A Assembleia Legislativa do Paraná será palco de uma importante Audiência Pública no próximo dia 26 de setembro de 2023, às 10h, coordenada pelo deputado Fabio Oliveira (Podemos). O evento tem como objetivo reunir autoridades e legisladores para apresentar a Frente Parlamentar Pró-Vida, em meio ao atual contexto em que o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar a ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que trata da descriminalização do aborto até 12 semanas.
A Audiência Pública se torna crucial em um momento em que a presidente do STF, Ministra Rosa Weber, pautou o julgamento da ADPF 442. Diante dessa perspectiva, a criação da Frente Pró-Vida surge como uma resposta à necessidade de unir deputados e autoridades que se comprometam a defender a vida, desde a sua concepção, e a se opor à prática do aborto.
“A Frente Pró-Vida da Assembleia Legislativa do Paraná tem como objetivo principal a defesa intransigente do direito à vida, desde o momento da concepção. Também busca combater a legalização do aborto em todas as suas formas, especialmente aquelas que coloquem em risco a vida do nascituro”, declara o parlamentar. Entre as metas da Frente estão a fiscalização das políticas públicas relacionadas à proteção da vida das gestantes e do nascituro, bem como a promoção de ações de conscientização sobre a importância desse direito fundamental.
A Audiência Pública será um espaço para a troca de ideias e a articulação de estratégias que visem à construção de um consenso em prol da defesa da vida. Autoridades, legisladores, especialistas e membros da sociedade civil estarão presentes.
Serviço
Data: Terça-feira, 26 de setembro de 2023
Horário: 10h
Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná