Em quatro dias, fiscalização anticovid interdita mais 16 estabelecimentos em Curitiba

Bares, casas de jogos, casas de eventos, lanchonetes, distribuidoras de bebidas, academia e cancha de esporte estão entre os estabelecimentos interditados e autuados pela Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) nesta semana. De segunda-feira (7/6) até a noite desta quinta (10/6) a força-tarefa formada por agentes da Prefeitura de Curitiba e do Governo do Estado vistoriou 84 locais nos bairros e região central.

Foram flagradas irregularidades contra as restrições sanitárias necessárias ao enfrentamento à pandemia da covid-19 em 16 locais, que tiveram as atividades suspensas. Sob as regras dos decretos municipais 940 e 960/2021 (bandeira laranja/risco médio) foram lavrados 16 autos de infração.

A soma dos autos de infração nos quatro dias é de R$ 215 mil e as penalidades foram aplicadas devido à realização de atividade com restrição no período e descumprimento do horário permitido para a prática comercial.  

Enfrentamento à pandemia

As equipes de fiscalização percorrem a cidade para coibir ações de disseminação da covid-19 desde 1 de abril do ano passado, mas foi a partir de 5 de janeiro que passou a valer a Lei Municipal 15799/2021, que responsabiliza e pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia.

De lá para cá, somente nas ações realizadas por fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo (nas Aifus e ações com a Guarda Municipal) foram realizadas 3.182 vistorias que resultaram na interdição de 697 estabelecimentos flagrados em funcionamento descumprindo as medidas sanitárias obrigatórias e de 1.518 autos lavrados tanto para cidadãos e empresas.

Boa parte destes autos de infração (801) foram lavrados para pessoas físicas que participaram de situações de aglomeração, descumpriram o toque de recolher, se recusaram a usar máscara (nestes casos, antes da multa a pessoa recebe uma advertência verbal) ou pela tentativa de obstruir ou dificultar a ação de fiscalização.

Outros 717 autos de infração foram para empresas, de diferentes áreas de atuação, por desrespeito à restrição temporária da atividade considerada de alto risco para à saúde pública no período (bares e festas clandestinas, por exemplo) e ao toque de recolher, por promoverem eventos com aglomeração, permitirem uso de narguilé, deixarem de oferecer álcool em gel ou de garantir o distanciamento social e o uso de máscara.

Baladas clandestinas

A promoção de eventos de massa, como as baladas clandestinas em chácaras e espaços de eventos e as reuniões com aglomeração, acumulam 72 autos de infração. As multas para essas infrações podem variar de R$ 5 mil a 150 mil e podem ser aplicadas em dobro no caso de reincidência. Já a falta de controle do número de pessoas em estabelecimentos rendeu 33 autos de infração.

Para a imposição da penalidade e sua graduação, os fiscais consideram a gravidade do fato, os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública, além dos antecedentes do infrator quanto ao cumprimento das normas de combate à pandemia.

Processo administrativo

Os autos lavrados a partir da lei 15799/2021 somam mais de R$ 14 milhões. Todas as pessoas e empresas autuadas pelo município têm o direito de recorrer no processo administrativo.

O não pagamento das multas geradas pelo descumprimento das medidas anticovid pode resultar na inclusão da pessoa física ou jurídica em dívida ativa no município. A execução fiscal de cobrança depende de prazos, uma vez que a lei prevê a ampla defesa do contraditório, mas este é um dos procedimentos mais seguros de cobrança de uma dívida pelo município contra o cidadão devedor.

A atividade repressiva com infrações para quem descumpre as medidas tem por objetivo o enfrentamento à covid-19 a partir da proibição de comportamentos que propagam a doença na cidade. Além da multa a lei prevê outras infrações como embargo, interdição e até cassação do Alvará de Localização e Funcionamento do Estabelecimento.

Os recursos advindos da aplicação das multas de fiscalização das medidas anticovid-19 serão aplicados no enfrentamento da emergência em saúde pública.

Aifu

A Aifu é realizada a partir da união de esforços dos fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, agentes da Setran, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

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Curitiba vacinou 695.294 pessoas contra a covid-19

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Curitiba imunizou, até domingo (20), 695.294 pessoas com a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus. Até esta data foram vacinados: 302.048 idosos, 93.514 profissionais dos serviços de saúde da cidade (incluindo as equipes de vacinação), 6.859 moradores, funcionários e cuidadores de instituições de longa permanência, 14.704 trabalhadores das forças de segurança, 80 indígenas, 8.908 gestantes e puérperas, 7.623 pessoas com deficiência, 111.855 pessoas com comorbidades, 35.320 educadores (entre professores e trabalhadores da Educação Básica) e 114.483 pessoas do grupo sem comorbidades (convocadas por idade).

Segunda dose

Em Curitiba, 234.901 pessoas receberam a segunda dose da vacina até domingo (20). A vacinação com a segunda dose está sendo feita nas instituições de longa permanência, em profissionais de saúde e idosos.

Cronograma

Nesta segunda-feira (21), Curitiba vacina a população com 50 anos ou mais. A orientação é que os nascidos no primeiro semestre (1º de janeiro a 30 de junho) busquem um dos pontos de vacinação das 8h às 12h. Já os nascidos no segundo semestre (1º de julho a 31 de dezembro) devem buscar a imunização entre 13h e 17h

Também estão sendo atendidas com a primeira dose pessoas com comorbidades entre 18 e 59 anos, pessoas com deficiência permanente acima de 18 anos, gestantes e puérperas, trabalhadores de drogarias e farmácias de manipulação, funcionários da Fundação de Ação Social (FAS), idosos com 60 anos ou mais que ainda não tenham recebido a vacina e profissionais de Saúde com registro em conselho de classe de 14 áreas.

Doses recebidas

Até o momento, Curitiba recebeu do Ministério da Saúde, repassadas pelo Governo do Paraná, 1.038.672 doses de vacinas, sendo 740.972 para primeira dose e 297.700 para segunda dose. Nesse montante já estão contabilizados os 5% de reserva técnica.

A reserva técnica é uma medida de segurança, faz parte dos protocolos da logística e é necessária para evitar problemas no fluxo de imunização que possam ser causados por imprevistos eventuais, como por exemplo, quebra acidental de frascos.

Além da reserva técnica, a SMS precisa manter um estoque de vacinas para garantir a imunização de remanescentes dos grupos já contemplados – pessoas que por algum motivo não fizeram a imunização nas datas estipuladas. Por exemplo, quem estava em processo de confirmação de comorbidade ou não comparecido no dia programado para sua imunização. Essas pessoas têm o direito e serão vacinadas quando comparecerem aos postos de vacinação.

CIEE tem 2,5 mil vagas de estágio no Paraná; saiba como se inscrever

O programa de estágio do Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná (CIEE-PR) possui mais de 2,5 mil vagas abertas, em diversas cidades do estado. Deste total, 1,3 mil vagas são para Curitiba e região. Podem participar estudantes a partir de 16 anos, matriculados em ensino médio, técnico ou superior.

As áreas com mais oportunidades são para estágio em administração, com 497 vagas, e tecnologia em processos gerenciais, com 427 vagas disponíveis no estado.

Os interessados podem se inscrever no programa e verificar as vagas disponíveis pelo site do CIEE ou tirar dúvidas pelo telefone 0800 300 430.