Em quatro dias, fiscalização anticovid interdita mais 16 estabelecimentos em Curitiba

Bares, casas de jogos, casas de eventos, lanchonetes, distribuidoras de bebidas, academia e cancha de esporte estão entre os estabelecimentos interditados e autuados pela Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) nesta semana. De segunda-feira (7/6) até a noite desta quinta (10/6) a força-tarefa formada por agentes da Prefeitura de Curitiba e do Governo do Estado vistoriou 84 locais nos bairros e região central.

Foram flagradas irregularidades contra as restrições sanitárias necessárias ao enfrentamento à pandemia da covid-19 em 16 locais, que tiveram as atividades suspensas. Sob as regras dos decretos municipais 940 e 960/2021 (bandeira laranja/risco médio) foram lavrados 16 autos de infração.

A soma dos autos de infração nos quatro dias é de R$ 215 mil e as penalidades foram aplicadas devido à realização de atividade com restrição no período e descumprimento do horário permitido para a prática comercial.  

Enfrentamento à pandemia

As equipes de fiscalização percorrem a cidade para coibir ações de disseminação da covid-19 desde 1 de abril do ano passado, mas foi a partir de 5 de janeiro que passou a valer a Lei Municipal 15799/2021, que responsabiliza e pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia.

De lá para cá, somente nas ações realizadas por fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo (nas Aifus e ações com a Guarda Municipal) foram realizadas 3.182 vistorias que resultaram na interdição de 697 estabelecimentos flagrados em funcionamento descumprindo as medidas sanitárias obrigatórias e de 1.518 autos lavrados tanto para cidadãos e empresas.

Boa parte destes autos de infração (801) foram lavrados para pessoas físicas que participaram de situações de aglomeração, descumpriram o toque de recolher, se recusaram a usar máscara (nestes casos, antes da multa a pessoa recebe uma advertência verbal) ou pela tentativa de obstruir ou dificultar a ação de fiscalização.

Outros 717 autos de infração foram para empresas, de diferentes áreas de atuação, por desrespeito à restrição temporária da atividade considerada de alto risco para à saúde pública no período (bares e festas clandestinas, por exemplo) e ao toque de recolher, por promoverem eventos com aglomeração, permitirem uso de narguilé, deixarem de oferecer álcool em gel ou de garantir o distanciamento social e o uso de máscara.

Baladas clandestinas

A promoção de eventos de massa, como as baladas clandestinas em chácaras e espaços de eventos e as reuniões com aglomeração, acumulam 72 autos de infração. As multas para essas infrações podem variar de R$ 5 mil a 150 mil e podem ser aplicadas em dobro no caso de reincidência. Já a falta de controle do número de pessoas em estabelecimentos rendeu 33 autos de infração.

Para a imposição da penalidade e sua graduação, os fiscais consideram a gravidade do fato, os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública, além dos antecedentes do infrator quanto ao cumprimento das normas de combate à pandemia.

Processo administrativo

Os autos lavrados a partir da lei 15799/2021 somam mais de R$ 14 milhões. Todas as pessoas e empresas autuadas pelo município têm o direito de recorrer no processo administrativo.

O não pagamento das multas geradas pelo descumprimento das medidas anticovid pode resultar na inclusão da pessoa física ou jurídica em dívida ativa no município. A execução fiscal de cobrança depende de prazos, uma vez que a lei prevê a ampla defesa do contraditório, mas este é um dos procedimentos mais seguros de cobrança de uma dívida pelo município contra o cidadão devedor.

A atividade repressiva com infrações para quem descumpre as medidas tem por objetivo o enfrentamento à covid-19 a partir da proibição de comportamentos que propagam a doença na cidade. Além da multa a lei prevê outras infrações como embargo, interdição e até cassação do Alvará de Localização e Funcionamento do Estabelecimento.

Os recursos advindos da aplicação das multas de fiscalização das medidas anticovid-19 serão aplicados no enfrentamento da emergência em saúde pública.

Aifu

A Aifu é realizada a partir da união de esforços dos fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, agentes da Setran, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

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Saiba qual cruzamento em que os motoristas mais avançam o sinal vermelho em Curitiba

Em menos de quatro meses, o cruzamento das ruas Antônio Gasparin e Pedro Gusso, no bairro Novo Mundo, foi o que mais registrou avanço do sinal vermelho (entre os cruzamentos com novo radar instalado), num total de 7.973 infrações.

Por mês, a média é de cerca de 2 mil infrações somente por avanço de sinal neste ponto bastante movimentado da cidade, que concentra grande fluxo de veículos, pedestres e ciclistas, e que ainda faz a intersecção com uma via local, a Rua Henrique Schuta.

“A Antônio Gasparin é uma via rápida de escoamento do tráfego para o bairro e importante via de ligação para a CIC. Neste cruzamento com geometria mais complexa e dificuldade de visibilidade, o respeito à abertura do semáforo é ainda mais necessário”, alerta a superintendente da Setran. 

A Rua Pedro Gusso conta com estrutura cicloviária e há grande fluxo de conversão para quem segue sentido CIC/Capão Raso. Além disso, ao lado do cruzamento está localizada a Igreja do Capão Raso, considerada um polo gerador de tráfego e, a poucos metros dali, há uma estação-tubo. Entre os anos de 2015 e 2019, o local registrou 44 acidentes de trânsito, de acordo com dados do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran).

Multas e pontos acumulados na CNH

Confira as multas e pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cada infração fiscalizada pelos radares, conforme previsão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% 
Infração média: 4 pontos e multa de R$ 130,16

Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50%
Infração grave: 5 pontos e multa de R$ 195,23

Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50%
Infração gravíssima (multiplicada por três): 7 pontos e R$ 880,41

Parar sobre faixa pedestres na mudança sinal
Infração média: 4 pontos e multa de R$ 130,16

Transitar em local/horário não permitido pela regulamentação – caminhão
Infração média: 4 pontos e multa de R$ 130,16

Executar operação de conversão em local proibido pela sinalização
Infração grave: 5 pontos e multa de R$ 195,23

Avançar sinal vermelho do semáforo
Infração gravíssima: 7 pontos e multa de R$ 293,47

Deixar de conservar o veículo na faixa a ele destinada pela sinalização 
Infração média: 4 pontos e multa de R$ 130,16

Com descontos de até 50%, Xiaomi inaugura primeira loja em Curitiba nesta sexta

A gigante da tecnologia, Xiaomi, terá sua primeira loja em Curitiba inaugurada no Park Shopping Barigui com um evento que irá durar desta sexta-feira (24) até domingo (26). Para comemorar a estreia, os clientes terão descontos de até 50% em vários produtos, além do recebimento de brindes exclusivos.

Por conta da pandemia, a entrada de pessoas na loja será controlada para evitar aglomerações. Quem quiser participar da inauguração precisa agendar um horário e chegar 15 minutos antes, sendo o voucher de agendamento pessoal e intransferível.

Além disso, o uso da máscara é obrigatório em todos os momentos, e é necessária a apresentação de um documento de identificação original com foto.

Confira todas as regras do evento clicando aqui.

Xiaomi

A Xiaomi é uma empresa de tecnologia fundada em 2010 pelo empreendedor serial Lei Jun com base na visão de “inovação para todos”. A empresa está no ramo de criação de hardware, software e serviços de internet, e entre alguns itens da linha de produtos incluem smartphones Mi e Redmi, TVs e Set-top-boxes, roteadores, dispositivos inteligentes, tecnologia vestível e outros acessórios.

Os usuários são comumente conhecidos como Mi Fãs e a presença da marca já atinge mais de trinta países ao redor do globo.