Em quatro dias, fiscalização anticovid interdita mais 16 estabelecimentos em Curitiba

Bares, casas de jogos, casas de eventos, lanchonetes, distribuidoras de bebidas, academia e cancha de esporte estão entre os estabelecimentos interditados e autuados pela Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) nesta semana. De segunda-feira (7/6) até a noite desta quinta (10/6) a força-tarefa formada por agentes da Prefeitura de Curitiba e do Governo do Estado vistoriou 84 locais nos bairros e região central.

Foram flagradas irregularidades contra as restrições sanitárias necessárias ao enfrentamento à pandemia da covid-19 em 16 locais, que tiveram as atividades suspensas. Sob as regras dos decretos municipais 940 e 960/2021 (bandeira laranja/risco médio) foram lavrados 16 autos de infração.

A soma dos autos de infração nos quatro dias é de R$ 215 mil e as penalidades foram aplicadas devido à realização de atividade com restrição no período e descumprimento do horário permitido para a prática comercial.  

Enfrentamento à pandemia

As equipes de fiscalização percorrem a cidade para coibir ações de disseminação da covid-19 desde 1 de abril do ano passado, mas foi a partir de 5 de janeiro que passou a valer a Lei Municipal 15799/2021, que responsabiliza e pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia.

De lá para cá, somente nas ações realizadas por fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo (nas Aifus e ações com a Guarda Municipal) foram realizadas 3.182 vistorias que resultaram na interdição de 697 estabelecimentos flagrados em funcionamento descumprindo as medidas sanitárias obrigatórias e de 1.518 autos lavrados tanto para cidadãos e empresas.

Boa parte destes autos de infração (801) foram lavrados para pessoas físicas que participaram de situações de aglomeração, descumpriram o toque de recolher, se recusaram a usar máscara (nestes casos, antes da multa a pessoa recebe uma advertência verbal) ou pela tentativa de obstruir ou dificultar a ação de fiscalização.

Outros 717 autos de infração foram para empresas, de diferentes áreas de atuação, por desrespeito à restrição temporária da atividade considerada de alto risco para à saúde pública no período (bares e festas clandestinas, por exemplo) e ao toque de recolher, por promoverem eventos com aglomeração, permitirem uso de narguilé, deixarem de oferecer álcool em gel ou de garantir o distanciamento social e o uso de máscara.

Baladas clandestinas

A promoção de eventos de massa, como as baladas clandestinas em chácaras e espaços de eventos e as reuniões com aglomeração, acumulam 72 autos de infração. As multas para essas infrações podem variar de R$ 5 mil a 150 mil e podem ser aplicadas em dobro no caso de reincidência. Já a falta de controle do número de pessoas em estabelecimentos rendeu 33 autos de infração.

Para a imposição da penalidade e sua graduação, os fiscais consideram a gravidade do fato, os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública, além dos antecedentes do infrator quanto ao cumprimento das normas de combate à pandemia.

Processo administrativo

Os autos lavrados a partir da lei 15799/2021 somam mais de R$ 14 milhões. Todas as pessoas e empresas autuadas pelo município têm o direito de recorrer no processo administrativo.

O não pagamento das multas geradas pelo descumprimento das medidas anticovid pode resultar na inclusão da pessoa física ou jurídica em dívida ativa no município. A execução fiscal de cobrança depende de prazos, uma vez que a lei prevê a ampla defesa do contraditório, mas este é um dos procedimentos mais seguros de cobrança de uma dívida pelo município contra o cidadão devedor.

A atividade repressiva com infrações para quem descumpre as medidas tem por objetivo o enfrentamento à covid-19 a partir da proibição de comportamentos que propagam a doença na cidade. Além da multa a lei prevê outras infrações como embargo, interdição e até cassação do Alvará de Localização e Funcionamento do Estabelecimento.

Os recursos advindos da aplicação das multas de fiscalização das medidas anticovid-19 serão aplicados no enfrentamento da emergência em saúde pública.

Aifu

A Aifu é realizada a partir da união de esforços dos fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, agentes da Setran, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

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95% da população vacinável de Curitiba recebeu pelo menos uma dose da vacina anticovid

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Curitiba vacinou, até a última sexta-feira (14/1), 1.582.431 pessoas com a primeira dose ou a dose única (Janssen) da vacina anticovid, o que corresponde a 81,2% de toda a população da cidade. Considerando o recorte de pessoas com 12 anos completos ou mais, esse percentual sobe para 95%.

A partir desta segunda-feira (17/1), a cidade passa a contar com um novo público elegível para receber os imunizantes contra o coronavírus: as crianças de 5 a 11 anos começaram a receber a primeira dose da vacina pediátrica da Pfizer, começando pelos públicos prioritários (crianças acamadas, institucionalizadas e indígenas).    

Em relação à população completamente imunizada (com duas doses ou dose única), a cobertura chegou a 76,3% na população em geral. Considerando o recorte de pessoas com 12 anos completos ou mais, o percentual sobe para 89,3%. Assim, a cidade está próxima de ter 9 entre cada dez curitibanos com 12 anos ou mais já completamente imunizados. 

Ao todo, Curitiba já aplicou 3.516.330 unidades do imunizante, sendo 1.544.104 primeiras doses e 1.449.307 segundas doses; 38.327 doses únicas; e 484.592doses de reforço.

Vacinados com 18 anos ou mais

Entre a população com 18 anos ou mais, 1.422.176 receberam a primeira dose; 1.366.791 receberam a segunda dose e 38.327 pessoas receberam a vacina em dose única.

Curitiba também está aplicando as doses de reforço para quem já completou o ciclo de imunização. Até sexta-feira (14/1), 484.592 pessoas receberam a dose complementar.

Adolescentes de 12 a 17 anos

Até o momento, a SMS vacinou 121.928 adolescentes entre 12 e 17 anos. Destes, 82.516 já receberam também a segunda dose.

Doses recebidas

Curitiba recebeu do Ministério da Saúde, repassadas pelo Governo do Paraná, 3.762.953 unidades do imunizante, sendo 1.667.812 primeiras doses (incluindo 9.870 doses pediátricas);  1.541.643 segundas doses; 38.290 doses únicas; e 515.208  doses de reforço. Nesse montante já estão contabilizados os 5% de reserva técnica.

A reserva técnica é uma medida de segurança, faz parte dos protocolos da logística e é necessária para evitar problemas no fluxo de imunização que possam ser causados por imprevistos eventuais, como a quebra acidental de frascos.

O município tem capacidade para vacinar mais de 30 mil pessoas por dia, já tendo aplicado 45,6 mil doses em um único dia, e o avanço do cronograma de imunização ocorre à medida que as doses são enviadas pelo Ministério da Saúde ao governo estadual, responsável por distribuir os lotes do imunizante aos municípios.

Confira detalhes da vacinação contra a covid-19 no Painel Covid-19 Curitiba.

Vídeo mostra uma das primeiras crianças de Curitiba a receber vacina contra Covid em casa; assista

Curitiba iniciou a vacinação contra Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos, na manhã desta segunda-feira (17). Um vídeo da prefeitura da capital mostra o momento em que agentes de saúde da capital aplicaram o imunizante da Pfizer em uma das primeiras crianças da faixa convocada. (Assista ao vídeo no final)

Inicialmente será o público de 9 a 11 anos. As primeiras doses são destinadas a grupos prioritários, a começar pelas crianças acamadas, institucionalizadas e indígenas. As equipes da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vão até os locais onde estão os pequenos desse grupo para a aplicação.

Na terça-feira (18), a imunização infantil segue com crianças de 9 a 11 anos com deficiência permanente e com comorbidades, que receberão o imunizante em dez Unidades de Saúde exclusivas para a vacinação do público infantil, conforme o estoque de doses.

Curitiba definiu o cronograma inicial seguindo a recomendação do Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, para a priorização das doses e ainda sem conhecer o quantitativo de imunizantes e insumos destinados à cidade no primeiro lote enviado pelo ministério.

As primeiras doses do imunizante pediátrico da Pfizer chegaram a Curitiba na tarde de sexta-feira (14). O primeiro lote tem 9.870 doses, suficientes para os grupos chamados para esses dois primeiros dias. Ao todo, a estimativa é que a capital tenha 164.821 crianças entre 5 e 11 anos para vacinar.

Próximas convocações de crianças para da vacinação

As novas convocações da criançada serão de forma escalonada, em ordem decrescente de idade e serão informadas pelos canais oficiais da Prefeitura, dependendo do recebimento de novos lotes de vacina pelo município.

Crianças que completarem 12 anos após o recebimento da primeira dose deverão completar o ciclo vacinal com o mesmo imunizante. Os profissionais de Saúde que vão fazer as aplicações foram têm expertise nessa tarefa e passaram por treinamento de atualização.

A SMS também já está em contato com os locais da cidade que abrigam as crianças institucionalizadas e indígenas e para agendar a aplicação extramuros (onde estão os usuários) do imunizante.

Da mesma forma, já iniciou o contato para agendamento com as famílias de crianças de 5 a 11 anos que estão acamadas e recebem atendimento pelo SUS Curitibano. Os familiares ou responsáveis de crianças acamadas atendidas na rede privada vão poder informar esta condição pelo Aplicativo Saúde Já (mais orientações, abaixo, em Documentação necessária).

Pontos de vacinação para as crianças

Além de treinar 180 profissionais da Saúde para imunizar os pequenos, a SMS já tem definido onde vai prosseguir com a imunização deles.

Após a vacinação extramuros do primeiro grupo – a crianças acamadas, institucionalizadas e indígenas –, Curitiba terá dez Unidades de Saúde exclusivas para vacinar a população de 5 a 11 anos contra a covid-19, separando o fluxo da vacinação anticovid dos adultos. Confira abaixo a lista das unidades.

A vacina Pfizer pediátrica será aplicada em duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações – assim como nos adultos – para o esquema vacinal completo.

Porém, a versão pediátrica do imunizante tem especificidades como dosagem, composição, prazo de armazenagem, manejos para diluição e com orientação de insumos diferentes em relação ao imunizante para pessoas com mais de 12 anos.

O frasco da vacina para crianças terá uma cor diferente daquela aplicada em adultos, deverá ser laranja, estratégia adotada para ajudar os profissionais de saúde na hora de aplicar a vacina. Cada dose deverá ter 0,2ml.

Documentação necessária para a vacinação

– Para todas as crianças
É necessário que a criança esteja cadastrada no Aplicativo Saúde Já, incluindo-a como dependente. O cadastro é necessário para que a vacina seja registrada no sistema eletrônico da Secretaria Municipal da Saúde e na carteira vacinal da criança. Esse cadastro também colabora para melhor fluxo da vacinação nas Unidades de Saúde, o que agiliza o fluxo da vacinação, permite incluir imediatamente a dose recebida na carteira de vacinação e estimar a data para a segunda dose.

No dia da vacinação é necessário que um familiar ou responsável acompanhe a criança para a assinatura do termo de consentimento. Deverão ser apresentados documento de identificação com foto, comprovante de residência em nome do responsável pela criança.

– Crianças acamadas
As crianças de 5 a 11 anos acamadas em leitos atendidas pelo SUS Curitibano terão sua dose agendada a partir de um contato telefônico das equipes da SMS com os familiares*.

As que estão acamadas e são atendidas pela rede privada podem informar esta condição à SMS via Aplicativo Saúde Já Curitiba – é necessário atualizar a versão do aplicativo nas lojas virtuais para plataformas Android ou iOS – ou pelo site.

Para as crianças dessa faixa etária que estão acamadas e atendidas em leitos da rede privada, pais e responsáveis vão poder notificar esta situação do pequeno à SMS pelo Aplicativo Saúde Já Curitiba a partir desta sexta-feira (13/1) – basta baixar a atualização nas lojas de aplicativos para Android ou iOS – ou pelo site https://saudeja.curitiba.pr.gov.br/ , escolhendo a opção “Paciente Acamado”.

– Crianças com comorbidades
O
 público infantil com comorbidades (confira aqui a lista de comorbidades), inclusas para a priorização no Plano Nacional de Imunização atendido pelo SUS, precisa estar cadastrado no Aplicativo Saúde Já para receber, na segunda-feira (17/1) a convocação para a vacinação, via mensagem no próprio aplicativo.

As crianças com comorbidades atendidas na rede privada devem apresentar declaração emitida pelo médico que os acompanha, segundo o modelo disponível para esses profissionais no site do CRM-PR.

 Deficiência permanente

Para os pequenos de 5 a 11 anos desse grupo, familiar ou responsável deve apresentar documento que comprove essa condição, como cartão-transporte da Urbs de isento para Pessoa Com Deficiência Permanente (identificado com a letra “I” no canto superior direito); Identidade (RG) emitida a partir de 2019 com a indicação “Pessoa com Deficiência”; Declaração pelo médico que acompanha a crianças, no modelo disponível a esses profissionais pelo site do CRM-PR, com a indicação da Deficiência Permanente

Cronograma de vacinação

Início da vacinação de crianças contra a covid-19 em Curitiba

17/1 (segunda feira) – Vacinação de crianças de 5 a 11 anos acamadas, crianças institucionalizadas e indígenas
*Vacinação extramuros: As equipes da SMS vão até os locais para a aplicação da primeira dose da Pfizer pediátrica

18/1 (terça-feira) – Vacinação de crianças de 9 a 11 anos com comorbidades ou deficiência permanente
*Vacinação extramuros para as crianças acamadas e vacinação nas Unidades de Saúde para crianças com comorbidades ou deficiência.

Unidades de Saúde Exclusivas para vacinação contra covid-19 de crianças 5 a 11 anos

Das 8h às 17h, a partir de 18/1

• Distrito Sanitário Bairro Novo
Unidade de Saúde Nossa Senhora Aparecida (Rua Carlos Amoretty Osório, 169, Sítio Cercado)

• Distrito Sanitário Boa Vista
Unidade de Saúde Santa Efigênia (Rua Voltaire, 139, Barreirinha)

• Distrito Sanitário Boqueirão
Unidade de Saúde Tapajós (Rua André Ferreira de Camargo, 188, Xaxim)

• Distrito Sanitário Cajuru
Unidade de Saúde Iracema (Rua Professor Nivaldo Braga, 1571, Capão da Imbuia)

• Distrito Sanitário CIC
Unidade de Saúde Atenas (Rua Emilia Erichsen, 45,Cidade Industrial)

• Distrito Sanitário Matriz
Unidade de Saúde Mãe Curitibana (Rua Jaime Reis, 331,Alto do São Francisco)

• Distrito Sanitário Pinheirinho
Unidade de Saúde Fanny/Lindóia (Rua Conde dos Arcos, 295, Lindóia)

• Distrito Sanitário Portão
Unidade de Saúde Santos Andrade (Rua Nelson Ferreira da Luz,145, Campo Comprido)

• Distrito Sanitário Santa Felicidade
Unidade de Saúde Bom Pastor (Rua José Casagrande, 220, Vista Alegre)

• Distrito Sanitário Tatuquara
Unidade de Saúde Santa Rita (Rua Adriana Ceres Zago Bueno, 1350, Tatuquara)

Imagens: Renato Prospero/Divulgação SMCS.