O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, nesta terça-feira (30), uma portaria que define os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Entre os 10 feriados, apenas um coincide com um fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.

Diretrizes para a Administração Pública

De acordo com a portaria, as datas devem ser seguidas pelos órgãos e entidades da administração pública federal, sem comprometer as atividades consideradas serviços essenciais à população. A lista inclui feriados tradicionais do calendário cívico e religioso, além de períodos significativos para a administração, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.

Feriados Estaduais e Municipais

Além dos feriados nacionais, a portaria determina que as repartições da administração pública federal devem observar feriados estaduais e municipais em comemoração à data magna do estado e o centenário de fundação do município, conforme estabelecido em lei.

“Não será permitido aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em desacordo com a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, exceto para feriados em celebração à data magna do estado.”

Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2026

Confira o calendário completo:

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
• 16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
• 17 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
• 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
• 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 20 de abril (ponto facultativo);
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
• 5 de junho (ponto facultativo);
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
• 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).