O auditório do Sebrae/PR, em Curitiba, recebeu nesta quarta-feira (13) o Encontro sobre Obras Públicas e Credenciamento para Pequenos Reparos, evento de capacitação promovido em parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o Sebrae/PR e o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme). Ao todo, o evento reuniu cerca de 300 participantes.
Com programação das 9h às 17h, o encontro reuniu jurisdicionados do Tribunal de Contas, empresários de micro e pequenas empresas interessados em contratar com o Poder Público e municípios beneficiados pelo Programa Cidade Empreendedora, do Sebrae/PR.
O presidente do TCE-PR, Fernando Guimarães, ressaltou a troca de experiências como necessária no relacionamento entre setor público e iniciativa privada.
“Precisamos de mais iniciativas que incentivem o planejamento, a comunicação e a troca de experiências, disseminando conhecimento entre os agentes públicos e privados. E isso vem de longa data, há mais de dez anos, quando iniciamos uma campanha de sucesso com o Sebrae/PR que foi disseminada em todo o País. Sinto orgulho por essa iniciativa, essa parceria, e orgulho por essa plateia cheia de pessoas dispostas a adquirir conhecimento, para fazer o melhor pela economia local”, disse.
José Gava Neto, diretor de Administração e Finanças do Sebrae/PR, destacou a realização do encontro, em conjunto com o TCE-PR e Fopeme.
“Entendemos que a micro e a pequena empresa é a força motriz do desenvolvimento dos municípios. Os empresários precisam saber como aproveitar essas oportunidades. Quando a prefeitura consegue comprar de uma pequena empresa do município, o recurso público circula no local, o que gera um ciclo virtuoso de reinvestimento nas cidades. Além de fiscalizar o bom uso dos recursos públicos, o TCE-PR vai além, se esforça para fazer com que as políticas públicas sejam aplicadas em prol do empreendedorismo e da pequena empresa. Somos gratos por esta longa parceria com o Sebrae”, afirmou.
Por sua vez, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR e da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Paraná (Fampepar), Ercílio Santinoni, destacou a disseminação de conhecimento como o grande objetivo da iniciativa.
“É importante disseminar conhecimento para que os pequenos empreendedores tenham acesso a esse grande comprador que é o setor público. Com segurança para o Poder público fazer os pregões e credenciar esses empresários, e segurança também para que as pequenas empresas estejam mais preparadas, fazendo melhores negócios, com qualidade nos serviços e produtos. Afinal, em muitos municípios a prefeitura é a grande compradora”, pontuou.
Plano de contratações
Na sequência, foi assinado termo de cooperação entre o Sebrae/PR e o Governo do Paraná, com as presenças de Ercílio Santinoni, José Gava Neto, Guto Silva, secretário de Planejamento do Paraná, e Ana Paula Costa, coordenadora do Plano de Contratações Anual (PCA) do Estado. O termo prevê a facilitação da divulgação das compras do Governo do Estado, para que a informação possa chegar às MPE, permitindo o acesso ao mercado de compras públicas.
Em sua fala, Guto Silva apresentou o PCA do Paraná, destacando que R$ 250 bilhões serão investidos pelo Estado nos próximos quatro anos, em obras, insumos, facilities e atendimentos.
“O Estado é um grande comprador, um grande dínamo da economia. Nesse plano de contratações, estarão previstos os recursos e produtos que serão consumidos pelo Estado ao longo de um ano, de forma antecipada. Está em processo de implantação de acordo com a Lei Orçamentária Anual [LOA]. Isso permite uma antecipação, com ampla visibilidade, para que fornecedores possam participar das nossas licitações. É um plano que todos os municípios terão que se adequar. E felizmente, mais uma vez, o Paraná saiu na frente com essa iniciativa no País”, enfatizou.
O secretário destacou ainda a previsão de R$ 10 bilhões em obras públicas para 2024, em 603 projetos, além de mais de R$ 30 bilhões em compras e mais de 72 mil itens.
“O Paraná cresceu 7,8% no último ano, mais do que muitos países. Temos bom ambiente de negócios, solidez fiscal, muita infraestrutura, da habitação às rodovias, além de uma agenda de investimentos e privatizações para os próximos anos”, relatou Guto.
Durante o dia, foram realizadas palestras técnicas com os auditores do controle externo do TCE-PR, Paulo Daschevi, Marcel Pierezan e Eduardo Real, sobre: “Obras Públicas” e “Projetos de Engenharia”; “Credenciamento de Pequenos Reparos”, pelos auditores Rafael Eisfeld e Eduardo Real; e “Como Credenciar as Micro e Pequenas Empresas”, apresentada pela consultora do Sebrae/PR, Salete Horst.