O diretor legislativo e da Escola do Legislativo da Assembleia do Paraná, Dylliardi Alessi, proferiu palestra, nesta sexta-feira (17), no curso “A Câmara Municipal e o Processo Legislativo”, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
O treinamento oferecido para vereadores e servidores teve por objetivo apresentar os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo municipal e fazer uma reflexão sobre a crise e os desafios do Poder Legislativo, tendo como referência o papel deste Poder na construção do Estado Democrático de Direito.
O doutor Alessi comentou sobre a sua participação no curso. “Foi um evento que contribuiu muito para o Legislativo e para as políticas públicas. Eu estava como palestrante, mas foi na verdade, um grande debate entre vários Legislativos municipais e estaduais do Brasil inteiro. Compartilhamos ideias e pensamos em conjunto soluções para problemas comuns”.
“É extremamente importante que eventos assim aconteçam, para que os bons exemplos sejam trazidos e adotados. Hoje, a nossa grande discussão foi a iniciativa Legislativa. O que pode um deputado apresentar como projeto de Lei? O que pode um vereador apresentar como projeto de Lei? Isso gera intensos debates jurídicos. O Supremo Tribunal Federal costuma ter decisões bastante relevantes, mas não tão uníssonas no que diz respeito a estes temas. Isso gera muita dúvida nas Câmaras Municipais, nas Assembleias Legislativas. É muito relevante que se discuta permanentemente estes temas porque eles estão em constante evolução”, concluiu Alessi.
Além de Dylliardi Alessi pela Escola do Legislativo da Assembleia do Paraná, participaram do curso Guilherme W. Ribeiro pela Assembleia legislativa de Minas Gerais, Mateus Marques Vasconcelos Guimarães pela Assembleia legislativa da Paraíba, Murilo Teixeira Costa pela Assembleia Legislativa de Goiás e Alberto Clemente de Araújo pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.