10/02/2026 – 20:59

Relatório destaca necessidade urgente de políticas de combate ao feminicídio no RS

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da Comissão Externa sobre os Feminicídios no Rio Grande do Sul, apresentou 95 propostas visando a redução das mortes de mulheres em um parecer divulgado nesta terça-feira (10). Ela afirmou que tanto o governo federal quanto o estadual carecem de uma política eficaz e integrada para enfrentar o problema do feminicídio no Brasil.

Propostas e Compromisso Governamental

Maria do Rosário enfatizou que as ações devem ser diversificadas e sustentáveis. Um dos principais pontos abordados foi a intenção das deputadas federais de propor um projeto de lei que amplie o Fundo Nacional de Segurança Pública, com foco no combate ao feminicídio nos estados. No entanto, a deputada destacou que essa causa precisa do compromisso dos governos municipais, estaduais e federais.

“Queremos ampliação dos recursos. Será que é demais gastar-se com a vida das mulheres? Será que nossa vida vale menos? Até quando o crime de feminicídio continuará sendo tratado, pelas autoridades, como um problema menor?”, questionou a parlamentar.

Dados Alarmantes sobre Feminicídios

Um dado preocupante apresentado pela relatora revela que 70% dos municípios do Rio Grande do Sul não possuem equipamentos de proteção para mulheres. A dificuldade de acesso a delegacias especializadas, aliada à dependência financeira e ao medo, impede que muitas vítimas denunciem a violência. Nenhuma das mulheres assassinadas durante a tragédia da Páscoa havia reportado atos de violência.

Maria do Rosário citou casos específicos para ilustrar a situação, como o de Raíssa Miller, de 21 anos, que teria que percorrer 50 quilômetros para denunciar agressões. Também mencionou o caso de Caroline Machado Dornelas, de 25 anos e grávida, que não sobreviveu a uma situação similar e precisou percorrer 80 quilômetros.

Motivação da Comissão

A criação da comissão foi uma resposta à tragédia da Páscoa de 2025, que resultou em 11 feminicídios em apenas dez dias, totalizando 13 mortes. A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), coordenadora da comissão, lembrou das vidas perdidas e dos impactos trágicos para as famílias, mencionando especificamente 15 crianças que ficaram órfãs devido a essa onda de violência.

Feminicídio é definido como o assassinato de uma mulher em razão de sua condição de ser mulher.

Educação como Ferramenta de Prevenção

Silvia Machado, que perdeu sua filha Débora para um feminicídio em Canoas, destacou a urgência da educação preventiva. Ela defendeu a importância de ensinar crianças desde cedo que a agressão contra mulheres não é aceitável.

“Estamos tentando sobreviver pelos que ficaram. Precisamos educar as crianças para criar um futuro diferente, pois não conseguiremos salvar os homens adultos atuais. O foco deve ser transformar as novas gerações”, argumentou Silvia.

Recomendações da Comissão

O relatório da Comissão Externa recomenda que o estado cumpra as legislações federal e estadual que estabelecem a prevenção da violência contra a mulher como um tema a ser abordado na educação básica.

Reportagem – Daniele Lessa
Edição – Ana Chalub