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Estado realiza consulta pública para Parceria Público-Privada nas reformas do MIS e edifícios históricos de Curitiba.

O Governo do Estado, em conjunto com a Secretaria de Planejamento (SEPL), Paraná Parcerias, Secretaria da Cultura (SEEC) e Secretaria da Administração e Previdência (SEAP), anunciou nesta segunda-feira (12) o lançamento de uma consulta pública para o Projeto Prédios Históricos e Culturais. A iniciativa visa revitalizar e conservar imóveis significativos em Curitiba, além de modernizar o Museu da Imagem e do Som do Paraná (MIS-PR), com um investimento previsto que ultrapassa R$ 370 milhões.

Revitalização de Patrimônio Histórico

A proposta inclui a concessão por 30 anos para a conservação do Palácio da Liberdade, sede do MIS, e a recuperação das fachadas de dois imóveis históricos na Rua Barão do Rio Branco, construídos na década de 1930. A empresa selecionada para o trabalho será responsável pela restauração, conservação e operação desses espaços; contudo, a gestão do museu e de seu acervo permanecerá sob a responsabilidade do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura.

Modernização do Museu da Imagem e do Som

A reestruturação do MIS-PR será abrangente, com foco na restauração e ampliação das instalações. O projeto prevê novas salas de exposição, áreas comuns, um cinema, além de melhorias em acessibilidade e serviços de manutenção, como limpeza, segurança e tecnologia da informação.

Ulisses Maia, secretário estadual de Planejamento, destacou a importância do diálogo entre o governo e o setor privado para alinhar interesses e garantir a implementação bem-sucedida do projeto. “Buscamos contribuições qualificadas sobre a iniciativa”, afirmou.

Impactos Culturais e Educacionais

A secretária da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, ressaltou que o projeto trará benefícios significativos para a modernização e conservação dos bens públicos. “A PPP facilitará a solução de questões estruturais, garantindo agilidade na manutenção e renovação do museu”, completou.

De acordo com Luizão Gourlat, secretário da Administração e da Previdência, a revitalização destes espaços em Curitiba permitirá uma maior valorização do patrimônio público e incremento no acesso à cultura e educação.

Sobre o Museu e os Prédios Históricos

O MIS-PR, fundado em 1969, é o segundo museu da imagem e do som mais antigo do Brasil, com um acervo de mais de três milhões de itens, incluindo discos, fotografias e filmes. O Palácio da Liberdade, adquirido pela União em 1890, é um Patrimônio Histórico e Cultural, tombado em 1977.

Parceria Público-Privada e Consulta Pública

O projeto de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, integra o Programa de Parcerias do Paraná. A consulta pública, que permanecerá aberta de 12 de maio até 10 de junho, convida cidadãos, empresas e entidades a enviarem sugestões e contribuições sobre a iniciativa.

Durante esta fase de consulta, os documentos que sustentam a estruturação da PPP estarão disponíveis online. Após receber as contribuições, estudos finais serão consolidados antes do lançamento do edital de licitação, previsto para o primeiro semestre de 2026.

O agendamento de reuniões para investidores e interessados também está aberto, permitindo a coleta de feedbacks e sugestões. Este processo garante que a população possa participar ativamente da formulação da política pública, respeitando os princípios de legalidade e transparência.

“Os cidadãos podem opinar sobre diferentes aspectos do edital, contribuindo para um processo mais justo”, concluiu Luciana Casagrande Pereira, que enfatizou a importância do envolvimento público. Documentos relevantes como Estudos de Viabilidade e relatórios jurídicos estão à disposição para consulta.

Benefícios da Parceria

A parceria visa restaurar e conservar bens tombados, ampliar a oferta cultural em Curitiba, valorizar o patrimônio histórico como vetor de desenvolvimento econômico e gerar empregos, promovendo o turismo cultural e revitalizando áreas centrais.

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