Governo do Paraná Lança Chamada Pública para Fundações de Apoio à Inovação

O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), anunciou nesta quinta-feira (18) a abertura de uma chamada pública para selecionar fundações de apoio que atuarão nas ações do Sistema Estadual de Ambientes Promotores de Inovação (Separtec). Com um investimento total de R$ 29,5 milhões, a iniciativa visa melhorar a gestão de quase 500 ambientes de inovação em mais de 60 municípios paranaenses.

Investimento e Objetivos do Programa

O objetivo da chamada pública é proporcionar agilidade e eficiência na gestão do Separtec, que reúne diferentes ambientes de inovação. O recurso será destinado a instituições registradas que atendem os critérios estabelecidos pela Lei nº 20.537/2021 e pelo Decreto nº 8.796/2021. As propostas poderão ser enviadas até 30 de janeiro, com divulgação do resultado previsto para 30 de março.

Detalhes da Seleção e Cronograma

A seleção será realizada a partir de critérios de pontuação que consideram a experiência das instituições na captação de projetos e recursos de parceiros públicos e privados. As etapas do processo incluem análise de elegibilidade, recursos e homologação de inscrições, com os seguintes prazos:
– Envio das propostas: até 30 de janeiro
– Avaliação da elegibilidade: até 6 de fevereiro
– Divulgação das propostas elegíveis: 3 de março
– Avaliação da pontuação das propostas: até 10 de março
– Divulgação das propostas classificadas: 25 de março
– Homologação do resultado: 27 de março
– Publicação do resultado definitivo: 30 de março

Distribuição dos Recursos

Os R$ 29,5 milhões serão divididos em quatro lotes:
– **Lote A**: R$ 8,3 milhões para a elaboração de editais de fomento e diagnóstico das empresas nos ambientes credenciados, além de treinamentos para as equipes do Separtec.
– **Lote B**: R$ 16,2 milhões destinados à melhoria da infraestrutura dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs).
– **Lote C**: R$ 4,1 milhões para a promoção da cultura da inovação, incluindo apoio a missões e eventos.
– **Lote D**: R$ 896 mil para a contratação de assessoria de comunicação e apoio administrativo.

Relevância do Separtec

O Separtec desempenha um papel fundamental na articulação dos ativos tecnológicos do Paraná, promovendo políticas públicas voltadas para a inovação. Atualmente, 36 parques tecnológicos, 53 incubadoras, 63 pré-incubadoras, 12 aceleradoras e 34 agências de inovação estão credenciados. Esse credenciamento é um pré-requisito para a aplicação de recursos.

Comentários do Diretor

Marcos Aurélio Pelegrina, diretor de Ciência e Tecnologia da Seti, destacou a importância da parceria com as fundações. “Esta ação contribui para otimizar a gestão operacional do sistema, permitindo ao Estado focar na formulação e avaliação de políticas públicas, enquanto a operacionalização fica sob responsabilidade de instituições experientes”, afirmou.

Serviço

Informações sobre a seleção de fundações para o Separtec:
Envio das propostas: até 30 de janeiro.
Avaliação da elegibilidade: até 6 de fevereiro.
Divulgação das propostas elegíveis: 3 de março.
Avaliação da pontuação das propostas: até 10 de março.
Divulgação das propostas classificadas: 25 de março.
Homologação do resultado: 27 de março.
Publicação do resultado definitivo: 30 de março.