Do chão às alturas, seis atrações inéditas marcam a temporada de 2021 do Natal de Curitiba

A programação do Natal de Curitiba – Luz dos Pinhais 2021 começa no dia 18 de novembro com a estreia da decoração do Largo da Ordem (Centro Histórico). Serão 53 dias de eventos para toda a família. Seis atrações são inéditas na temporada deste ano.

As novidades já confirmadas são luzes das árvores de Natal  e projeções cenográficas da fachada do prédio histórico da UFPR que serão acesas com a energia gerada por pedaladas em bicicletas, na Praça Santos Andrade; os mantos de luz e pacotes de presente gigantes com experiências sensoriais, na Rua XV de Novembro; o novo conceito e cenário da Vila de Natal, no Mercado Municipal; o voo de balão (preso ao solo), no Jardim Botânico; a Ópera da Cura, no Memorial Paranista; e a Caravana de Natal por toda a cidade.

Devido à pandemia, todas as atrações do Natal de Curitiba seguem os protocolos sanitários para evitar aglomerações e contágios de covid-19, como distanciamento social, obrigatoriedade do uso de máscara, agendamento on-line e restrição de público.

Além disso, os espetáculos e atrações poderão ser acompanhados de casa pelas redes sociais da Prefeitura de Curitiba.

 

As seis atrações inéditas do Natal de Curitiba já confirmadas

NATAL EBANX NA PRAÇA SANTOS ANDRADE

Além da feira especial de Natal, a Praça Santos Andrade, no Centro, ganhará a partir de 24 de novembro uma decoração natalina inteligente, interativa e sustentável com patrocínio da fintech Ebanx. Os destaques são as luzes de LED das árvores de Natal e as projeções cenográficas do prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que serão acesas com a energia gerada pelas pedaladas de bicicletas. Tudo gratuito.

Datas: de 24/11 a 23/12

ÓPERA DA CURA NO MEMORIAL PARANISTA POR FESTVAL

Com apresentações ao ar livre, o Memorial Paranista receberá a Ópera da Cura, inspirada na obra Amahl e os Visitantes da Noite (O Primeiro Milagre do Menino Jesus), de Gian Carlo Menotti. O espetáculo, com patrocínio da rede de supermercados Festval, irá ocorrer em meio a um cenário valorizado por contornos de luz. A iluminação vai se espalhar pela arquitetura do complexo cultural, a mais nova atração turística de Curitiba, formado por uma grande galeria, um portal e esculturas em proporções heróicas de João Turin. Para assistir aos concertos, haverá agendamento on-line e número limitado de vagas. Tudo gratuito.

Datas: de 13/12 a 19/12. Decoração até 9/1

A CARAVANA – O DESFILE MÁGICO DO NATAL 2021

Com saída do shopping Pátio Batel, A Caravana – O Desfile Mágico do Natal 2021 terá veículos decorados e artistas com alegorias que percorrerão mais de 140 km por Curitiba, com paradas em cerca de 30 instituições como hospitais, orfanatos e asilos. Serão sete dias de encantamento e muita alegria natalina por sete rotas diferentes pela cidade. Grátis.

Datas: de 6/12 a 12/12

NATAL O BOTICÁRIO NA RUA XV DE NOVEMBRO

Primeiro calçadão de pedestres do Brasil, a Rua XV de Novembro irá ganhar decoração e atrações inéditas com patrocínio de O Boticário. Mantos de luz irão cobrir de ponta a ponta o calçadão, que ainda ganhará mensagens de luz e caixas de presente gigantes decoradas e que irão proporcionar experiências olfativas. Sobre o chafariz, entre a Alameda Dr. Muricy e a Av. Marechal Floriano Peixoto, estará a Árvore da Vida de 11 metros e 5 mil vasinhos de sálvias, ladeada pelos postes republicanos transformados em “candelabros” graças a centenas de pontos de luz, além de laços. Tudo gratuito.

Datas: de 22/11 a 9/1

VOO DE BALÃO DA ADEMICON NO JARDIM BOTÂNICO

Com patrocínio da administradora de consórcios Ademicon, o Jardim Botânico terá várias atrações este ano. Além da estufa com contornos luminosos, trilhas sonoras de Natal pelo Jardim Francês e árvore de Natal “viva” de 11 metros de altura, o espaço irá receber um inédito balão que fará voos cativos (preso ao solo) de 40 metros, equivalente a altura de um prédio de 12 andares. Haverá sistema de agendamento on-line do passeio e número de vagas limitado por dia. Tudo gratuito.

Datas: de 21/11 a 9/1

VILA DE NATAL ELECTROLUX NO MERCADO MUNICIPAL

Neste ano, a Vila de Natal Electrolux chega ao Mercado Municipal, no Centro. Além da decoração natalina com uma árvore com mensagens festivas, o mercado irá receber a Casa do Papai Noel com realidade aumentada, maquete de pão de mel com projeção de luz, contações de história e aulas-show com chefs renomados transmitidas ao vivo nas redes sociais. A Vila ainda contará com ações de responsabilidade social: de uma urna em forma de presente, os visitantes poderão retirar cartas de crianças em situação de vulnerabilidade com pedidos para o Natal. Tudo gratuito.

Datas: de 20/11 a 24/12. Decoração até 9/1

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA NO SITE https://natal.curitiba.pr.gov.br/. A programação está sujeita a alterações.

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A “Pejotização” da relação trabalhista

A questão da “pejotização” da relação de trabalho tem sido objeto de muitas polêmicas, bem como de autuações fiscais. Este fenômeno consiste justamente em criar empresas individuais para os empregados, objetivando substituir o contrato de trabalho e evitar a carga tributária relativa às contribuições previdenciárias e outros encargos trabalhistas (13º salário, INSS, Férias, Horas Extras). Ou seja, substitui-se a verdadeira relação de emprego para obter uma redução de custos.


É fato que a chamada “Reforma Trabalhista”, proveniente de alterações na Lei 6..019/1974 pela Lei 13.467/2017, proporcionou aos empresários uma aparente legalização da terceirização da mão de obra para desempenhar a atividade-fim da empresa. As alterações trazidas pela Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista) flexibilizaram a proibição legal contra a “Pejotização”, mas passou-se a exigir algumas obrigações, como a constituição de sociedade com valor de capital social mínimo em relação ao número de empregados, bem como a impossibilidade da prestação de serviço para o mesmo empregador durante o prazo de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data da demissão, objetivando, assim, que um empregado não venha a ser demitido apenas para que, na sequência, continue a prestar o mesmo serviço, agora em nome de uma pessoa jurídica.


Apesar da referida “Reforma Trabalhista”, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho têm frequentemente entendido que, independentemente da constituição de sociedade para a prestação dos serviços, existe um desvirtuamento da pessoa jurídica se o trabalho for realizado de forma pessoal, habitual, onerosa, com subordinação e por pessoa física – elementos da relação de emprego.


A pessoalidade é caracterizada pela exclusividade daquele que presta o serviço, ou seja, apenas aquela pessoa é quem pode prestar o serviço à contratante, sem possibilidade de ser substituída por outra – situação diferente da contratação de uma pessoa jurídica, que presta o serviço por qualquer profissional de seu quadro de empregados.


A habitualidade ou não eventualidade exige que a prestação do serviço seja frequente e rotineira. Ainda que não haja a prestação em todos os dias, mas, por exemplo, se ela ocorrer três vezes por semana, já há um indício de vínculo empregatício. Neste ponto específico, vale lembrar que, para os empregados domésticos, segundo a Lei Complementar n. 150/2015, para existir vínculo é necessário que o trabalho seja realizado mais do que duas vezes por semana.


Outro requisito para que, segundo o entendimento da Justiça do Trabalho e do MPT, se reconheça a existência de relação de emprego apesar da utilização da pessoa jurídica como suposta prestadora, consiste na subordinação ao empregador, ou seja, o empregado cumpre ordens, observa horários, utiliza materiais de segurança do trabalho, bem como executa outras obrigações determinadas pelo empregador.


A onerosidade, por sua vez, quer dizer que o trabalho é realizado mediante uma remuneração, e não de forma gratuita.
Sendo verificada e existência desses elementos, existirá uma relação de trabalho, independentemente de, formalmente, o serviço ser prestado por uma pessoa jurídica.
Portanto, a prática da “pejotização” é permitida, desde que seja realizada de forma correta e não se confunda com a relação de emprego. O empresário que busca a criação de uma pessoa jurídica como artifício para camuflar uma relação de emprego está sujeito a autuações fiscais, com multas que podem chegar a patamares bem relevantes. Sem falar em uma eventual representação fiscal para fins penais e todas as consequências do reconhecimento da relação de emprego.


* Rafael Conrad Zaidowicz é contador e advogado, respectivamente, da Zaidowicz Contabilidade Empresarial Ltda e Zaidowicz & Soares advogados.

Serviço:

Zaidowicz Contabilidade Empresarial

Av. Sete de Setembro, 4751 – conj 1 – Água Verde

(41) 2104-8686

https://www.zaidowicz.com.br

Facebook e Instagram: @zaidowicz

Fotos: Agência Vulgata.

Campanha alerta para regras de segurança no transporte de estudantes

Responsáveis por ônibus, micro-ônibus e vans que realizam o transporte de estudantes no Paraná precisam comprovar que estão adequados para oferecer o serviço. Isso porque nas próximas semanas milhões de alunos voltam às aulas em todo o Estado e uma parcela significativa de alunos depende desse tipo de alternativa de transporte para o deslocamento diário. A direção da Associação Paranaense dos Organismos de Inspeção (APOIA) alerta sobre a necessidade de que pais e familiares exijam a comprovação desses prestadores de serviços, mostrando que estão regulares para garantir a segurança dos estudantes.

No Paraná, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PR) existem 13.965 veículos autorizados a realizar o transporte de estudantes. A maior parte está no interior do Estado. Em Curitiba, são 1.253 veículos e os outros 12.712 estão distribuídos nos outros 398 municípios do Paraná. “Esse é um alerta que a APOIA faz todos os anos e que tem como objetivo evitar o transporte clandestino e aumentar a segurança no trânsito”, explica Everton Pedroso, presidente da associação.

Pedroso destaca que os veículos que fazem o transporte de escolares precisam atender a uma série de normas de segurança. Porém, ele salienta que é frequente encontrar veículos irregulares realizando esse tipo de serviço. “O Paraná tem uma grande estrutura viária e muitos estudantes transitam diariamente por vias de fluxo intenso, como as rodovias federais e estaduais, ou ainda por estradas rurais com péssimas condições de tráfego. Isso exige uma atenção redobrada dos veículos que fazem o transporte de pessoas”, comenta.

Além dos trajetos urbanos, muitos dos estudantes que vivem no interior do Estado acessam essas vias diariamente. O Paraná conta com uma malha rodoviária de 16.068 quilômetros, sendo 3.862 quilômetros federais e 12.205 quilômetros estaduais.

NORMAS DE TRANSPORTE

O presidente da APOIA lembra que, todos os anos, são registrados vários acidentes envolvendo vans e outros tipos de veículo usados para o transporte escolar no Brasil. “E o número de vítimas só não é maior graças às exigências de transporte. Porém, existem muitos serviços operando na clandestinidade e colocando as crianças em risco”, enfatiza.

Pedroso esclarece que os veículos que transportam estudantes precisam cumprir todos os requisitos exigidos na NBR 14.040, normativa da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que estabelece os itens e acessórios veiculares que precisam estar adequados aos padrões de segurança para fazer esse tipo de transporte de passageiros. A normativa complementa o que já está especificado no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997, artigo 136).

Itens como a qualidade dos pneus, sistema de freios e suspensão, presença dos cintos de segurança, de extintor de incêndio, instalações elétricas e bateria são alguns dos aspectos observados na norma técnica. “Quem contrata o serviço normalmente desconhece as exigências para fazer esse tipo de serviço. Falta conscientização da população em geral e até mesmo do poder público, das prefeituras que contratam esse tipo de serviço para transportar os alunos da rede escolar”, pontua.

Em 2018, um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em parceria com o Detran-PR mostrou que mais de 93% dos quase 4 mil veículos oficiais municipais e estaduais destinados ao transporte de alunos da rede pública estavam sem cadastro ou com a inspeção atrasada.

A advogada Fernanda Kruscinski, assessora jurídica da Associação Paranaense dos Organismos de Inspeção (APOIA-PR), explica que o Código de Trânsito Brasileiro exige a realização de inspeção veicular a cada seis meses em veículos de transporte escolar. A exigência é para garantir a segurança dos passageiros, sob pena de multa e apreensão do veículo para quem não seguir essa regra.

Fernanda explica que a inspeção veicular deve ser realizada pelos órgãos estaduais ou municipais de trânsito ou por empresas de inspeção veicular autorizadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que possuem em seus quadros técnicos mecânicos e engenheiros especializados no assunto, além da infraestrutura exigida na legislação para fazer essa análise. Durante esse tipo de procedimento, cerca de 52% dos veículos são reprovados na primeira análise de segurança veicular.

Itens de segurança como freios e suspensão, por exemplo, precisam ser submetidos a testes que são realizados em equipamentos mecanizados adequadamente aferidos pelos órgãos técnicos, como é o caso do Inmetro.

DICAS NA HORA DE CONTRATAR O SERVIÇO

– Confira os dados do motorista. O condutor do veículo deve ter mais de 21 anos, carteira de habilitação para dirigir veículos na categoria D, ter passado por curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar e possuir matrícula específica no Detran para realizar o transporte escolar;

– Ônibus, micro-ônibus e vans devem apresentar autorização especial do Detran para realizar o transporte de escolares. Essa autorização deve estar fixada na parte interna do veículo, em local visível.

– Os veículos que fazem o transporte escolar devem, obrigatoriamente, apresentar a inspeção veicular em dia, em cumprimento às exigências da NBR 14.040 da ABNT.

– Monitore o serviço diariamente e esteja atento ao comportamento do seu filho, faça perguntas e preste atenção aos relatos que ele apresenta;

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