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Deputados divergem sobre redução da jornada de trabalho

10/03/2026 – 18:05

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Debate com o ministro Luiz Marinho na CCJ

Em uma audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, enfrentou um acalorado debate entre parlamentares da oposição e da base governista sobre a proposta de redução da carga semanal de trabalho.

Argumentos a Favor da Redução

Apoiada por deputados como Orlando Silva (PCdoB-SP) e Rubens Pereira Júnior (PT-MA), a ideia de diminuir a jornada de trabalho é vista como uma forma de modernização, com os parlamentares afirmando que a atual carga de 44 horas por semana é um “resquício da era industrial” que prejudica a saúde física e mental dos trabalhadores.

Erika Kokay (PT-DF) e Luiz Couto (PT-PB) reforçaram essa visão, argumentando que o excesso de trabalho está ligado ao aumento de doenças psicossociais e de acidentes laborais, resultando em custos bilionários para a Previdência Social. Eles afirmaram que uma redução na jornada poderia elevar a produtividade e melhorar a satisfação no ambiente de trabalho, especialmente para as mulheres que costumam enfrentar uma dupla jornada.

Preocupações Econômicas

Por outro lado, a oposição e representantes de setores produtivos expressaram preocupações sobre os impactos econômicos da proposta. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) e o deputado Mauricio Marcon (PL-RS) questionaram a viabilidade de manter salários enquanto se reduz a carga horária, ressaltando que o Brasil apresenta índices de produtividade inferiores aos de países desenvolvidos.

Zanatta ainda lamentou que a verdadeira opressão aos trabalhadores provém da alta carga tributária imposta pelo Estado, não da jornada de trabalho. Outras preocupações incluíram o potencial fechamento de micro e pequenas empresas, que podem ter dificuldades para lidar com novos custos, além do risco de aumento da informalidade no mercado. O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) advertiu que setores como saúde e turismo poderiam enfrentar aumentos de custo de até 26% ou mais.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira

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