Estado projeta redução de 50% nas tarifas dos pedágios com nova concessão, diz secretário

As tarifas de pedágio poderão ter redução de até 50% no Paraná, com expectativa até de ultrapassar esse patamar na disputa da nova concessão. Esse cálculo, elaborado em conjunto entre o Governo do Estado e a União, pode derrubar o valor cobrado atualmente em algumas praças pela metade, com garantia de execução das obras previstas no edital de concessão.

Essa é a expectativa do secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. “Tenho convicção de que haverá uma grande diminuição já que não vai existir limite de desconto. Vai vencer a empresa que oferecer o maior porcentual”, disse em entrevista coletiva nesta quinta-feira (5), no Palácio Iguaçu.

Os contratos em vigor terminam em 27 de novembro. A perspectiva é que a nova concessão, dividida inicialmente em seis lotes, vá a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) nos primeiros meses de 2022, após avaliação técnica do Tribunal de Contas da União (TCU).

“A tarifa média atual das tarifas é de R$ 16,30. Valor que cai para R$ 11,30 imediatamente, ao começar o leilão na Bolsa de Valores. Com a disputa das empresas pelos lotes, a tendência é de reduzir ainda mais, alcançando entre 45% e 50%, já que vencerá a concessão aquela que ofertar o maior desconto”, afirmou.

O secretário citou como exemplo a praça de Jataizinho, na Região Norte, próximo a Londrina. O pedágio mais caro do Paraná tem atualmente tarifa de R$ 24,60. Valor que cai imediatamente para R$ 11,89, como preço base para o início da disputa. A oferta de um desconto de 25%, por exemplo, derrubaria o custo para o usuário para R$ 8,91.

“Isso sem contar o desconto fixo de 5% para quem optar pelo pagamento por tag e mais uma fatia para quem é usuário frequente”, explicou Sandro Alex.

A proposta final desenvolvida por técnicos dos governos estadual e federal prevê o modelo de menor tarifa, sem limite de desconto e com garantia de obras a partir de um seguro-usuário – aporte financeiro para garantir a execução do contrato. O valor do seguro é proporcional ao porcentual de desconto concedido à tarifa.

No modelo acordado, estão previstos três níveis de aporte: de 1% a 10%, de 11% a 17% e a partir de 18%. Para isso, as empresas precisam investir R$ 15 milhões por ponto porcentual até 10%, R$ 60 milhões por ponto porcentual até 17% e R$ 150 milhões por ponto porcentual a partir de 18%.

O valor será assegurado por lote e poderá ser aplicado com diferentes finalidades, a serem decididas por área concedida – um comitê com representantes dos governos federal e estadual, da Assembleia Legislativa, da sociedade civil organizada e da população será criado para definir, a cada cinco anos, a forma de usar os recursos.

“Estará previsto em contrato essa revisão. É esse grupo que vai escolher se o montante volta como mais obras, não previstas inicialmente, ou em mais descontos na tarifa”, disse o secretário. As decisões deverão passar por audiência pública e pelas agências reguladoras, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Outros exemplos

Na prática, uma praça de pedágio que tenha uma tarifa de R$ 16,30 já vai a leilão com uma redução média de 30%. Ou seja, antes do desconto concedido pela concessionária, a tarifa cai para R$ 11,30.

Esse valor ainda diminui conforme a proposta de cada empresa. Se ela conceder 10% de desconto, a tarifa vai a R$ 10,20. Se o desconto for de 17%, a tarifa chega a R$ 9,40. Se for de 26%, R$ 8,50. Ou seja: o valor final esperado é de 37% a 48% menor que o atual.

Já o seguro-usuário aportado aumenta conforme o desconto. No caso de 10%, a empresa investiria R$ 150 milhões; de 17%, seria de R$ 570 milhões; e, de 26%, R$ 1,98 bilhão.

Investimentos

A concessão rodoviária está dividida em seis lotes que totalizam 3,3 mil quilômetros de estradas. O conjunto é formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%).

O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras, valor equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. Construções, modernizações e revitalizações que precisam necessariamente ocorrer nos primeiros anos do acordo. Somente após todas as execuções estipulados em contratos serem concluídas é que as empresas poderão cobrar o valor cheio da tarifa – antes disso o desconto será de 40%.

O pacote de concessões estima ainda outros R$ 35 bilhões destinados a custos de operação e manutenção das vias (OPEX).

As obras incluem a duplicação de 1.783 quilômetros, sendo 90% realizadas até o sétimo ano do acordo. O pacote também contempla a construção de 10 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas, 260 quilômetros de vias marginais e 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito.

A proposta inclui, ainda, sinal de wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras de monitoramento e iluminação em LED. As novas concessões têm validade de 30 anos.

Futuro

Sandro Alex reforçou que os novos acordos contemplarão gatilhos para a implantação da cobrança por quilômetro rodado, decretando o fim da necessidade das praças de cobrança de pedágio. “Ainda não dominamos a tecnologia para esse tipo de cobrança, mas estimo que em cinco anos no máximo partiremos para isso. Vai permitir que o processo seja extremamente justo, com o usuário pagando exatamente pelo que transitou”, comentou.

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Piraquara terá novo terminal de ônibus; confira

Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, vai ganhar um novo e moderno terminal de ônibus. O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou nesta terça-feira (21), no Palácio Iguaçu, o início do processo de licitação para a construção da estrutura. O investimento estimado pelo Governo do Estado é de R$ 14 milhões, valor que pode ser reduzido conforme a concorrência dentro do processo de licitação. A obra é coordenada pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e deve começar ainda neste ano.

O projeto executivo, também contratado pela Comec, já está pronto e custou R$ 162.779,37. “Piraquara é uma cidade que cresceu muito e já necessita de uma estrutura de transporte mais moderna e adequada para a população. Ao investir em transporte público, o Estado está agindo diretamente para melhorar a qualidade de vida da população de toda a Região Metropolitana de Curitiba, permitindo, por exemplo, uma integração maior entre os municípios”, destacou.

Projeto do novo terminal de Piraquara. Imagem: Comec

Ratinho Junior citou como exemplo prático dessa maior unificação entre cidades a nova linha de ônibus que será instalada na cidade, ligando diretamente Piraquara a São José dos Pinhais – atualmente quem precisa percorrer o trajeto tem de fazer a conexão em Pinhais. “O Estado é parceiro de Piraquara em grandes projetos, um terminal à altura da cidade”, disse.

A nova edificação terá 2.467,35 metros quadrados de área construída e será instalada em um terreno do Governo do Estado com área total de 18.326,54 metros quadrados, no bairro Jardim Esmeralda, no cruzamento das avenidas São Roque e Brasília, próximo a um dos centros médicos de especialidades do município.

O antigo complexo, com área total de 1.857 metros quadrados, dos quais apenas 610 de área coberta, passará a funcionar como um ponto de apoio para linhas alimentadoras. De acordo com a mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Piraquara conta com 116.852 habitantes.

“O novo terminal será quatro vezes maior que o atual, que foi construído em 1996. Mas, além do tamanho, a localização será estratégica, mais próxima de Curitiba. As instalações também serão mais seguras e confortáveis, permitindo uma reorganização do atendimento em Piraquara, com possibilidade de novas linhas e conexões”, afirmou o presidente da Comec, Gilson Santos.

Segundo ele, atualmente oito linhas operadas pela Comec utilizam o equipamento rodoviário. “O tamanho do terminal e a distribuição das linhas passarão ser condizentes com o desenvolvimento e a necessidade do município”, disse.

ESTRUTURA  A estrutura do novo terminal será em aço, apoiada em pilares também metálicos e com telhas termoacústicas, que proporcionam maior conforto e menos custo de manutenção. O perímetro externo da cobertura terá um anteparo metálico com iluminação em LED embutida, deixando a estrutura mais moderna.

No seu interior, um conjunto de quatro lojas e duas lanchonetes trarão mais comodidade aos passageiros, assim como toda a estrutura de banheiros, incluindo banheiros específicos para pessoas com deficiência. Ele terá também piso tátil, perceptível por pessoas com deficiência visual. “Teremos, sem sombra de dúvidas, um transporte coletivo muito mais eficiente a partir deste terminal”, ressaltou o prefeito de Piraquara, Josimar Fróes.

Projeto do novo terminal de Piraquara. Imagem: Comec

Nos arredores será contratado todo um paisagismo com floreiras em alvenaria, plantas, árvores, incluindo área de recreação com bicicletário, duas quadras poliesportivas e playground. “Acessibilidade, área de lazer, comércio e ônibus novos, tudo funcionando em uma estrutura moderna. Isso mostra o respeito do Governo do Estado para com a população”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, João Carlos Ortega.

OUTRO TERMINAL – A Região Metropolitana ganhará também outro terminal de ônibus. Em São José dos Pinhais, a nova estrutura, em fase final de elaboração do projeto, substituirá o atual terminal Afonso Pena. O equipamento será instalado em novo endereço, na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Anneliese Gellert Krigsner, no bairro Iná. Deverá ter cerca de 6.400 metros quadrados.

“É uma das maiores regiões da cidade e o atual terminal ficou pequeno, não atende a realidade atual de São José dos Pinhais”, disse o presidente da Comec.

Paraná recebe mais vacinas e anuncia início da aplicação da dose de reforço

Com a ajuda das vacinas contra a Covid-19 que o Paraná recebeu nesta segunda-feira (20), a Secretaria de Estado da Saúde dará início a mais uma etapa da campanha de vacinação com a aplicação das doses de reforço (terceira dose).

Serão utilizadas 450 da Janssen para o reforço de indígenas com mais de 70 anos e imunossuprimidos (pessoas que passaram por um transplante ou pacientes que têm HIV, por exemplo) de 18 a 59 anos, além de 118.170 imunizantes da Pfizer para a aplicação em idosos acima de 70 anos e imunussuprimidos, desde que com o esquema vacinal completo há mais de seis meses.

O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, acompanhou a chegada das doses, e disse que a terceira dose será importante para aqueles que já tomaram as duas primeiras, dentro dos atuais critérios da campanha de vacinação. “Nós teremos agora um quantitativo para aqueles que têm um sistema imunológico mais suscetível e idosos que tomaram a vacina no início da campanha, seguindo a orientação do Programa Nacional de Imunização (PNI)”, disse.

As demais 164.250 da AstraZeneca/Fiocruz, que também chegaram nesta segunda, ainda aguardam a divulgação do Informe Técnico do Ministério da Saúde para definir o público e a descentralização.

Com a ajuda das vacinas contra a Covid-19 que o Paraná recebeu nesta segunda-feira (20), a Secretaria de Estado da Saúde dará início a mais uma etapa da campanha de vacinação com a aplicação das doses de reforço (terceira dose).. Foto: Américo Antonio/SESA

DISTRIBUIÇÃO – A Secretaria também anunciou a distribuição de 571.670 vacinas às 22 Regionais de Saúde, sendo 327.600 da Pfizer/BioNTech, 168.870 de Coronavac, 450 da Janssen e 74.750 da AstraZeneca/Fiocruz. As remessas serão para a primeira (D1), segunda (D2) e terceira (D3) doses. Elas chegaram ao Paraná nos últimos dias (sábado e domingo). 

As vacinas foram encaminhadas no início da tarde para as Regionais de Saúde (via terrestre e aérea) de Paranaguá, Metropolitana, Ponta Grossa, Irati, Guarapuava, União da Vitória, Pato Branco, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Cascavel, Campo Mourão, Umuarama, Cianorte, Paranavaí, Maringá, Apucarana, Londrina, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Toledo Telêmaco Borba e Ivaiporã.

ADOLESCENTES – Beto Preto também disse que nesta terça-feira (21), em reunião com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), o Paraná vai fechar uma decisão conjunta sobre a vacinação dos adolescentes. Na última quarta-feira (15) o Ministério da Saúde emitiu Nota Técnica recomendando a vacinação apenas para adolescentes entre 12 e 17 anos que tenham deficiência permanente, comorbidades ou estejam privados de liberdade.

“É importante ressaltar que o Paraná continua seguindo o PNI, mas, ao mesmo tempo, dialogamos com o Ministério da Saúde e cobramos que, o quanto antes, se realize a vacinação dos adolescentes, sem comorbidades”, enfatizou. 

VACINAÇÃO – Segundo os dados do Vacinômetro, o Paraná já aplicou 12.412.029 doses (D1), sendo 7.894.999 primeiras doses; 322.484 doses únicas (DU) e 7.894.999 segundas doses (D2). O Estado já atingiu 94,23% da população adulta, estimada em 8.720.953 pessoas com, pelo menos, uma dose.

Confira como ficou a distribuição para as 22 Regionais de Saúde:

Foto: SESA