05/03/2026 – 13:57  

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima quarta-feira (11), às 9 horas, no plenário 5. O tema em discussão será a viabilidade da implementação do Open Asset no sistema financeiro brasileiro.

O que é o Open Asset?

O Open Asset consiste em uma infraestrutura interoperável que visa a negociação e a circulação de ativos financeiros, sob a coordenação do Banco Central. Esse modelo é inspirado nos princípios de abertura, padronização, governança e supervisão, já aplicados com sucesso no Open Finance e no mercado de recebíveis.

Contexto da Audiência

A iniciativa para o debate partiu do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). O parlamentar destaca que, embora o sistema financeiro brasileiro tenha avançado com modelos regulatórios que utilizam infraestruturas abertas e interoperáveis, ainda há fragmentação na negociação e circulação de ativos. Essa situação resulta em altos custos de integração e dificulta o acesso ao crédito, especialmente para micro, pequenas e médias empresas.

Benefícios do Open Asset

Alencar argumenta que experiências anteriores, como a do Open Finance e a regulação do mercado de recebíveis de cartão de crédito, mostram que arquiteturas abertas e reguladas podem aumentar a concorrência e reduzir as assimetrias de informação, além de estimular a inovação no setor financeiro.

“O sistema financeiro brasileiro avançou de forma significativa nos últimos anos ao adotar modelos regulatórios baseados em infraestruturas abertas, interoperáveis e coordenadas pelo Estado, capazes de promover concorrência, eficiência e inclusão”, afirmou o deputado.

Da Redação – RS