Famílias de baixa renda vão pagar metade da média nacional do preço do gás

Famílias de baixa renda irão pagar metade da média nacional do preço do gás após o lançamento do Auxílio Gás, novo programa social do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

O auxílio será concedido às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais cuja renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a meio salário-mínimo e às famílias que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

As famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg (treze quilogramas) dos últimos seis meses. Esse preço de referência será estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o governo, o auxílio deve ser concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Alimenta Brasil

O presidente Jair Bolsonaro também editou Decreto que regulamenta o funcionamento do Alimenta Brasil, o novo programa de aquisição de alimentos de produtores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais. O Decreto também amplia o limite de recursos que cada entidade familiar ou cooperativa pode receber do poder público.

De acordo com o Decreto, a partir de 1º de janeiro de 2022, o limite anual de valores pagos a unidades familiares, para a aquisição dos alimentos, aumentará em comparação com o programa de aquisição de alimentos antigo.

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Bolsonaro diz que Petrobras vai anunciar redução no preço dos combustíveis na semana que vem

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a Petrobras anunciará, a partir da próxima semana, redução no valor dos combustíveis. A declaração dele foi feita neste domingo (5).

“A Petrobras começa, essa semana, já anunciar redução do preço do combustível. O que eles têm alegado, que eu tenho ouvido eles reclamarem, é que com o aumento do combustível aumenta o preço da passagem. Agora, seria bom que eles procurassem os governadores”, disse.

Já faz algum tempo que o titular do Palácio do Planalto reitera que a responsabilidade pelos altos valores da gasolina e do botijão de gás é dos governadores. 

Segundo Bolsonaro, o custo desses insumos tem relação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é uma taxa estadual.

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Famílias de baixa renda terão redução automática na conta de luz

Famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo passarão a ser incluídas, automaticamente, como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, mais de 11,5 milhões de famílias podem passar a receber o benefício, com descontos de até 65% na fatura mensal da conta de luz, somando-se aos 12,3 milhões de famílias de baixa renda que já usufruem da redução.

O protocolo que permite o cadastramento automático dessas famílias foi assinado nesta terça-feira (30), na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de diversos ministros. Antes, era necessário que cada família beneficiária de programa governamental requeresse individualmente o benefício, o que retardava e dificultava o processo, pois a maior parte era humilde, muitas moradoras de regiões distantes.

Para o presidente Bolsonaro, o benefício imediato é a desburocratização do processo, beneficiando o maior número de pessoas com iniciativas de repasse de renda.

“Basicamente, se resume na redução de burocracia, o que estamos fazendo desde quando assumimos em 2019. Essa medida veio a calhar. Estamos vivendo um período – peço a Deus – que seja pós-pandemia. Onde as consequências das medidas adotadas no passado, para combater o vírus, nos levaram a essa situação, de aumento de inflação. Essas medidas são aos mais humildes que atingem, ao informal, porque o Brasil, conosco, criou mais empregos de carteira assinada, mesmo durante o ano mais grave da pandemia. Então os mais vulneráveis e humildes são atingidos por esta medida, reduzindo a conta de luz”, disse o presidente.

Bolsonaro destacou também o aumento no número de empregos que estão sendo criados, apesar do país recém começar a sair da crise econômica mundial resultante da pandemia.

“Lembro que nos anos de 2015 e 2016, sem pandemia, o Brasil perdeu 2,5 milhões de empregos. E o nosso governo, mesmo com a pandemia, já criou 2,5 milhões de empregos. Isto é trabalho de todos, não apenas meu, dos ministros, dos secretários, mas de todos os servidores públicos que colaboram conosco nesta empreitada. Temos tudo para sermos uma grande Nação e a seremos, se Deus quiser”, finalizou Bolsonaro.

Os critérios para receber a tarifa social continuam os mesmos: têm direito a ela as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, e também as famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento – nesse caso com renda mensal de até três salários-mínimos. Também têm direito as famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.