Estão abertas as inscrições para a Semana da Inovação 2020

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Estão abertas as inscrições para a Semana da Inovação 2020, a sexta edição do evento sobre inovação pública que acontece de forma virtual de 16 a 19 de novembro. Os organizadores esperam reunir aproximadamente 20 mil pessoas e mais de 150 palestrantes durante os quatro dias, com mais de 200 horas de programação online, que inclui palestras, oficinas, mesas redondas, cursos, sessões on-demand e outras atrações.

As inscrições podem ser feitas no site do evento. A Semana da Inovação 2020 é uma realização da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Ministério da Economia, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Faculdade LatinoAmericana de Ciências Sociais (Flacso), com o apoio e a participação de diversas instituições do governo federal, além de organismos internacionais, grupos da sociedade civil e representantes do setor privado.

Em comunicado, a Enap explicou que a definição conceitual da semana trata da exploração do “entrelugar” – um espaço de transição entre o passado e futuro na governança pública. “Neste espaço somos desafiados tanto por antigas questões que permanecem – fome, pobreza, violência – quanto por novas questões que emergem – futuro do trabalho à distância, ética da tecnologia, equilíbrio entre economia e saúde”, diz.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também está lançando este ano uma iniciativa chamada #govaftershock (governo depois do choque), um evento em rede que acontece por dois dias ininterruptos. Ele é liderado pelo Observatório para Inovação do Setor Público da OCDE, mas organizado por parceiros ao redor do mundo. No Brasil, a Semana da Inovação foi convidada para cocriar o evento e contribuir para a programação. Será dias 17 e 18 de novembro.

O primeiro dia focará em reunir reflexões para as três perguntas: “o que queremos deixar para trás após esse choque? O que queremos manter? O que queremos fazer diferente?”. O segundo dia reunirá líderes mundiais para debater sobre as reflexões geradas pelos eventos ao redor do mundo

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Covid-19 deixou 12 mil órfãos de até 6 anos no país, mostram cartórios

Ao menos 12.211 crianças de até seis anos de idade no Brasil ficaram órfãs de um dos pais vítimas da covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 25,6% das crianças de até seis anos que perderam um dos pais na pandemia não tinham completado um ano.

Já 18,2% tinham um ano de idade; 18,2%, dois anos de idade; 14,5%, três anos; 11,4%, quatro anos; 7,8% tinham cinco anos e 2,5%, seis anos. São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os estados que mais registraram óbitos de pais com filhos nesta faixa etária.

Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 7.645 cartórios de registro civil do país desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em todo o território nacional.

Os números obtidos pela Arpen-Brasil, entidade que representa os cartórios de registro civil do Brasil e administra o Portal da Transparência, mostram que 223 pais morreram antes do nascimento de seus filhos, enquanto 64 crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da covid-19.

“A base de dados dos cartórios tem auxiliado constantemente os poderes públicos, os laboratórios e os institutos de pesquisas a dimensionar o tamanho da covid-19 em nosso país e o fato de termos esta parceria com a Receita Federal para a emissão do CPF na certidão de nascimento dos recém-nascidos nos permitiu chegar a este número parcial, mas já impactante”, disse, em nota, o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli.

Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro, ao menos 774 crianças de até seis anos de idade ficaram órfãs de um dos pais vítimas da covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 168 cartórios de registro civil do estado.

Segundo o levantamento, no estado do Rio, 23 pais faleceram antes do nascimento de seus filhos, enquanto cinco crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da covid-19.

“As diversas parcerias firmadas pelo Registro Civil permitiram realizar esse levantamento, unindo a base de dados dos cartórios de registro civil, o que tem nos proporcionado dimensionar o tamanho do impacto da covid-19 no Rio de Janeiro. O resultado de levantamentos como esse indica caminhos para que os poderes públicos possam ser mais assertivos na resolução de questões que envolvem a cidadania e a dignidade daqueles que ficaram órfãos”, afirmou o presidente da Arpen/RJ, Humberto Costa.

ANA define plano de recuperação dos reservatórios de água do Brasil

A diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou ontem (18) um plano de contingência para recuperação dos principais reservatórios de água do país. A medida foi tomada para aproveitar o período chuvoso, que vai de dezembro deste ano a abril de 2022, e garantir a recuperação dos níveis para os anos seguintes. Neste ano, a falta de chuvas provocou redução significativa da capacidade dos reservatórios. 

O plano define vazões defluentes máximas que devem ser praticadas durante o período chuvoso nos reservatórios de Serra da Mesa, Três Marias, Sobradinho, Emborcação, Itumbiara, Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes, Jupiá e Porto Primavera. Novos reservatórios poderão ser incluídos nas medidas de contingência. 

A agência informou que as regras serão comunicadas ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para adoção no Sistema Interligado Nacional (SIN). A implementação das medidas será acompanhada por meio de boletins e sala de crise específicas.