Em entrevista ao jornal francês Le Monde, Lula volta a dizer que pode ser candidato em 2022

Por Redação Busão Curitiba

De volta ao cenário político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ser destaque na imprensa internacional nesta sexta-feira, 19. Lula afirmou ao jornal francês Le Monde, “não ver problema” em concorrer novamente ao Palácio do Planalto em 2022. Segundo o ex-presidente, porém, o principal objetivo do pleito é impedir uma reeleição de Jair Bolsonaro.

Questionado se seria candidato em 2022, Lula disse ainda não saber. O petista argumentou que terá 77 anos nas próximas eleições, e condicionou encabeçar uma nova corrida eleitoral a seu estado físico e a um consenso de lideranças progressistas sobre a indicação de seu nome.

“Eu tenho 75 anos. Em 2022, na época das eleições, terei 77. Se eu ainda estiver em plena forma, e for estabelecido um consenso entre os partidos progressistas deste país para que eu seja candidato, bem, não verei nenhum problema em ser. Mas já fui candidato antes, fui presidente e servi por dois mandatos. Também posso apoiar alguém em boa posição. O mais importante é não deixar Jair Bolsonaro governar mais este país”, afirmou à publicação francesa.

Jair Bolsonaro foi alvo das críticas de Lula. O ex-presidente criticou as tomadas de decisão do Executivo durante a pandemia, afirmou que o Brasil “merece coisa melhor” que o atual governo e chamou Bolsonaro de genocida. “Comecei na política nos anos 1970 e nunca vi meu povo sofrer como hoje. Pessoas morrendo nos portões dos hospitais, a fome voltou. E, diante disso, temos um presidente que prefere comprar armas de fogo ao invés de livros e vacinas. O Brasil é chefiado por um presidente genocida. É muito, muito triste”.

As declarações de Lula à imprensa internacional vem seguindo uma mesma linha desde a decisão de Fachin. Na quarta-feira, 17, o ex-presidente já havia declarado à CNN americana que poderia concorrer em 2022. “Quando chegar o momento de concorrer às eleições, se o meu partido e os partidos aliados entenderem que eu posso ser o candidato, se eu estiver bem, com a saúde e energia que eu tenho hoje, eu posso reassegurar que eu não vou negar essa convocação, mas eu não quero falar sobre isso”, disse

Na entrevista, Lula adotou uma postura de protagonista na política nacional e chegou a pedir medidas do presidente americano, Joe Biden, para ajudar na vacinação de países mais pobres do continente. “Uma sugestão que eu gostaria de fazer ao presidente Biden através do seu programa é: É muito importante convocar uma reunião do G-20 urgentemente”, disse. E completou: “eu sei que os Estados Unidos possuem vacinas em excesso e que não serão usadas todas essas vacinas. E talvez essa vacina, quem sabe, possa ser doada ao Brasil ou a outros países, até mais pobres do que o Brasil, que não podem pagar por essa vacina”.

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Bolsonaro passa por exames para investigar soluços

O presidente Jair Bolsonaro deu entrada, hoje (14), no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, para a realização de exames para investigar a causa de soluços persistentes que vem tendo há alguns dias. A medida foi tomada por decisão de sua equipe médica.

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social informou que Bolsonaro ficará sob observação, no período de 24 a 48 horas, não necessariamente no hospital. “Ele está animado e passa bem”, diz a nota.

A agenda do dia do presidente foi cancelada. Nesta manhã, ele participaria de uma reunião entres os presidentes do Judiciário, Executivo e Legislativo, para discutir as relações entre os poderes. O encontro será oportunamente reagendado.

Câmara dos Deputados quebra de patentes para produção de vacinas

A Câmara dos Deputados aprovou os projetos de lei 12/21 e 1314/21 (apensado) que dão ao governo federal permissão para quebrar patentes para a produção de medicamentos e de vacinas para o enfrentamento de calamidades ou emergências de saúde pública. O deputado Luciano Ducci (PSB) é um dos autores da proposta.

“Historicamente, o Brasil é um dos principais atores mundiais na quebra de patentes. Em 2001, lutou para que medicamentos do coquetel de tratamento da aids tivessem as patentes quebradas, o que permitiu que estes remédios fossem produzidos e distribuídos pelo SUS”, destaca Ducci.

A quebra de patentes, segundo Luciano Ducci, é uma ação fundamental no combate à pandemia e também no enfrentamento de emergências sanitárias. “Precisamos entender que a prioridade nestes casos não deve ser o lucro e sim o acesso aos remédios e vacinas, ou seja, à saúde. Com a possibilidade da quebra, além de aumentar a produção de vacinas, os custos serão reduzidos”, disse.

PATENTE – A quebra da patente das vacinas ganhou destaque a partir de outubro de 2020 quando um grupo de países começou a pressionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) para conseguir a suspensão provisória de patentes de medicamentos e imunizantes usados no combate à Covid-19 para acelerar a fabricação e diminuir os custos.

De acordo com a lei vigente, vacinas e medicamentos usados no combate ao coronavírus são invenções que dão aos laboratórios a garantia de exclusividade por vinte anos.

Desta forma, quando uma empresa de medicamentos desenvolve determinado produto e faz o pedido de patente, ela se torna detentora dos direitos para produção. Mesmo que outros pesquisadores consigam chegar ao mesmo resultado, com as mesmas características, não podem produzir o medicamento ou a vacina.

“Temos grandes cientistas no Brasil. Eles têm se dedicado, desde o início da pandemia, a desenvolver novas tecnologias eficazes tanto na testagem quanto na imunização. Mesmo que os laboratórios que têm as patentes queiram atender a todos, a demanda é muito alta e eles não conseguem. O mundo inteiro está atrás de vacinas. Por isso, é essencial que a oferta de vacinas e remédios aumente. É uma questão de saúde pública”, defende Luciano Ducci.

Com o projeto de lei 12/21 esta garantia de exclusividade da patente fica suspensa. Vale ressaltar que a legislação brasileira, em caso de emergência nacional, permite a concessão de bens patenteados a terceiros quando a demanda não for atendida.

O QUE DIZ A LEI – De acordo com o texto, a empresa detentora da patente vai receber o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado por meio de royalties até que o valor final seja de fato definido. Este pagamento será feito apenas se a patente for concedida.

Entre outros pontos, a matéria aprovada determina que o titular deverá apresentar todas as informações necessárias para que o produto protegido seja reproduzido. Isso inclui os dados técnicos e os resultados obtidos.

Já os produtores interessados só receberão as licenças compulsórias ao comprovarem capacidades técnica e econômica.

PRAZOS – A quebra de patente deverá ser publicada pelo Poder Executivo em até 30 dias após o reconhecimento de emergência ou calamidade pública, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias. Caberá ao governo publicar uma lista com especificações sobre as patentes e sobre os pedidos de patente.