Governo do Paraná Libera R$ 533 Milhões para Construção de Moradias em Pequenos Municípios

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou, nesta segunda-feira (10), a liberação de R$ 533 milhões para a construção de moradias em 324 municípios paranaenses com até 25 mil habitantes. A medida foi divulgada durante um evento no Palácio Iguaçu, em Curitiba, e integra o programa Casa Fácil Paraná – Municípios, lançado este ano com o objetivo de ampliar o acesso à casa própria no estado.

Objetivo e Parceria

Os recursos serão repassados diretamente às prefeituras por meio de convênios com a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). A iniciativa permitirá a construção de até 25 casas por município, dependendo do tamanho populacional, destinadas a famílias com renda de até dois salários mínimos.

Segundo Ratinho Junior, essa nova modalidade do programa Casa Fácil visa atender famílias em situação de vulnerabilidade, proporcionando moradias sem custos. “Esse programa é voltado para pequenas cidades e faz parte do maior projeto habitacional do Brasil”, afirmou o governador.

Funcionamento do Programa

A construção das unidades habitacionais seguirá a seguinte distribuição: municípios até 10 mil habitantes poderão construir 10 casas; aqueles com 10 a 15 mil habitantes, 15 casas; de 15 a 20 mil, 20 casas; e de 20 a 25 mil, 25 casas. As moradias atenderão prioritariamente famílias de renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 3.036).

A Cohapar fornecerá os projetos das moradias, enquanto as prefeituras serão responsáveis pela disponibilização dos terrenos e pela execução da infraestrutura. O presidente da Cohapar, Jorge Lange, enfatizou que o programa visa garantir moradias e qualidade de vida em cidades onde os grandes programas habitacionais não chegam.

Testemunhos de Prefeitos

O prefeito de Cruzmaltina, Maurício Bueno, informou que as 10 casas previstas para o município serão construídas no distrito de João Vieira, que também receberá recursos para pavimentação. “Essas casas beneficiarão pessoas que realmente não podem construir e não teriam acesso à casa própria”, destacou.

Em Japurá, a prefeita Adriana Polizer anunciou que também serão construídas 10 casas para famílias prioritárias. “Esse programa vai atender pessoas que precisam da casa própria e não têm condições”, afirmou.

Marcos Lopes, prefeito de Peabiru, elogiou a iniciativa do Governo do Estado, que proporcionará a construção de 15 imóveis. “Mais uma vez, o governo mostra seu carinho com a população”, disse.

Expansão do Programa

A nova linha para pequenos municípios é parte de uma expansão do Casa Fácil Paraná, que agora inclui também o Casa Fácil Terceira Idade, destinado a pessoas com mais de 60 anos. Serão investidos R$ 80 milhões para subsidiar até R$ 80 mil por família, facilitando o acesso à moradia para esse público. O primeiro beneficiário recebeu as chaves em outubro, em Londrina.

Além disso, o governo estadual firmou um financiamento de R$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para construir cerca de 6 mil residências para famílias vivendo em áreas de risco ou assentamentos irregulares, sem custo para os beneficiários.

Os agricultores familiares também recebem atenção, com 1.045 casas sendo construídas em 23 municípios em parceria com o governo federal. Para a regularização fundiária, o estado destinará R$ 100 milhões, além de um convênio com a Sanepar para instalar 3,4 mil módulos sanitários em residências de baixa renda.

Reconhecimento e Impacto

Criado em 2019 e transformado em política pública permanente em 2021, o Casa Fácil Paraná se consolidou como o maior programa habitacional do Brasil, beneficiando mais de 126 mil famílias com investimentos que superam R$ 23 bilhões.

O programa oferece subsídios de R$ 20 mil para famílias com renda de até quatro salários mínimos, facilitando a compra da casa própria e superando as barreiras do programa federal Minha Casa, Minha Vida.

PRESENÇAS – O evento contou com a presença do vice-governador Darci Piana, do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi, do secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Marcio Nunes, e de diversos deputados estaduais.