Medida Provisória do Gás do Povo Passará por Novas Alterações
14/11/2025 – 10:57
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Parecer de Hugo Leal deve modificar o texto original do governo.
O relator da Medida Provisória do programa Gás do Povo, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), anuncia que apresentará seu parecer em dezembro, visando a votação do texto ainda este ano. A medida, já em vigor, precisa da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em um prazo de 120 dias para se tornar lei, com validade atual até fevereiro.
Alterações no Texto Original
Em entrevista à Rádio Câmara, realizada na quinta-feira (13), Hugo Leal confirmou que propondrá mudanças significativas no texto original do governo. Durante audiência pública na comissão mista, no dia 12, o presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello, destacou que a tabela de preços apresentada diverge dos valores estimados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Discussão sobre Preços Competitivos
Leal reforçou a importância de considerar as dimensões continentais do Brasil e as diferenças logísticas na determinação de preços. “Não há preço tabelado, mas um preço que seja competitivo para as empresas, que garantam lucro sem onerar ainda mais o programa do governo e que não dificultem o acesso das famílias ao botijão de gás”, comentou.
Sobre a Medida Provisória
O programa Gás do Povo visa ampliar a oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda e substitui o auxílio-gás. Entre as novidades, está a possibilidade de retirada gratuita do botijão de GLP (gás liquefeito de petróleo) diretamente com revendedores credenciados. Embora o programa mantenha a opção de repasse em dinheiro, os beneficiados poderão optar apenas por uma das modalidades.
Da Rádio Câmara
Edição – ND
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