O Comitê Gestor de Eventos (CGE) de São José dos Pinhais informa que os interessados em realizar eventos no município até o dia 5 de janeiro de 2025 devem protocolar seus pedidos até a próxima sexta-feira, dia 6 de dezembro de 2024. Após essa data, novos processos não serão aceitos. As solicitações serão avaliadas na última reunião do comitê deste ano, agendada para o dia 11 de dezembro.
A medida segue as orientações do Decreto nº 6.324, de 12 de novembro de 2024, que define os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o final do ano. Entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025, a Prefeitura de São José dos Pinhais funcionará em regime de plantão, retomando as atividades normais a partir de 6 de janeiro de 2025.
O Comitê destaca que, para garantir a análise e aprovação dos pedidos, todos os documentos necessários devem ser protocolados dentro do prazo estabelecido. Confira os documentos necessários no link: https://www.sjp.pr.gov.br/comite-gestor-de-eventos-cge/.
Decreto:
Sobre o CGE
O Comitê Gestor de Eventos de São José dos Pinhais foi criado por meio do Decreto n.º 3.096, de 10 de julho de 2018, e tem autonomia e autoridade para determinar as condicionantes a serem cumpridas pela empresa promotora para o licenciamento, de forma a garantir a integralidade e segurança do público durante a realização do evento.
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