O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou apoio ao colega Alexandre de Moraes, após a imposição de sanções pelos Estados Unidos. Mendes destacou a importância do trabalho de Moraes na defesa da democracia brasileira, especialmente considerando as graves acusações relacionadas ao “plano golpista” que ameaçava autoridades e o resultado das eleições de 2022.

“Diante dos ataques injustos, declaro integral apoio ao Ministro Alexandre de Moraes. Ao conduzir com coragem e desassombro suas funções, Moraes tem prestado um serviço fundamental para a preservação da nossa democracia”, afirmou Mendes em suas redes sociais na noite dessa quarta-feira (30).

Mendes enfatizou que o STF não será intimidado pelas ameaças externas. “A independência do Poder Judiciário brasileiro é um valor inegociável, e o Supremo Tribunal Federal seguirá firme no cumprimento de suas funções”, reiterou.

Sanções dos EUA

Na terça-feira (29), Alexandre de Moraes foi sancionado pelos Estados Unidos sob a Lei Magnitsky, em decorrência de sua atuação como relator em processos que investigam uma tentativa de golpe no Brasil e sua relação com plataformas digitais americanas.

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, mencionou que a sanção contra Moraes serve como um alerta para outras autoridades, afirmando que “as togas judiciais não podem protegê-los”.

Especialistas indicam que o impacto das sanções sobre Moraes deve ser limitado, uma vez que o ministro não possui bens nos Estados Unidos e raramente viaja ao país. As sanções geralmente bloqueiam bens e empresas da pessoa sancionada no território norte-americano.

Apoio de Colegas do STF

Flávio Dino, outro ministro do STF, também expressou solidariedade a Moraes, ressaltando que seu trabalho é conduzido de maneira honesta e dentro dos parâmetros constitucionais. “As suas decisões são julgadas e confirmadas pelo colegiado competente”, destacou Dino em uma postagem nas redes sociais.

Em nota oficial, o STF reafirmou seu compromisso com a Constituição e a legalidade, afirmando que “todas as decisões tomadas pelo relator do processo foram confirmadas pelo Colegiado competente”. O Supremo reafirmou que não se desviará de sua função de assegurar o devido processo legal e um julgamento justo para todos os envolvidos.