Sob bandeira vermelha, com medidas mais restritivas para o controle da covid-19 na cidade, a Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) vistoriou 41 estabelecimentos neste fim de semana e 16 locais acabaram interditados. Da noite de sexta-feira (28) até o domingo (30) foram lavrados 57 autos de infração por descumprimento às regras do Decreto Municipal 940/2021.
Mesmo diante do agravamento da pandemia – Curitiba tem hoje cerca de dez mil pessoas com vírus ativo -, as equipes de fiscalização constataram desrespeito às medidas mais importantes de enfrentamento ao novo coronavírus. Registraram falta de distanciamento social e do uso de máscara, participação de reunião com aglomeração ou de atividade restrita, além de descumprimento do toque de recolher.
Bar, tabacaria, barberaria e sauna
Os locais interditados e autuados foram bares nos bairros Rebouças, São Francisco, Cajuru, Uberaba, além de tabacarias nos bairros Rebouças e CIC e uma barbearia no São Braz. Também tiveram as atividades encerradas e receberam multas uma loja de souvenir no Abranches, casas de jogos no Água Verde e no Centro e um bar e sauna no Uberaba.
A soma dos autos de infração lavrados nos três dias é de R$ 605.900, aplicados tanto para empresários quanto para pessoas físicas. Neste caso, foi a falta do uso da máscara que levou os fiscais lavrarem 38 autos de infração, de R$ 550 cada, para pessoas que se recusaram a usar a máscara mesmo após a orientação do agente.
Todas as pessoas e empresas autuadas pelo município têm o direito de recorrer no processo administrativo.
Trânsito
Nos arredores dos estabelecimentos vistoriados, agentes da Superintendência de Trânsito (Setran) também fizeram abordagens. Conduta perigosa, tentativa de fugir da blitz, pessoas dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, ainda, com o documento obrigatório para dirigir vencido, além de irregularidades no estacionamento, foram infrações flagradas por agentes de trânsito durante as Aifus do fim de semana. Foram aplicadas 38 multas, com oito veículos guinchados.
Equipes integradas
A Aifu é realizada a partir da união de esforços dos fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, agentes da Setran, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.
Vistorias nos comécios de toda a cidade, bairros e região central, acontecem desde 17 de abril do ano passado, para coibir excessos e averiguar a adequação das empresas e cidadãos as medidas sanitárias necessárias ao enfrentamento do novo coronavírus. A partir de 5 de janeiro, as infrações começaram a ser aplicadas com base na Lei Municipal 15799/2021, que responsabiliza e pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia.
Desde então, a força-tarefa lavrou 1.417 autos de infração e interditou 650 locais em 2.832 fiscalizações realizadas por fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo (nas Aifus e ações com a Guarda Municipal). Somados os autos chegam a R$ 13.570.750 em multas.
Guarda Municipal
Em ações isoladas (fora das Aifus), guardas municipais aplicaram outros 17 autos de infração na última semana, no valor acumulado de R$ 41.350 em multas. As situações, registradas nas regionais Portão, CIC e Matriz, foram de atividade de bar, falta de máscara, promoção de aglomeração e estabelecimentos funcionando fora do horário permitido.
Desde o início da vigência da lei municipal 15.799, a Guarda Municipal fez 384 autuações. Juntas, elas somam R$ 1.300.100. Foram 66 autuações no valor de R$ 389,8 mil para pessoas jurídicas e 318 autuações no valor de R$ 910,3 mil para pessoas físicas.