


Fonte: Veja a matéria no site da Agência Brasil

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