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Fachin defende independência dos Poderes em discurso no Congresso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a independência dos Três Poderes durante sua participação na abertura dos trabalhos legislativos de 2026, realizada nesta segunda-feira (2). Em um discurso direcionado a deputados e senadores, Fachin destacou a importância da harmonia entre as instituições para o desenvolvimento do país.

Harmonia entre os Poderes

Em sua fala, Fachin enfatizou que o Judiciário, o Executivo e o Legislativo devem atuar em conjunto para promover uma sociedade mais justa e solidária. Ele afirmou:

“Os Poderes da República, em diálogo harmônico, dentro da independência respectiva, têm muito a contribuir para um país mais justo, livre e solidário.”

Foco em Feminicídio e Questões Raciais

O ministro também anunciou que o Judiciário priorizará, neste ano, os julgamentos relacionados a feminicídios e questões raciais. Fachin mencionou a necessidade de endereçar crimes dolosos contra a vida, destacando a relevância de enfrentar o feminicídio como um problema social premente. Ele declarou:

“Daremos continuidade a ações que visam a endereçar os processos que tratam de crimes dolosos contra a vida, com especial atenção aos casos de feminicídio, infelizmente uma das maiores chagas sociais de nosso país.”

Além disso, Fachin mencionou o apoio a mutirões para julgamento de questões raciais nas diferentes unidades da federação.

Novidades no STF

Mais cedo, durante a sessão de abertura do Ano Judiciário, o ministro anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora do Código de Ética do Tribunal. Essa informação surge em um contexto de críticas direcionadas ao ministro Dias Toffoli sobre a condução das investigações relacionadas às fraudes no Banco Master.

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