Neste primeiro fim de semana de retorno da cidade às regras da bandeira amarela (situação de alerta contra a covid-19) e maior flexibilização das atividades, parte da população ignorou as medidas preventivas. A força-tarefa de fiscalização, formada por equipes da Prefeitura e do Governo do Estado, precisou acabar com situações que colocavam em risco a saúde da população.
Foram feitas autuações em festas clandestinas, bingo eletrônico, bares e tabacarias vistoriados pela Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), a partir de denúncias apresentadas pela população.
Da noite de sexta-feira (9) até o domingo (11), 11 locais foram interditados e 14 autos de infração foram lavrados durante as 42 vistorias feitas nos bairros e região central da cidade.
No domingo não foram encontradas irregularidades durante 20 vistorias realizadas. No sábado (10), porém, a Aifu vistoriou 15 estabelecimentos e em seis encontrou risco à saúde púbica. Os seis locais foram interditaram e receberam autos de infração que somados chegam a R$ 90.550. Um deles recebeu dois autos.
Foram autuados três tabacarias, cuja atividade ainda não foi liberada na cidade – duas ficavam na CIC (uma autuada em R$ 10 mil e outra R$ 20 mil) e a outra no Alto da XV (R$ 10 mil); bares no Uberaba, por não controlarem o número de pessoas (R$ 10 mil) e no Xaxim, por desenvolver atividade fora do horário permitido (R$ 20 mil) e por falta de uso de máscara (R$ 550 para pessoa física).
Em uma casa de eventos no Hauer, onde havia uma reunião com mais de 50 pessoas, foi lavrado auto de infração de R$ 20 mil para o promotor da festa.
Bingo eletrônico
Já na sexta-feira (9) um bingo eletrônico, no bairro Água Verde, foi um dos sete estabelecimentos vistoriados e autuados pela Aifu. O local foi interditado e autuado em R$ 50 mil por não promover o distanciamento de 1,5m entre as pessoas.
Também foram autuados e interditados dois bares no Batel (R$ 20 mil cada auto) por atividade fora do horário permitido, e um em Santa Felicidade (R$ 30 mil por atividade de bar fora do horário permitido e um auto de R$ 550 por falta de uso de máscara).
Os fiscais também agiram para encerrar uma festa clandestina, no Centro. Além de o evento reunir mais de 50 pessoas em subsolo, com espaço que não garantia o distanciamento social, o estabelecimento não apresentou certificado de Corpo de Bombeiros. O responsável pelo evento foi punido pela promoção de reunião com mais de 50 participantes (R$ 50 mil) e o responsável pelo espaço também em R$ 50 mil, pelo mesmo motivo.
Somados os autos de infração lavrados na sexta-feira chegam a R$ 220.550. Todos terão direito de se defender em processo administrativo.
Os autos de infração foram lavrados a partir da constatação do descumprimento das medidas previstas nos decretos municipais vigentes e com base na Lei Municipal 15.799/2021, que responsabiliza e pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia.
Trânsito
A Setran agiu na fiscalização dos arredores dos estabelecimentos vistoriados pela Aifu. Durante o fim de semana, foram aplicadas 30 multas por infrações diversas cometidas pelos motoristas. Quatro veículos foram guinchados da via pública.
Agentes de fiscalização
A lei está em vigor desde 5 de janeiro e tem sido aplicada pelos agentes de fiscalização do município a partir das orientações dos decretos que consideram as medidas necessárias para cada período. Ao longo dos últimos sete meses foram vistoriados 3.599 estabelecimentos, de diferentes áreas do comércio, durante as Aifus.
Destes, 815 foram flagrados descumprindo as medidas sanitárias obrigatórias e acabaram interditados e 1.704 autos de infração foram lavrados para pessoas físicas, empresas e comércios. O valor total dos autos lavrados é de aproximadamente R$ 17 milhões. Todos os cidadãos e empresas autuadas tem direito a se defender em processo administrativo.
Participam fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, agentes da Setran, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.
Guarda Municipal
Além das ações na Aifu, a Guarda Municipal atua de forma isolada, quando acionada pelo cidadão, pelo telefone de emergência 153 ou, ainda, quando se depara com situações anticovid em meio ao patrulhamento preventivo desenvolvido por toda a cidade. Neste fim de semana, os guardas também reforçaram o trabalho de orientação quanto ao uso da máscara e distanciamento social nos parques e praças da cidade.
Por aglomeração foram aplicados dois autos de infração na região central, que totalizou R$ 10 mil. Desde o início da lei 15.799 até o domingo (11) foram registradas 429 autuações, no valor total de R$ 1.504,050, das quais 78 autuações no valor de R$ 475,300 para pessoas jurídicas e 351 autuações no valor de R$ 1.028,750 para pessoas físicas.
