A Justiça Militar da União decidiu, no último sábado (6), transformar a prisão do soldado Kelvin Barros da Silva em preventiva. Silva confessou o assassinato da cabo Maria de Lourdes Freire Matos nas dependências do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, localizado no Distrito Federal.

Acusação e Penalidades

Além do feminicídio, o soldado poderá ser responsabilizado por incêndio, furto de arma de fogo e fraude processual, com possibilidade de uma pena total que pode chegar a 44 anos de reclusão.

Decisão Judicial

O Ministério Público Militar solicitou a conversão da prisão para preventiva, alegando a gravidade dos crimes e o risco que a liberdade do acusado representaria para a ordem pública, além da disciplina e hierarquia militar. A defesa de Silva, no entanto, argumentou em favor de sua liberdade provisória, alegando legítima defesa.

O juiz Frederico Veras determinou a preventiva, considerando haver indícios robustos de autoria e materialidade, corroborados pela confissão de Silva e outros elementos de prova. O juiz destacou que a concessão de liberdade provisional poderia comprometer a investigação e infringir a hierarquia e disciplina no ambiente militar.

Comunicação e Procedimentos

Veras também mencionou precedentes do STM (Superior Tribunal Militar) que asseguram a prisão preventiva em casos de elevada gravidade. Uma ordem de inclusão do mandado no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões foi emitida, e o juiz informou o Tribunal do Júri do Distrito Federal sobre a competência da Justiça Militar da União para o caso.

Detalhes do Crime

O soldado Silva confessou que o crime ocorreu no estúdio da fanfarra do regimento na tarde de sexta-feira (5), após uma discussão motivada por “cobranças” da cabo, que supostamente o pressionava a terminar seu relacionamento com uma namorada.

Segundo seu depoimento, Maria de Lourdes teria sacado um revólver, mas ele conseguiu desviar a arma e pegar uma faca que estava com a vítima, desferindo um golpe que resultou em sua morte. Após o assassinato, Silva ateou fogo no local para dificultar as investigações e furtou a arma da cabo para evitar a coleta de impressões digitais.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar as chamas, após o que encontraram o corpo carbonizado de Maria de Lourdes. O soldado foi preso em sua residência, no Paranoá.

A versão de Silva é contestada pela família da cabo e por testemunhas, que afirmam não haver qualquer relacionamento entre os dois, confirmando que ele tinha uma outra namorada que residia em seu bairro.