Dívida do pedágio no Paraná é de quase R$ 10 bilhões

Dívida do pedágio seria pela cobrança de taxa de duplicação de obras que não foram realizadas.

O documento enviado esta semana pela Agepar, em resposta a um pedido de informações apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná, em 2020, pelo deputado Requião Filho (MDB), revela que a dívida do pedágio no Paraná é mesmo bilionária. O levantamento aponta o recebimento de R$ 9.930.366.468,74, em valores atualizados, de 1998 a 2020, numa taxa embutida nas tarifas por obras de duplicação que nunca foram realizadas. É a Taxa Interna de Retorno (TIR), que se refere ao que os engenheiros chamam de “degrau de pista dupla”, um termo técnico relacionado ao nivelamento de alguns trechos que deveriam ter sido duplicados pelas concessionárias Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia.

Os cálculos foram feitos pelo DER, a pedido da Agepar, em 2020. Requião Filho, que integra a Frente Parlamentar sobre o Pedágio, pediu para ter acesso aos relatórios e, há mais de seis meses, aguardava o encaminhamento dos valores atualizados sobre esta diferença.

“Os relatórios indicavam valores bem expressivos, mas o valor total não havia sido disponibilizado. Agora, com os números em mãos, vamos cobrar que a Agepar tome providências urgentes. Não é possível admitir que o paranaense continue pagando por consecutivos reajustes, de uma tarifa que já é, por si só, ultrajante. É possível dizer até que, mesmo abrindo agora todas as cancelas do pedágio, até o fim de alguns desses contratos, não será suficiente para cobrir esse valor do que elas receberam a mais”, disse.

Segundo o documento, o valor total cobrado a mais corresponde a 22,54% do total que foi arrecadado ao longo dos anos, de 1998 a 2020, com a cobrança de pedágio nas rodovias paranaenses, que somou R$ 44 bilhões, em valores corrigidos até dezembro do ano passado. Ao final, no despacho apresentado, a Agência pede apenas a suspensão de reajustes até o fim dos contratos, que foi inclusive contestado recentemente na justiça com ganho de liminar em favor das concessionárias.

“Esperar só a suspensão dos reajustes é pouco perto do montante devido pelas concessionárias. Cobraram a mais e, no fim, ainda vão sair devendo para o Estado. A Agepar sabe disso há quase um ano, enquanto o povo do Paraná precisa saber que, na verdade, não precisaria mais sequer estar pagando pedágio”, alertou o deputado Requião Filho.

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Problemas no ferry-boat levam Guaratuba a decretar estado de calamidade pública

Os constantes problemas no ferry boat de Guaratuba, no Litoral do Paraná, levaram o município a decretar estado de calamidade pública nesta quarta-feira (14). Segundo a Prefeitura, no dia anterior ao decreto, uma balsa que fazia a travessia com o balneário Caiobá, em Matinhos, ficou à deriva.

Sobre a ocorrência, o prefeito da cidade, Roberto Justus, afirmou o serviço tem apresentado constantes problemas que oferecem riscos à integridade física dos usuários. Além disso, tem gerado atrasos na rotina de moradores e visitantes que vão à cidade.

“O decreto que acabo de assinar apenas formaliza uma situação que todos nós guaratubanos e as pessoas que frequentam a nossa cidade estamos constatando há várias semanas (…). Aquilo que em um primeiro momento poderia parecer apenas um dissabor em razão dos atrasos nas filas extrapola todos os limites (…)”, disse o prefeito em um pronunciamento nas redes sociais da Prefeitura, no fim da tarde de quarta (14).

O momento que a balsa ficou à deriva foi registrado por diversos internautas nas redes sociais. Segundo testemunhas, o ferry-boat ficou preso em um banco de areia. Há suspeitas que uma falha mecânica pode ter levado a situação.

O serviço, ainda na tarde de quarta, voltou a ficar normalizado após 40 minutos, de acordo com os usuários. A empresa que opera o serviço não se pronunciou sobre o caso.

Decreto

O município, a partir do momento que emitiu o decreto, exigiu que a dona da concessão para explorar a travessa na Baía de Guaratuba, apresente o alvará de funcionamento e atestados de vistorias das embarcações.

A medida, ainda de acordo com a Prefeitura, também permite a suspensão imediata do serviço prestado pela empresa.

Informações Banda B

Baleia jubarte é encontrada morta nesta terça-feira no Litoral

Uma baleia jubarte (Megaptera novaeangliae) foi encontrada morta em estado avançado de decomposição nesta terça-feira, 13 de julho, no balneário Shangrilá, em Pontal do Paraná. A comunidade local acionou a equipe do Laboratório de Ecologia e Conservação de Mamíferos e Répteis Marinhos da UFPR (LEC) por volta das 8 horas da manhã, informando o encalhe do animal.

A equipe do LEC-UFPR, via Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS/UFPR), isolou a área, registrou o encalhe, avaliou a carcaça e coletou materiais biológicos e para a análise de saúde do animal.

A equipe de biólogos, médicos veterinários, e outros profissionais da área técnica conta também com o apoio da Prefeitura de Pontal do Paraná e Instituto Água e Terra (IAT) por meio da rede de encalhes de animais marinhos do Paraná. A rede atua em conformidade com o Protocolo de Atendimento a Encalhes de Animais Marinhos no Litoral do Paraná – PRAE (SEDEST/IAT/IBAMA), e com os protocolos nacionais da Rede Brasileira de atendimento a encalhe de mamíferos aquáticos/REMAB (CMA/ICMBIO).

Os pesquisadores vão investigar a causa da morte da baleia. Foto: Cesar Ramires/Prefeitura Pontal do Paraná.

A baleia é fêmea juvenil, com esqueleto completo, medindo 7 metros e, segundo informações prévias dos pesquisadores, não apresenta marcas de redes de pesca. Uma investigação completa em busca da informação da causa de morte do animal será realizada com auxílio de exames complementares laboratoriais.

Jubarte

As baleias jubartes da população do oceano Atlântico Sul vem ao Brasil anualmente para reprodução, mas passam o verão se alimentando na região Antártica. A principal área brasileira de reprodução é o litoral da Bahia, mas jubartes têm saindo avistadas com frequência na região sudeste e sul do Brasil.

No Paraná, desde o início do PMP-BS, já foram registrados encalhes de 14 baleias da mesma espécie, incluindo indivíduos adultos e jovens. Só nestes dois últimos meses, esta é a terceira baleia jubarte encalhada no litoral do Paraná.

O PMP-BS é realizado desde Laguna (SC) até Saquarema (RJ), sendo dividido em 15 trechos. O Laboratório de Ecologia e Conservação da Universidade Federal do Paraná (LEC/UFPR) é responsável por monitorar e avaliar os encalhes no Trecho 6, abrangendo os municípios de Guaratuba, Matinhos, Paranaguá, Pontal do Paraná e Guaraqueçaba (PR).

Vídeo:  Cesar Ramires/Prefeitura Pontal do Paraná.

Texto: LEC-UFPR.