23/10/2025 – 19:01  

Tributo aos Agentes Comunitários de Saúde na Câmara dos Deputados

Em uma sessão solene e com o plenário repleto, a Câmara dos Deputados homenageou nesta quinta-feira (23) os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A data, estipulada em 4 de outubro, marca o Dia Nacional da categoria, conforme a Lei 13.059/14.

Destaques da Sessão

O deputado Fred Costa (PRD-MG), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Categoria, fez um discurso enfatizando as conquistas dos agentes ao longo dos anos. “O reconhecimento do trabalho que vocês realizam é fruto da união de todos”, afirmou.

Entre as vitórias históricas, destaca-se a aprovação do piso salarial em 2014 e o benefício da aposentadoria especial, conquistado em 2022 através da Emenda Constitucional 120/22. No entanto, este último ainda aguarda regulamentação.

Perspectivas para o Futuro

A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ilda Correia, apresentou uma proposta legislativa (PLP 185/24) em análise no Senado, solicitando a efetivação da aposentadoria especial. “Estamos lutando para que não haja nenhum direito a menos”, enfatizou.

Recentemente, a Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que abrange a aposentadoria especial e divide opiniões entre as entidades da categoria. Enquanto a Federação Nacional (Fenasce) e o Fórum Nacional (Fnaras) apoiam a proposta, a Conacs a considera um retrocesso.

Novas Propostas Legislativas

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também apresentou iniciativas para flexibilizar o controle de frequência e priorizar os agentes no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Ele pediu união à categoria, destacando a inclusão de agentes de todo o Brasil na sessão.

Reconhecimento e Trabalho Crucial

Vários deputados ressaltaram o papel essencial desses profissionais, especialmente durante a pandemia de Covid-19. O deputado Carlos Veras (PT-PE) enfatizou seu “heroísmo” na linha de frente do atendimento à população.

Vicentinho (PT-SP) e Laura Carneiro (PSD-RJ) também reconheceram a importância dos agentes na saúde pública, ressaltando que seu trabalho abrange não apenas a prevenção, mas também a educação em saúde.

Por fim, os parlamentares anunciaram a intenção de lançar uma declaração durante a COP30 em Belém, propondo o Sistema Único de Saúde (SUS) como solução para a crise climática, com a participação prioritária dos agentes comunitários de saúde.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli