Entenda como vai funcionar o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná

[ad_1]

O Governo do Estado preparou um guia para entender a nova concessão de rodovias. Ela está dividida em seis lotes que totalizam 3,3 mil quilômetros de estradas. O conjunto é formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%). O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras.

Como se dará a proposta de concessão das rodovias do Paraná?

O modelo desenvolvido em conjunto pelo Governo do Estado, Governo Federal, Assembleia Legislativa, setor produtivo e sociedade civil organizada tem como base três premissas: menor tarifa, maior número de obras e transparência. O contrato será de 30 anos. Vence o leilão quem apresentar o maior desconto na tarifa de pedágio, com expectativa de redução média, já na largada, de 30% em relação aos preços atuais. O Paraná será o único estado sem outorga e sem o limitador de desconto no leilão. O modelo foi personalizado para o Estado.

O que será concedido para a iniciativa privada administrar?

Serão seis lotes de rodovias, totalizando 3.368 quilômetros. O pacote é dividido em 65% de rodovias federais e 35% estaduais. Será a maior concessão rodoviária da América Latina.

Qual a previsão para ocorrer o leilão?

A proposta ainda está sendo ajustada e será analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), último estágio antes de avançar para leilão na Bolsa de Valores (B3). Nesse momento a Assembleia Legislativa também discute a delegação de rodovias estaduais para a União, o que deve entrar na análise do TCU. A perspectiva é que o pregão ocorra no primeiro trimestre de 2022. Lembrando que os atuais contratos vencem no dia 27 de novembro.

Como será o leilão?

Na Bolsa de Valores, com total transparência. Os lotes serão leiloados de maneira separada. Ou seja, cada fatia pode ficar sob administração de uma empresa/consórcio. A competição será livre, inclusive para arrematar mais de um lote.

Quais são os lotes?

Lote 1: trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, com extensão total de 473,01 km.

Lote 2: trechos das rodovias BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, com extensão total de 575,53 km.

Lote 3: trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 km.

Lote 4: trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 km.

Lote 5: trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 km.

Lote 6: trechos das rodovias BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 km.

Mapa dos novos lotes da concessão

A tarifa terá um valor mais baixo?

A previsão é de redução média de 45% a 50% em relação aos atuais valores.

Há um exemplo prático de como se dará essa redução?

Por exemplo, uma praça de pedágio que tenha uma tarifa de R$ 16,30 vai a leilão com uma redução média de 31%. Antes mesmo do desconto concedido pela concessionária, a tarifa já será reduzida para R$ 11,30. Esse valor ainda diminui conforme a proposta de cada empresa. Se ela conceder 10% de desconto, a tarifa vai a R$ 10,20. Se o desconto for de 17%, a tarifa chega a R$ 9,40. Se for de 26%, R$ 8,50. Ou seja: o valor final esperado é de 37% a 48% menor que o atual. O desconto inicial vai variar de acordo com o trecho e o lote.

A tarifa média atual das tarifas é de R$ 16,30. Esse valor deve ficar abaixo de R$ 10 depois do leilão.

Está previsto algum tipo de vantagem para quem for usuário frequente?

Sim, um desconto fixo de 5% para quem optar pelo pagamento por tag e um outro porcentual, a ser estipulado, de acordo com a frequência do usuário.

E em relação ao pagamento por quilômetro rodado?

Os novos acordos contemplarão gatilhos para a implantação da cobrança por quilômetro rodado, decretando o fim da necessidade das praças de cobrança de pedágio. Mas a iniciativa ainda passa por regulamentação no governo federal.

Serão quantas praças de pedágio?

42 praças no total. São 15 novas nessa proposta.

Onde serão instaladas essas novas praças?

PR-151, Km 188, próximo ao município de Sengés;

PR-280, Km 241, próximo ao município de Renascença;

PR-182, Km 510, próximo ao município de Ampere;

BR-376, Km 260, próximo ao município de Califórnia;

BR-163, Km 159, próximo ao município de Lindoeste;

BR-467, Km 89, entre as cidades de Toledo e Cascavel;

BR-163, Km 313, próximo ao município de Mercedes;

BR-272, Km 536, próximo a Francisco Alves;

PR-323, Km 233, próximo a Cianorte;

PR-323, Km 185, próximo ao município de Jussara;

BR-376, Km 60, próximo ao município de Guairaçá;

BR-153, Km 5, próximo a Jacarezinho;

PR-092, Km 290, próximo ao município de Quatiguá;

PR-323, Km 310, próximo a cidade de Umuarama;

PR-445, Km 57, perto de Londrina.

A nova concessão será maior que a atual, o que abre a necessidade de novas praças. Segundo o governo federal, na média de uma a cada 70 quilômetros. A ideia é ter um conjunto de modernizações coeso e seguro para os usuários.

Qual o investimento previsto para o período?

A previsão é de cerca de R$ 44 bilhões de investimentos em obras por parte das concessionárias. Serão 1.783 quilômetros de duplicação; construção de 11 contornos urbanos (Arapongas, Apucarana, Ponta Grossa, Califórnia, Sul Maringá, Norte Londrina, Nova Londrina, Itaúna do Sul, Guaíra, Peabiru e Marmeleiro); 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas; 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito; sinal wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras de monitoramento e iluminação em LED; e mais 1.000 obras de arte como viadutos, trincheiras e passarelas. Além disso, a proposta estipula outros R$ 35 bilhões para custos de operação e manutenção das vias.

Quando as obras terão de ser executadas?

Essa é uma importante diferença para o atual modelo em vigência no Estado. 90% das obras precisam ser realizadas até o sétimo ano do acordo e 100% até o décimo ano. Outro ponto importante: até as obras serem concluídas, haverá um desconto de 40% no valor da tarifa. O preço cheio só pode ser cobrado após a totalidade das entregas.

Qual a garantia de que realmente as obras vão sair do papel?

O próprio contrato prevê isso. Além de conceder o maior desconto na tarifa para vencer o leilão, a concessionária precisa realizar um aporte financeiro (de valor proporcional ao desconto concedido) para garantir a execução do acordo, chamado de seguro-usuário.

Qual o valor deste seguro-usuário?

São três níveis de aporte. R$ 15 milhões por ponto porcentual até 10%; R$ 60 milhões por ponto porcentual até 17%; e R$ 150 milhões por ponto porcentual após 17%. O valor será assegurado por lote e poderá ser aplicado com diferentes finalidades.

Quais finalidades? O Estado pode usar esse seguro de alguma maneira?

Basicamente para mais desconto na tarifa ou para execução de novas obras. Será criado um conselho gestor formado por agência reguladora, representantes do governos federal e estadual, da Assembleia Legislativa, da sociedade civil organizada e da população para decidir qual a melhor opção. O comitê será composto a cada 5 anos para definir a forma de usar os recursos através de audiências públicas.

Como ficará a conservação das estradas no período entre o fim dos atuais contratos e o início dos novos?

O Governo do Estado mantém conversas com a União para alinhar a melhor proposta. Atualmente, o Paraná consegue manter a conservação do conjunto estadual de estradas.

Haverá cobrança de tarifas nesse período?

O assunto ainda está em análise por todos os envolvidos.

Por que o Paraná precisa de uma nova concessão?

O Paraná e os paranaenses não tiveram uma experiência exitosa com o primeiro pedágio. Foram anos de preços abusivos e obras não realizadas. É hora de mudar essa realidade. A nova concessão é a chance de dar um salto logístico de longo prazo porque transformará as principais rodovias, agora de maneira concreta, nas melhores e mais seguras do País. E esse processo ocorre em paralelo com a responsabilização das atuais concessionárias pelo fracasso dos contratos que se encerram neste ano.

As rodovias do programa foram selecionadas de acordo com a necessidade de investimentos em infraestrutura rodoviária e com critérios técnicos e de viabilidade. A ampliação da malha concedida do Estado visa a melhor integração do modal rodoviário e conectividade entre cidades, polos produtivos e de escoamento, bem como aprimorar a segurança viária, fluidez do tráfego e oferta de serviços de atendimento ao usuário. O Estado é líder em diversos setores, e precisa de uma infraestrutura à altura para que possa continuar crescendo e ampliando sua relevância na economia brasileira.

A nova concessão também permitirá ampliar a integração dos modais no Paraná. O Estado concedeu quatro aeroportos (Londrina, Curitiba, São José dos Pinhais e Foz do Iguaçu); está realizando os estudos para a implementação da Nova Ferroeste, com uma ligação de 1,2 mil quilômetros entre Maracaju (MS) e Paranaguá e uma nova conexão entre Foz do Iguaçu e Cascavel; está investindo mais de R$ 3 bilhões em rodovias (recursos próprios, financiamentos e apoio de Itaipu Binacional) e na estrutura do Porto de Paranaguá, que terá o melhor Corredor de Exportações da América do Sul.

Nova concessão terá rodovias federais e estaduais

Por que incluir rodovias estaduais?

O Governo do Paraná incluiu no pacote federal a PR-280 (Sudoeste), a PR-323 (Noroeste) e a PR-092 (Norte Pioneiro). As três rodovias têm histórico de acidentes e, apesar do crescimento das cidades e dos negócios que as envolvem, continuam a demandar recursos com manutenção e modernização. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) está começando a implementar terceiras faixas nessas rodovias para antecipar as melhorias, mas o objetivo é de solução definitiva. Com a inclusão, serão 1,1 mil quilômetros de rodovias estaduais com os requisitos do pedágio, que envolvem melhora na segurança, na iluminação e no trânsito.

Uma concessão conjunta facilita a atração de investidores para essas rodovias, que têm fluxo menor do que as federais. As rodovias estaduais também concentrarão cerca de 60% dos investimentos dos contratos de concessão, ou seja, terão padrão internacional de qualidade e segurança. Esse projeto soluciona gargalos históricos em PRs que nunca receberam o devido cuidado.

Confira mais detalhes na apresentação AQUI.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Relatório da Fiocruz confirma predominância da variante Ômicron e novos casos no Paraná

O 6º Relatório de circulação de linhagens do vírus Sars-CoV-2, responsável pela Covid-19, do Instituto Carlos Chagas/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Paraná, confirmou a predominância da variante Ômicron no Estado. O documento foi recebido pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) neste sábado (15).

A análise considera 178 amostras coletadas entre 27 de dezembro e 2 de janeiro nas quatro macrorregiões, em parceria com o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), onde 91 (51,1%) foram confirmadas para a variante Ômicron e 87 (48,9%) para a Delta.

As cepas são consideradas como “variantes de preocupação” – VOC pela Organização Mundial da Saúde. As VOC são aquelas que têm evidências de induzir casos mais graves e aumentar a transmissibilidade da doença.

A Sesa havia confirmado a circulação da variante Ômicron na quarta-feira (12) com um caso confirmado em Curitiba após sequenciamento genômico da Fiocruz do Rio de Janeiro. O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, já alertava para a possibilidade de predominância da nova variante no Paraná, inicialmente detectada na África do Sul e designada como VOC em novembro do ano passado.

“Quando tivemos a confirmação do primeiro caso, já falamos que existia transmissão comunitária da variante no Paraná, considerando a alta transmissão da doença nos primeiros dias de janeiro. A Ômicron tem essa característica de se espalhar mais fácil, e se detectamos em mais da metade dessas amostras certamente o número de casos é muito maior”, afirmou o secretário.

Segundo ele, a grande cobertura vacinal contra a Covid-19 colaborou para que a circulação da nova variante não resultasse no agravamento da doença na maioria dos casos. “Precisamos alertar para a importância da vacinação. A imunização contra a doença, os cuidados não farmacológicos e a conscientização da população, são nossas principais armas contra esse vírus que se modifica e dissemina muito rapidamente”, alertou Beto Preto.

Os casos identificados pela Fiocruz Paraná neste relatório serão inseridos no monitoramento oficial do Estado nos próximos dias, após investigação epidemiológica para identificação do perfil dos casos, municípios de residência dos infectados e evolução dos casos. Agora, o Paraná possui 92 casos confirmados da variante Ômicron, sem óbitos registrados.

Covid-19 segue em aceleração e Paraná confirma quase 15 mil casos em 24 horas

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta sexta-feira (14) mais 14.924 casos confirmados e duas mortes em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus.

Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.675.879 casos confirmados e 40.707 mortos pela doença.

Os casos confirmados divulgados nesta data são de janeiro (14.822) de 2022, dezembro (27), novembro (2), outubro (4), setembro (1), agosto (7), julho (6), junho (7), maio (4), abril (6), março (6), fevereiro (5) e janeiro (6) de 2021 e dezembro (5), outubro (1), setembro (5), agosto (3) e julho (7) de 2020.

Os óbitos divulgados nesta data são de maio (1) e março de 2021.

Monitoramento

A Sesa está monitorando a situação epidemiológica do Paraná e o crescimento no número de casos diários divulgados pela pasta. Neste momento, o aumento está diretamente ligado com a maior circulação de pessoas em todo o Estado, devido às festividades de fim de ano.

Além disso, deve-se considerar um atraso no envio de amostras para os laboratórios credenciados do Estado como o Laboratório Central do Paraná (Lacen/PR) e Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) na última semana, também relacionado com os recessos e feriados.

A secretaria reforça que as medidas de prevenção como uso de máscaras, lavagem das mãos e uso do álcool em gel permanecem sendo necessárias, juntamente com a continuidade da vacinação contra a Covid-19.

Internados

65 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados em leitos SUS (28 em UTI e 37 em leitos clínicos/enfermaria) e nenhum em leitos da rede particular (UTI ou leitos clínicos/enfermaria).

Há outros 769 pacientes internados, 259 em leitos UTI e 510 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

Mortes

A Sesa informa a morte de mais dois pacientes. São dois homens, um de 78 anos que residia em Curitiba e o outro de 62 anos, morador de Ponta Grossa. Os óbitos ocorreram entre 30 de março e 29 de maio de 2021, respectivamente.