Instituições de ensino particulares interessadas em ofertar vagas de Educação Infantil para a Prefeitura de Curitiba, em 2024, podem se credenciar junto ao município.
Desde 1º de setembro, a Secretaria Municipal da Educação recebe inscrições das instituições para atender às demandas de vagas seguindo o novo edital, lançado em agosto. Com o credenciamento a SME busca garantir um banco com maior número de unidades de ensino habilitadas para a contratação inicial de 13.130 vagas.
As inscrições deverão ser encaminhadas para o endereço institucional protocolosme@curitiba.pr.gov.br.
O credenciamento e a habilitação da instituição de ensino não implicam na obrigação de a Secretaria Municipal da Educação adquirir as vagas ofertadas. A contratação só ocorrerá mediante a necessidade manifestada pela secretaria, bem como disponibilidade orçamentária do município.
O edital prevê o pagamento por dias letivos frequentados pela criança, com valores de R$ 70,84 para vagas de berçário, R$ 64,40 para vagas de maternal e R$ 61,33 para pré-escola. Os valores consideram todos os custos de pessoal, despesas com limpeza, alimentação, brinquedos, livros, colchonetes, cobertores, materiais didáticos e de expediente além de serviços de contabilidade, água, luz e telefone.
Atualmente, a rede municipal curitibana atende cerca de 55 mil crianças na Educação infantil, seja nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), nas escolas e nos Centros de Educação Infantil (CEIs) contratados.
Desde 2017, a Prefeitura colocou em funcionamento 27 novos CMEIs e ampliou o número de CEIs contratados de cerca de 90 para 143.
“Atuamos por meio de políticas públicas que assegurem a ampliação da oferta de vagas, agilizando o atendimento de quem as solicita, bem como zelando pela qualificação dos espaços”, afirma a secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila.
No edital estão previstos critérios de qualidade para o atendimento, bem como o cumprimento dos princípios da legislação educacional para o atendimento infantil. Até o lançamento de novo edital, no segundo semestre de 2024, segue aberto o atual. “Dessa maneira o município permite inscrições a qualquer momento”, explica a secretária.